DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:92B8A8A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 013.16.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 13.10.2022 a 11.11.2022 
  
124258-0 
Anacleia de Sousa Lima 
Assessor Jurídico 
01.01.2021 a 31.12.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de setembro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:41047AAB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.01.09.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. ELLEN 
DOS SANTOS LIMA, para o cargo de Chefe Divisão de Vigilância 
Sanitária, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos financeiros retroativos aos 01.09.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:183B09CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 014.16.09.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
prevê a Lei Complementar nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 85 e artigo 86 § único, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Suspender as férias da servidora Sandra Maria Lima, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem/Ouvidor do Sus, 
matrícula 041435-2, para responder a mais de 60 (sessenta) 
manifestações da Ouvidoria, no período de 16 de setembro de 2022 a 
30 de setembro de 2022, devendo esta gozar o restante do período de 
férias 15 (quinze) dias de 15 de outubro de 2022 a 30 de outubro de 
2022. 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 16 de setembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de setembro de 
2022. 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:850A4661 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 015.01.09.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.09.2022 a 
30.09.2022: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
090956-4 
Maria 
Erineide 
Moreira Lima 
Técnico 
em 
Enfermagem 
30 dias 
02.03.2014 
a 
01.03.2019 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de setembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5BA784BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.13.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Arivanildo de 
Almeida, Cargo Vigilante, Matrícula 041336-4, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de setembro de 
2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
setembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4379B75D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 015.16.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.10.2022 a 30.10.2022 
  
123467-6 
Estevam Nelson Moura de 
Oliveira 
Médico Plantonista 
01.07.2021 a 30.06.2022 
124324-1 
Andressa Lisandra Martins 
Correia 
Diretor Administrativo 
01.01.2021 a 31.12.2021 
041315-1 
José Helio Menezes de 
Araujo 
Motorista 
01.03.2020 a 28.02.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.