DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3056

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal Prefeito Vicente Alcântara Melo, 04 de outubro
de 2022.

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal de Pacujá - CE
Publicado por:
Marinna Giovana Furtado Leôncio
Código Identificador:1FDA0002

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 139/2022-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA
FONSECA LIMA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS,
símbolo:
ATA,
matricula:
090490-2,
lotada
na
SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABAST, PECUÁRIA E
APICULTURA, ao período aquisitivo: 01/08/2019 A 31/07/2020,
para gozo no período de 01/06/2022 A 30/06/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº
076/2022, do dia 23 de Junho de 2022.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 04 de
outubro de 2022.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº 02.08.002
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:EDF6FF55

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 29.09.001

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar
interinamente
a
Secretaria
da
Cultura,
Esporte,Juventude e Turismo.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora THAINA ANUNCIAÇÃO
FERREIRA MATEUS, CPF nº 054.565.363-07 , atualmente gestora
da Secretaria de Governo e Articulação Institucional para responder
interinamente pela Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e
Turismo exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as
Secretarias pelo período de 29/09/2022 até 31/12/2022.
Art. 2º – Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior não
decorrerá ao nomeado direito ao acréscimo aos seus subsídios,
continuando a receber apenas a remuneração pelo cargo de origem.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 29 de Setembro de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:C5CD6D57

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Palhano, por intermédio do pregoeiro, torna
público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº. 12.09.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Registro de
Preço pelo prazo de 12 (doze) meses, para Futura e Eventual
Contratação de serviço de sinalização horizontal no município de
Palhano, assim como aquisição de peças semafóricas de reposição
e
manutenção,
junto
à
Secretaria
de
Meio
Ambiente,
Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano-CE.
O
recebimento
das
propostas
através
do
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do
dia 07 de outubro de 2022 com data de abertura das Propostas no dia
20 de outubro de 2022, às 09:00 horas e início de disputa de preços
no dia 20 de outubro de 2022, às 10:00 horas. O Edital estará
disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Os
interessados
poderão
obter
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de
expediente normal.

Palhano, 05 de outubro de 2022.

SAMMYR RAVYK RODRIGUES DA SILVA –
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:7C55BE31

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação
deste município torna público que no dia 26 de Outubro de 2022, às
10:00h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2022/SMI-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM TORNDO DO PREDIO DA CEI
(CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO MUNICIPIO DE
PARAMOTI/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta
publicação, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h
e das 14:00 às 17:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.
Informações
pelo
fone: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, ou no endereço à Rua 04, s/n,
Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00.

Paramoti/Ce, 05 de Outubro de 2022.

JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA –
Presidente da CPL.

JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Maria Cydalia Barbosa Gama
Código Identificador:ED5AE27F

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO