DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos 
interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas 
de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será 
realizada no dia 20 de Outubro de 2022 às 09h:00min (horário de 
Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme 
especificado no Edital Nº 007/2022/SMS – PE com o seguinte objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
RECARGAS 
DE 
OXIGÊNIO 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão de Pregões, localizada à Rua Santa Ana, nº 64, Centro, 
Paramoti, Ceará, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de 
atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.  
  
Paramoti - Ce. 05 de Outubro de 2022.  
  
RAFAEL SANTOS DANTAS –  
Pregoeiro. 
  
RAFAEL SANTOS DANTAS 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:A2B5E5F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 
018/2022-SRP-FG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE 018/2022-SRP-FG – O Pregoeiro Oficial do 
Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo 
dia 21 de Outubro de 2022, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na 
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2022-SRP-FG, 
cujo Objeto é a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA, 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, sendo o Cadastramento das 
Propostas a partir do dia 07/10/2022 até 21/10/2022 às 07h:00min, no 
site 
www.bll.org.br. 
Abertura 
das 
propostas 
21/10/2022 
às 
09h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 21/10/2022 às 10:00h. 
O edital completo estará a disposição dos interessados após esta 
publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, site: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.bll.org.br.  
  
PENAFORTE-CE, 06 de Outubro de 2022.  
  
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:13F956DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 025/2022 
 
O(A) Ordenador de Despesas, Edinardo Sales Pinheiro, no uso das 
atribuições legais, conforme 
  
RESOLVE: 
  
I - Conceder o(a) Antonio Salatiel de Sousa, Secretário da Jsm 3 (três) 
diária(s) no valor total de 300,00 (trezentos reais) CONCESSÃO DE 
DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, 
PARA 
FAZER 
FACE 
AS 
DESPESAS 
COM 
TRANSPORTE,HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO A CIDADE 
DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/10/2022 À 13/10/2022, 
AFIM DE PARA PROCEDER SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO 
DE 
CARTEIRAS 
DE 
IDENTIDADES 
O 
CENTRO 
DE 
IDENTIFICAÇÃO DE PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, CONFORME 
CONVÊNIO 
FIRMADO 
ENTRE 
SSPDS/PEFOCE 
E 
A 
PREFEITURA DE PIQUET 
CARNEIRO 
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 05 de outubro de 2022. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:45931FE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 023/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e 
CONSIDERANDO o inciso I, & 1º, artigo 14 da Lei federal nº 
14.113/2020, de 25 de dezembro de 2020 - FUNDEB; 
CONSIDERANDO o artigo 11 do Decreto municipal nº 018/2022, de 
25 de agosto de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Instituir e nomear a Comissão de Organização da Seleção 
Pública de Gestores, que terá a responsabilidade de estabelecer os 
procedimentos legais para o processo de seleção pública destinado ao 
provimento do cargo de diretor das instituições de ensino da educação 
básica da rede pública municipal de Piquet Carneiro. 
Art. 2º. A Comissão, a que se refere o Art. 1º desta Portaria, será 
composta por 03 (três) membros, tendo como presidente o membro 
Silvio dos Santos Souza: 
-Silvio dos Santos Souza CPF 037.781.283-88 Mat. 121.643-0 
- Maria Eliana Pereira do Nascimento CPF 966.709.913-04 Mat. 
100.102-7 
- João de Alcântara Costa CPF 794.402.663-68 Mat. 121.672-4 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se - Publique-se - Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 05 de outubro de 
2022. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:EC9A3683 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 46/2022 
 
O(A) Prefeito Municipal, Bismarck Barros Bezerra, no uso das 
atribuições legais, conforme 
  
RESOLVE: 
  
I - Conceder o(a) Valeria Franco de Sousa, Secretário(a) 1 (um) 
diária(s) no valor total de 200,00 (duzentos reais) CONCESSÃO 
DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO,