DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 88, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 47039.006284/2021-15, concedida ao imigrante JONAS
HENSE, RNM F188320-Q, nacional da ALEMANHA, filho(a) de SIMONA PIA HENSE, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência,
Processo MigranteWeb nº 47039.006284/2021-15.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 89, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 47039.016290/2021-72, concedida ao imigrante ASHOK
AMRUTLAL GANDHI, RNM F234141-W, nacional da ÍNDIA, filho(a) de KANCHANBAI
AMRUTLAL, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência, Processo MigranteWeb nº 47039.016290/2021-72.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 90, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 47039.022526/2021-18, concedida ao imigrante QIANCHENG
XU, RNM F564776-0, nacional da CHINA, filho(a) de WENMEI GAN, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista
a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo
MigranteWeb nº 47039.022526/2021-18.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 91, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 47039.018282/2020-80, concedida ao imigrante HUI YIN, RNM F409864-8,
nacional da CHINA, filho(a) de YIPING YIN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência, Processo MigranteWeb nº 47039.018282/2020-80.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 92, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 47039.013050/2021-16, concedida ao imigrante YURUI YE, RNM F177383-D, nacional
da CHINA, filho(a) de HUAXIANG YE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou
a autorização de residência, Processo MigranteWeb nº 47039.013050/2021-16.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 93, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 47039.014858/2020-30, concedida ao imigrante WENWEN
SHAO, RNM F041277-U, nacional da CHINA, filho(a) de SHIMIN SHAO, com fundamento
no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista
a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo
MigranteWeb nº 47039.014858/2020-30.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 94, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 47039.017220/2020-51, concedida ao imigrante JIANGUO
HUANG, RNM F363929-7, nacional da CHINA, filho(a) de SHUANZHU HUANG, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência,
Processo MigranteWeb nº 47039.017220/2020-51.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 95, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 47039.010996/2021-21, concedida ao imigrante SAMUEL
JOSÉ CARRÓN MUÑOZ, RNM F452849-9, nacional da ESPANHA, filho(a) de ISABEL
MARIA MUNOZ LOPEZ, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência, Processo MigranteWeb nº 47039.010996/2021-21.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 96, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 47039.019349/2020-01, concedida ao imigrante JOHAN
ANDRES ALZATE VALENCIA, RNM F356055-X, nacional da COLÔMBIA, filho(a) de MARIO
ANTONIO ALZATE ALZATE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199,
de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou
a autorização de residência, Processo MigranteWeb nº 47039.019349/2020-01.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 98, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 47039.009257/2021-96, concedida ao imigrante SHUAI LIU,
RNM F137455-1, nacional da CHINA, filho(a) de HANXIANG LIU, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista
a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo
MigranteWeb nº 47039.009257/2021-96.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 99, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 47039.020223/2020-71, concedida ao imigrante XINGWU
MA, RNM G342453-2, nacional da CHINA, filho(a) de JIAFENG LIANG, com fundamento
no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista
a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo
MigranteWeb nº 47039.020223/2020-71.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 100, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 47039.013723/2021-38, concedida ao imigrante PENG
WANG, RNM F306664-1, nacional da CHINA, filho(a) de RONGLAN YU, com fundamento
no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista
a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo
MigranteWeb nº 47039.013723/2021-38.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 101, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 47039.005647/2021-97, concedida ao imigrante JEROME
FREMIOT, RNM F110023-3, nacional da FRANÇA, filho(a) de MARIE CHRISTINE
MADELEINE BALLAND, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência, Processo MigranteWeb nº 47039.005647/2021-97.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 102, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 47039.000956/2021-71, concedida ao imigrante KOEN
PATRICK CHRISTIAN LANGIE, RNM F348315-T, nacional da BELGICA, filho(a) de RITA
MARIA ALPHONSINA VANHERK, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência, Processo MigranteWeb nº 47039.000956/2021-
71.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 103, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, 
Processo
SEI 
nº 
47039.008705/2021-34, 
concedida
à 
imigrante
EMMANUELLE COLETTE MARTINE GRIN, RNM F419884-X, nacional da FRANÇA, filho(a)
de PASCAL LEON GRIN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência, Processo MigranteWeb nº 47039.008705/2021-34.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 104, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 47039.004723/2021-47, concedida ao imigrante MICHELE
CHERUBINI, RNM G349972-H, nacional da ITÁLIA filho(a) de BIANCAMARIA RIBOULET,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência, Processo MigranteWeb nº 47039.004723/2021-47.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 105, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 47039.011055/2021-12, concedida à imigrante ES T E FA N I A
LOFTE SOTO, RNM F419991-W, nacional do MÉXICO, filho(a) de MARIA ELENA SOTO DE