DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.242, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo
de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos
requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/SP0246496
AUTO POSTO BIZUNGA LTDA
53.027.959/0002-68
48610.220249/2022-00
. GLP/SP0246497
CENTENARIO COMERCIO DE GAS LTDA
47.271.381/0001-07
48610.222139/2022-74
. GLP/TO0246498
GIOVANNA DE OLIVEIRA ARAUJO LTDA
47.161.242/0001-20
48610.221464/2022-10
. GLP/TO0246499
IS COMERCIO DE GAS LTDA
47.683.299/0001-90
48610.222125/2022-51
. G L P / BA 0 2 4 6 5 0 0
IVO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI
27.654.815/0001-40
48610.207216/2022-66
. GLP/SP0246501
SUPERMERCADOS ELIAS & MOREIRA LTDA.
03.100.513/0003-24
48610.222734/2022-18
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.243, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0229979
ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS CENTER LTDA
46.403.419/0001-95
48610.220903/2022-77
. PR/RS0229875
AUTO POSTO ALMIRANTE LTDA
11.393.320/0004-18
48610.220823/2022-11
. PR/MG0229976
AUTO POSTO CONCEICAO DO PARA LTDA.
44.670.499/0001-10
48610.223648/2022-14
. PR/SP0229977
AUTO POSTO TIC TOC LTDA
46.142.909/0001-85
48610.221597/2022-96
. PR/PR0229981
MALASSISE & RIBEIRETE COMERCIO DE COMBUSTIVEL
LT DA
34.275.954/0001-29
48610.222268/2022-62
. PR/CE0229980
MENDES COMBUSTIVEIS LTDA
03.125.831/0003-40
48610.221358/2022-36
. PR/SP0229872
POSTO ANTONIO MARTINEZ IV LTDA
41.733.537/0001-48
48610.222227/2022-76
. PR/RJ0229873
POSTO DE GASOLINA BALSO LTDA
35.193.814/0001-74
48610.221578/2022-60
. PR/SC0229996
POSTO MAR DAS PEDRAS LTDA
22.915.775/0005-53
48610.221080/2022-05
. PR/SP0230016
POSTO SOL DA DUTRA LTDA
06.012.414/0008-93
48610.221641/2022-68
. PR/PA0229978
RIO CAPIM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
35.649.736/0001-70
48610.220931/2022-94
. PR/GO0229874
S 2
COMÉRCIO DE
COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES
LT DA
43.137.855/0001-71
48610.222342/2022-41
. P R / BA 0 2 3 0 0 1 7
VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES LTDA
37.600.520/0002-26
48610.206638/2022-14
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.244, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do
processo nº 48610.211378/2020-37, torna pública a revogação das Autorizações ANP nº
249/2016, ANP nº 107/2016, ANP nº 178/2016, ANP nº 177/2016 e ANP nº 176/2016
outorgadas à sociedade CARGA PESADA TRADING LTDA- CNPJ nº 08.222.896/0001-65.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.245, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 2º inciso III e o que consta do
processo nº 48610.218548/2022-76, torna pública a revogação das Autorizações ANP nº
14/2002 e nº 15/2002, outorgadas à sociedade LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A .
