DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3056
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:C85CCD0C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 011.05.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LUCIA MARIA DE
SOUSA RIBEIRO, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula
042059-0, e LUCIA MARIA DE SOUSA RIBEIRO, Cargo Professor
Educação Básica II, Matrícula 060272-8 lotado (a) na Secretaria de
Saúde, pelo período de licença de 05 de setembro de 2022. Esta
Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:D579EA15
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 011.09.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SEBASTIÃO JOSE
DE ALMEIDA, Cargo Motorista, Matrícula 100181-7 lotado (a) na
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de setembro de
2022. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:1EC55C27
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 011.13.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença
salarial ao servidora contratada Francisca Eliane Nery Silva
cargo Técnico em Enfermagem matrícula 124995-9 no valor de
R$ 140,00 (cento e quarenta reais) referente a 04 sobreavisos de
12 horas trabalhados e não pagos no mês de agosto de 2022.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:AC24B7A9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 011.16.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a)
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a)
MARIZ CAMARA DA SILVA, matrícula 123744-6, Cargo de
SERVENTE DE PEDREIRO, Simbologia ATA-III, Classe “A”,
referência “01”, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do
artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos,
que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor
da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 11 de
agosto de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:252514CB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 011.19.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO
SOCORRO DE ARAUJO SOUSA, Cargo Professor Educação Básica
I, Matrícula 041643-6 e Professor Educação Básica II, Matrícula
060335-0 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de
licença de 19 de setembro de 2022 a 21 de setembro de 2022. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:76D2DD38
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 012.05.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) CLAUCIANE
MARIA DA CUNHA, Cargo Enfermeiro da Família Matrícula
124992-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de
05 de setembro de 2022 até 06 de setembro de 2022. Esta Portaria
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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