DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3056

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Lagoa do Serrote,
Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:D334E547

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -MARIA
ILANA CARNEIRO DA SILVA CPF:085.597.523-74

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Faz. Santa Maria,
Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:A89673AE

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -JOSÉ
FERREIRA DE ALENCAR CPF:186.859.433-53

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente a PROJETO DE IRRIGAÇÃO, SEM USO DE
AGROTÓXICO, CÓD. 01.08, localizada na Vila Pau D‟arco,
Distrito do Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte
integrante.
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:7D7B7C7C

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
MIKAELY DE SOUZA SILVA CPF:068.084.543-70

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente a PROJETO DE IRRIGAÇÃO, SEM USO DE
AGROTÓXICO, CÓD. 01.08, localizada na Faz. Saquinho, Distrito
de Daniel de Queiroz, no município de Quixadá-CE. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte
integrante.
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:6FDAF6DA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC
TATIANA MOREIRA DE SOUZA CPF:035.790.593-96

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Lagoa de São José,
Distrito de Tapuiará, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte
integrante.
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:9C79F53E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.08.29.1

Aviso de Julgamento deHabilitação –Tomada de Preços nº
2022.08.29.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna
público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de
Preços
n°
2022.08.29.1,
sendo
o
seguinte:
EMPRESAS
HABILITADAS:
ELETROLIMA
CONSTRUCOES
E
SERVICOS EIRELI; MT PROJETOS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
LTDA
–
ME;
T.
C.
S.
DA
SILVA
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; R E SOUSA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - ME; ELO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI;
D.V.
RIBEIRO
DO
NASCIMENTO – ME; EMPRESAS HABILITADAS COM
RESTRIÇÕES: REAL SERVIÇOS EIRELI, por apresentar
restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de
Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) vencida em (14/09/2022) e na comprovação da regularidade
fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa a Fazenda Estadual
vencida em (13/09/2022); A. I. L. CONSTRUTORA LTDA – ME,
por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a
sua Prova de Regularidade relativa a Fazenda Federal vencida em
(12/09/2022); no entanto, por se tratarem de Microempresa (ME), fica
concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação,
com a apresentação da Certidão devidamente atualizada, na forma que
dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de
2006 e em consonância ao Item 3.9 do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo
telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 30 de setembro de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:26750B04

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2022.10.05.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.10.05.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo a
realização
de
procedimento
cirúrgico
de
catarata
por
facoemulsificação com implante de lente intraocular (lio) dobrável e
tratamento cirúrgico de pterígio, como forma de complementação à
rede assistencial de saúde do Município de Quixelô/CE. Início de
acolhimento das propostas: 07 de outubro de 2022 a partir das
17h:00min. Abertura das propostas: 20 de outubro de 2022 às
08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 20 de outubro
de 2022 às 08h:30min, através do site www.comprasquixelo.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasquixelo.com.br
e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 05 de Outubro de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:FC775C13