DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A893F466 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220953 
 
CONTRATO Nº...........: 20220953 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 034/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO 
(PROC. DE DADOS, MAQUINAS E EQUIP. ENERGÉTICOS, 
EQUIP/MAT. PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MAT. ELÉTRICO 
E ELETRÔNICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.435,08 (três mil, quatrocentos e 
trinta e cinco reais e oito centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0909.041220026.2.046 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.33, no valor de R$ 1.789,08, Exercício 2022 Atividade 
0909.041220026.2.046 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no 
valor de R$ 674,90, Exercício 2022 Atividade 0909.041220026.2.046 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Agricul., Pec. e 
Apoio Comunt , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 971,10 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Setembro de 2022 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec. de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:CEBD0E8A 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220954 
 
CONTRATO Nº...........: 20220954 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 034/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE 
PAPELARIA LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO 
(PROC. DE DADOS, MAQUINAS E EQUIP. ENERGÉTICOS, 
EQUIP/MAT. PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MAT. ELÉTRICO 
E ELETRÔNICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 6.761,48 (seis mil, setecentos e 
sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0909.041220026.2.046 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.35, no valor de R$ 6.761,48 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Setembro de 2022 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D39E70AC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 055/2022 
 
PORTARIA Nº 055/2022 
  
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Especial de 
Licitação. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Joaquina Rosa da 
Silva Campos, membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, para 
gozar férias, no período de 03/10/2022 a 01/11/2022, retornando as 
atividades normais em 02/11/2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Especial de Licitação: 
  
I – Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente; 
II – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Secretário; 
III – Filipe Benício de Almeida Oliveira – Membro. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
REGISTRE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2022, 157º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A5785146 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 054/2022 
 
PORTARIA Nº 054/2022 
  
Dispõe Sobre a Nomeação da Equipe Especial de 
Apoio ao Pregoeiro. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica