DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3056
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO:
R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
ANTONIO
LEONARDO
FERREIRA SANTOS (Titular) da empresa ANTONIO LEONARDO
FERREIRA SANTOS – EPP.
Mombaça – CE, 05 de outubro de 2022.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:3617CB1E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2022SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município torna público o
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022SME-PE -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como
objeto REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mediante Pregão Eletrônico,
conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das
17:00h do dia 06/10/2022. Abertura das Propostas: 21/10/2022 às
08:00h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br
ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona
Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às
12:00 horas, em dias de expediente normal, a partir da data da
publicação deste Aviso.
Mombaça - CE, 05/10/2022.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –
Pregoeira.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:14BBF1FC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
05102201SME
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
05102201SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
UNID.
ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE:
1003.12.361.00162.044. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.
FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.
EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 91.381,06 (noventa e
um mil, trezentos e oitenta e um reais e seis centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência
a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA
DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação - SME.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
MARIA
JOÉLIA
MARTINS DA SILVA (Titular) da empresa INFOSHOP
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI -
EPP.
Mombaça - CE, 05 de outubro de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:B25EE7D6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220367 - IMAMN
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
20220367
-
IMAMN.ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-006/2021 -
DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
(PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E AFINS) A SEREM
UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO
INSTITUTO
DO
MEIO
AMBIENTE
DA
PREFEITURA
MUNICIPLA DE MORADA NOVA.DO ADITIVO: ACRÉSCIMO
DE NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO
QUANTITATIVO
DOS
ITENS
SOLICITADOS,
E,
POR
CONSEQUÊNCIA,
DO
VALOR
GLOBAL
INICIAL
DO
CONTRATO DE R$ 11.598,64 (ONZE MIL E QUINHENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS), CORRESPONDENDO AO VALOR TOTAL DO
ACRÉSCIMO AO CONTRATO INICIAL DE R$ 2.080,70 (DOIS
MIL
E
OITENTA
REAIS
E
SETENTA
CENTAVOS),
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 13.679,34 (TREZE
MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E
QUATRO
CENTAVOS).CONTRATANTE:
INSTITUTO
DO
MEIO AMBIENTE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65,
PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA:
03 DE OUTUBRO DE 2022.ASSINA PELA CONTRATANTE:
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D758C132
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20220648-SEINFRA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: PRÓ
LIMPEZA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI,
NA
ESTABELECIDA NA AVENIDA ANTONIO NONATO DE
CARVALHO, S/N, TEJUBANA, MOMBAÇA, CEARÁ, INSCRITA
NO CNPJ SOB Nº 11.012.912/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º
TP-007/2022-SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO
EM
DIVERSAS
RUAS
A
SEREM
DEFINIDAS, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DO PREÇO GLOBAL:
R$ 2.544.946,19 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA
E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E
DEZENOVE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2201 26 782 0586 1.042 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL; ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
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