DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Joaquina Rosa da 
Silva Campos, membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, para 
gozar férias, no período de 03/10/2022 a 01/11/2022, retornando as 
atividades normais em 02/11/2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Equipe Especial de Apoio ao Pregoeiro: 
  
I – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Pregoeiro; 
II – Filipe Benício de Almeida Oliveira – Membro; 
III – Wesley Arruda Lima – Membro. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
REGISTRE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2022, 157º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:87EA5214 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 053/2022 
 
PORTARIA Nº 053/2022 
  
Dispõe sobre Exoneração da Comissão Permanente 
de Licitação. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Joaquina Rosa da 
Silva Campos, membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, para 
gozar férias, no período de 03/10/2022 a 01/11/2022, retornando as 
atividades normais em 02/11/2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Comissão Permanente de Licitação: 
  
I – Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente; 
II – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Secretário; 
III – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
REGISTRE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2022, 157º ano 
de emancipação política. 
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E34046FC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 052/2022 
 
PORTARIA Nº 052/2022 
  
Dispõe Sobre Exoneração da Equipe de Apoio ao 
Pregoeiro. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Joaquina Rosa da 
Silva Campos, membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, para 
gozar férias, no período de 03/10/2022 a 01/11/2022, retornando as 
atividades normais em 02/11/2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro: 
  
I – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Pregoeiro; 
II – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro; 
III – Wesley Arruda Lima – Membro. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
REGISTRE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2022, 157º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:ED03B28C 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220822 
 
CONTRATO Nº...........: 20220822 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 034/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: Sec. do M. Ambiente, Pesca e Rec Hic 
  
CONTRATADA(O).....: DIOGO F M DA SILVA EIRELI 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO 
(PROC. DE DADOS, MAQUINAS E EQUIP. ENERGÉTICOS, 
EQUIP/MAT. PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MAT. ELÉTRICO 
E ELETRÔNICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 846,98 (oitocentos e quarenta e seis 
reais e noventa e oito centavos)