DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3056

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a)
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e
períodos aquisitivos, para gozo no período de 31.08.2022 a
29.09.2022:

Matrícula
Nome
Cargo
Período
da
Licença
Período aquisitivo
070555-1
Francisco Rodolfo de
Oliveira
Auxiliar de Serviços
Gerais
30 dias
01.03.1999
a
28.02.2004

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos aos 31 de agosto de 2022.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de agosto de
2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:C4928632

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SABOEIRO-CE
–
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
CONVOCAÇÃO
-
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
19.08.001/2022-PMS. Com os seguintes resultados: EMPRESAS
HABILITADAS: 01. LOCAR CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; 02. RAPI TRANSPORTES EIRELI; 03.
COLINAS
CONSTRUÇÕES
TRANSPORTES
E
SERVIÇOS
EIRELI, as demais empresas participantes foram INABILITADAS.
Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “a”,
da Lei Federal nº 8.666/93. Não havendo recursos, a sessão para
abertura das propostas de preços ocorrerá dia 17/10/2022, às
10h:00min, caso havendo recursos, serão publicados na impressa
oficial. Os autos do processo se encontram à disposição dos
interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE.

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:FB6DDD42

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ABERTURA
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SANTANA
DO
CARIRI-CE
TORNA
PÚBLICO
O
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 28.04.2022.01-TP, CUJO OBJETO
É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO
COM REJUNTAMENTO, VISANDO ATENDER A ZONA RURAL
E URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
PROPOSTA CLASSIFICADA: A.I.L CONSTRUTORA LTDA-
ME- CNPJ N° 15.621.138/0001-85. O RELATÓRIO COMPLETO
DO JULGAMENTO PODERÁ SER CONSULTADO NO SITE
“LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”,
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO
RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93).

SANTANA DO CARIRI, 05 DE OUTUBRO DE 2022---.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Presidente.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:B72E8188

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................:2022.30.09.01-ARP
ORIGEM.....................:
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
31.08.2022.01-SRPE
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
EMPRESA DETENTORA DA ATA: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA ALVES
CNPJ............................: 13.890.396/0001-31
OBJETO......................:
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL.......: : R$ 130.800,00 (CENTO E TRINTA MIL E
OITOCENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2022.
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA
ASSINATURA.

SANTANA DO CARIRI-CE, 30 DE SETEMBRO DE 2022

NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO
Secretaria de Saúde-Órgão Gerenciador
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:B60402A8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0510001/2022 DO DIA 10 DE OUTUBRO DE
2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A)
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em
05/04/1990;
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. AURI FERREIRA LIMA, portador do RG
n° 99099015179 SSP/CE e CPF nº 998.483.923-00, para exercer o
Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS
9, sendo parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a
data de 01 de SETEMBRO de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 05 dias do
mês de OUTUBRO de 2022.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal