DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3056
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:9B7FA74D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 012.09.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HANNA ISA DE
OLIVEIRA BEZERRA, Cargo Cirurgião Dentista da Família,
Matrícula 123624-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de
licença de 09 de setembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor a
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:8F3F378F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 012.13.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 01.10.2022 a 30.10.2022
123483-8
Sâmela Paz Cardoso
Técnico em Enfermagem
01.07.2021 a 30.06.2022
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F38614CE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 012.16.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a)
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a)
VERA LUCIA MOREIRA LIMA, matrícula 123745-4, Cargo de
COZINHEIRO, Simbologia ATA-III, Classe “A”, referência “01”, em
conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo
22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua
publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data
do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do
estágio probatório do (a) servidor (a), em 11 de agosto de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:130E96E6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 013.01.09.2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. LUIS
KENEDY ALVES ROCHA FILHO, do cargo de Chefe Divisão de
Vigilância Sanitária, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.09.2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de
2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:BA73BF66
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 013.09.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA
CONCEIÇÃO DE JESUS ALVES, Cargo Auxiliar de Enfermagem,
Matrícula 041337-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de
licença de 09 de setembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor a
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:289E3C96
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 013.13.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 03.10.2022 a 01.11.2022
123733-
0
Glerison
de
Sousa
Queiroga
Auxiliar
de
Laboratório/Assessor
de
Planejamento, Avaliação e Auditoria
09.09.2021
a
08.09.2022
041336-
4
Arivanildo de Almeida
Vigilante
04.05.2021
a
03.05.2022
060195-
0
José Ribeiro Costa
Auxiliar Administrativo
01.08.2020
a
31.07.2021
060329-
5
Antonio Lisboa Cardozo
de Medeiros
Médico Plantonista
01.09.2021
a
31.08.2022
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de setembro de 2022.
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