DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:1B498F5D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0510001/2022 DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. AURI FERREIRA LIMA, portador do RG 
n° 99099015179 SSP/CE e CPF nº 998.483.923-00, para exercer o 
Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 
9, sendo parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de SETEMBRO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 05 dias do 
mês de OUTUBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:14E353E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO REF: CARTA CONVITE Nº SE-CC001/2022 
 
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de 
Senador Pompeu, torna público o Extrato doTermodeHomologação e 
Adjudicação referente àCARTA CONVITE nº SE-CC001/2022 que 
tem como objeto e aREFORMA DA CRECHE CECÍLIO ALVES 
BEZERRA NO DISTRITO DE CODIÁ, ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
DESPORTO.FicaHomologado 
e 
Adjudicado 
em 
favor 
da 
empresaP.C DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA - ME, pelo valor global deR$ 209.456,20 (duzentos e nove 
mil, 
quatrocentos 
e 
cinquenta 
e 
seis 
reais 
e 
vinte 
centavos).Homologado e Adjudicadopela Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto, em 
03.10.2022. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:47172F78 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato 
do OITAVO TERMO ADITIVO ao Instrumento Contratual resultante 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/2021: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, §2º inciso II, da Lei 
Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta da 
supressão para as rotas: A alteração contratual consta da supressão 
para as rotas: 1.5 – 21,10%. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEICULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS E TOPIQUE POR 
QUILOMETRO 
RODADO, 
MOTORISTA, 
COMBUSTÍVEL, 
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA DA 
CONTRATADA, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR 
(ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO), JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
. 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 01 de Maio de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Anderson da Silva – 
Representante Legal. 
   
Senador Pompeu/CE, 04 de Outubro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:50431A74 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA Tomada 
de Preços n° SI-TP002/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
RECUPERAÇÃO 
DAS 
ESTRADAS 
VICINAIS 
DO 
MUNICÍPIO COM ADIÇÃO DE MATERIAIS, JUNTO A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 06 de Outubro de 2022 com 
vigência de 90 (noventa) dias. 
  
CONTRATADA: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO 
LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Nogueira Pinheiro; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO GIOVANI ALVES 
DA SILVA- Secretário 
  
Senador Pompeu/CE, 30 de Setembro de 2022. 
  
ANTONIO GIOVANI ALVES DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:BFEF30B9