DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3056

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 209, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, e dá outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO MAXIMO DE
MENEZES, portador do RG nº 99002162821 SSP-CE, CPF nº
561.150.403-53, no cargo de Assessor do Chefe do Departamento de
Engenharia e Arquitetura, Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de
outubro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:E4E8C362

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 299, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera o parágrafo primeiro do art. 1º do decreto nº
298, publicado em 05 de outubro de 2022, que
decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre -
CE, em virtude do falecimento do Monsenhor José
Mota Mendes.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69 da lei Orgânica
do Município e em pleno exercício do cargo,

DECRETA:

Art. 1°. O parágrafo primeiro do art. 1° do Decreto nº 298, publicado
em 05 de outubro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1°. (...)

Parágrafo primeiro – Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o
dia 06 de outubro de 2022, data do sepultamento do Monsenhor José
Mota Mendes, em todos os órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal e da Iniciativa Privada em todo território
municipal.”

Art. 2°. As demais disposições do Decreto nº 298, publicado em 05
de outubro de 2022, permanecem inalteradas.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre –Ceará, em 05 de
outubro de 2022

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:6DF41897

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.06.08.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.06.08.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de pavimentação (asfáltica e em pedra tosca) no
Município de Várzea Alegre – CE, conforme Convênio nº 200/2022,
celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – Estado
do
Ceará,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa A L TEIXEIRA
PINHEIRO LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$
1.539.277,46 (um milhão quinhentos e trinta e nove mil duzentos e
setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), de conformidade com
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu
objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 04 de Outubro
de 2022.

Várzea Alegre – CE, 04 de Outubro de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:15DB6ACE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.04.26.2

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.04.26.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de pavimentação em pedra tosca no Município de
Várzea Alegre - CE, de acordo com o Convênio nº 074/2022,
celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado
do
Ceará,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante
Vencedor: a
empresa
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, totalizando sua proposta no valor de
R$ 406.960,47 (quatrocentos e seis mil novecentos e sessenta reais e
quarenta e sete centavos). Homologo a presente Licitação na forma da
Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor.
Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e
Adjudicação: 04 de Outubro de 2022.

Várzea Alegre – CE, 04 de Outubro de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:20BC499D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2020.10.01.1 - F.M.E.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 2020.10.01.1, oriundo
da Tomada de Preços: 2020.07.15.1. Partes: o Município de Várzea
Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J.
CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de reforma e
construção de banheiros, construção e reforma de salas de aula e
corredor e construção de muro, em escolas da rede Pública de Ensino
do Município de Várzea Alegre/CE. Aditivo de Reequilíbrio
Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d). Valor Pactuado Atual: R$
574.920,51 (quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte reais