DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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61
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Not.2218/2022R$
9.143,00,
871209/18
Not.2216/2022
R$
9.171,96,
871208/18
Not.2214/2022R$ 8.994,90
Sérgio Lamounier 870855/91 Not.2166/2022 R$ 1.508,33
Telmo Soares Pereira 870913/17 Not.2181/2022 R$ 343,05
Thiago de Souza Amorim 870108/19 Not.2262/2022 R$ 4.823,92, 870109/19
Not.2264/2022 R$ 5.709,25, 870110/19
Not.2266/2022 R$ 6.395,30, 870111/19
Not.2268/2022 R$ 9.034,19
Uilmo Pereira de Oliveira & Cia Ltda me 871680/18 Not.2255/2022 R$ 420,49
Valter Senna Júnior 870984/19 Not.2273/2022 R$ 4.669,07
Wallasse Guedes Correia 871584/14 Not.2168/2022 R$ 8.662,28
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Chefe de Serviço
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 1/2022
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)
000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.802, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800694/2021-92-LARIMAR
MINERADORA
LTDA
(Documento
SEI:
5149936)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.803, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800696/2021-81-M&V PEDRAS PRECIOSAS LTDA (Documento SEI:
5149937)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.804, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871416/2022-21-MARIANA ASSIS LOPES (Documento SEI: 5149966)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.805, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871413/2022-97-JERIBA
MINERACAO
DE
PEDRAS
ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 5149968)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.806, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831860/2022-11-Josué Bartolomeu Rocha (Documento SEI: 5149970)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.807, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência
a partir dessa publicação: (323)
48062.871410/2022-53-Manoel Herminio Oliveira Aguiar (Documento SEI: 5149998)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.808, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871412/2022-42-Paulo César de Almeida
Júnior (Documento SEI:
5151584)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.809, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860825/2022-10-BRUNO
TEIXEIRA
FERNANDES
02458449107
(Documento SEI: 5157252)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 224/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir
dessa publicação:(323)
7810/2022-848.150/2022-INPEDRA
COMERCIO
DE
MINERAIS
BRUTOS
E
LAPIDADOS EIRELI-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 244/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir
dessa publicação:(322)
7817/2022-831.107/2022-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA-
7816/2022-831.067/2022-CLASSILDA MARINA SIMOES 03658551623-
7815/2022-830.371/2022-BRASPEDRAS
-
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO EIRELI-
7814/2022-830.329/2022-MINERACAO MAROTO LTDA-
7813/2022-830.102/2022-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA-
7812/2022-831.717/2018-CARLA VIANA DOS REIS POVOA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação:(321)
7811/2022-831.086/2022-NOBRE
EXTRACAO
DE
CASCALHO
AREIA
E
TRANSPORTE LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir
dessa publicação:(323)
7855/2022-830.908/2022-RONAN FERREIRA DOS SANTOS-
7856/2022-830.910/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
7852/2022-830.878/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7853/2022-830.895/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7854/2022-830.898/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7849/2022-830.786/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7850/2022-830.788/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7851/2022-830.845/2022-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-
7844/2022-830.733/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7845/2022-830.734/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7846/2022-830.745/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7847/2022-830.751/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.-
7848/2022-830.760/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7842/2022-830.698/2022-EMILIO MOREIRA JARDIM-
7843/2022-830.700/2022-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-
7826/2022-830.621/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7827/2022-830.625/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7828/2022-830.626/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7829/2022-830.632/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7830/2022-830.636/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7831/2022-830.639/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7832/2022-830.643/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7833/2022-830.646/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7834/2022-830.647/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7835/2022-830.650/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7836/2022-830.652/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7837/2022-830.653/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7838/2022-830.664/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7839/2022-830.666/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7840/2022-830.667/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7841/2022-830.673/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7825/2022-830.609/2022-ANDREA BELLO LISBOA DIAS-
7824/2022-830.495/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7820/2022-830.392/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
7821/2022-830.393/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
7822/2022-830.395/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
7823/2022-830.396/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
7819/2022-830.111/2022-ATACAMA MINERAÇÃO EIRELI-
7818/2022-832.319/2021-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
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