- CNPJ: 47.067.525/0001-08.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.246, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/SP0246502
DENIS SERRANA GAS II LTDA
47.157.269/0001-40
48610.222447/2022-08
. G L P / ES 0 2 4 6 5 0 3
ICONHA GAS COMERCIO LTDA
45.056.684/0001-81
48610.220991/2022-15
. GLP/MG0246504
JARDEL FAGUNDES FERREIRA LTDA
41.867.164/0001-06
48610.222717/2022-72
. G L P / BA 0 2 4 6 5 0 5
JOANE RODRIGUES PEDREIRA SILVA LTDA
41.355.446/0001-16
48610.221350/2022-70
. GLP/TO0246506
JURACI ALVES DE OLIVEIRA
46.744.990/0001-73
48610.221430/2022-25
. GLP/PE0246507
LC COMERCIO DE GAS LTDA
46.892.405/0001-82
48610.222784/2022-97
. GLP/PE0246508
M B L COMERCIO DE GAS LTDA
44.064.213/0001-52
48610.217853/2022-41
. GLP/RJ0246509
MMA REVENDA DE GAS LTDA
43.753.969/0001-46
48610.222756/2022-70
. GLP/SP0246510
NELSON MAVER DE ASSUMPÇAO
03.983.878/0001-82
48610.222505/2022-95
. GLP/SP0246511
PROGAS SP COMERCIO DE GAS LTDA
46.942.387/0001-04
48610.222775/2022-04
. G L P / BA 0 2 4 6 5 1 2
RAI SANTOS DE SANTANA LTDA
47.664.759/0001-32
48610.222190/2022-86
. GLP/MA0246513
S CORREA FILHO
44.988.226/0001-18
48610.222736/2022-07
. G L P / BA 0 2 4 6 5 1 4
SANTANA COMERCIO DE GAS LTDA
44.121.707/0001-21
48610.222499/2022-76
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.247, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/PA0230036
AUTO POSTO AREIAO LTDA
47.086.630/0001-94
48610.223050/2022-25
. PR/SP0230019
AUTO POSTO TUBARÃO LTDA
45.828.699/0001-10
48610.221934/2022-45
. PR/SP0230021
AUTO POSTO ZACARIAS LTDA
46.909.360/0001-01
48610.216798/2022-71
. PR/CE0230018
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MARQUES LTDA
36.107.144/0001-99
48610.222848/2022-50
. PR/MA0230056
E CARDOSO DE ARAUJO LTDA
23.210.604/0001-68
48610.223123/2022-89
. P R / BA 0 2 3 0 0 2 0
MATOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
41.008.203/0001-01
48610.221470/2022-77
. PR/PA0230076
ROTA AUTO POSTO COMBUSTIVEL EIRELI
37.808.513/0003-03
48610.222512/2022-97
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 717, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos
discriminados a seguir:
.
Nº DESPACHO
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
R EG I S T R O
. 2480093
PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
34.883.214/0001-75
GULF GEAR EP
48600.203291/2022-77
2926
. 2479870
VIBRA ENERGIA S.A.
34.274.233/0001-02
LUBRAX GRANS THF
48600.202934/2022-65
5984
. 2479862
CASTROL BRASIL LTDA
33.194.978/0001-90
MAGNATEC 10W-30
48600.202959/2022-69
14174
. 2480835
P. PRADO SOUSA LUBRIFICANTES EIRELI
30.154.676/0001-09
CALCES MINERAL HP
48600.202436/2021-31
20285
. 2478055
GTOIL DO BRASIL- EIRELI
25.080.233/0001-72
GT OIL DUAL TEC TURBO
48600.203001/2022-95
20409
. 2484433
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A
03.613.421/0001-86
PETRONAS URANIA LD 9
48600.201056/2022-61
21520
. 2485661
POLY PETRO LUBRIFICANTES LTDA MEDA
11.378.430/0001-68
20W50 MINERAL V-BLEND SL
48600.203063/2022-05
21675
. 2476121
V.H.
VALIN
COMERCIO DE
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO ME
27.174.966/0001-00
NAHS EP 90
48600.203244/2022-23
21712
. 2477388
POLY PETRO LUBRIFICANTES LTDA ME
11.378.430/0001-68
15W40 V-BLEND DIESEL
48600.203060/2022-63
21713
. 2478005
GLOBAL LUBRIFICANTES LTDA
37.279.022/0001-42
MAXIMA RACING OILS - EXTRA 10W60
48600.202889/2022-49
21714
. 2479909
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A
03.613.421/0001-86
NEXPRO TURBO ENGINE OIL CI-4
48600.203005/2022-73
21715
. 2480918
DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA
04.176.770/0001-40
LIQUI MOLY MOLYGEN NEW GENERATION 10W-30
48600.202652/2022-68
21716
. 2485879
LUBRI-MOTOR'S 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
03.324.374/0001-50
LION SYNTEX SN
48600.203120/2022-48
21717
. 2487284
ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
05.524.572/0001-93
IPIRANGA BRUTUS SINTÉTICO
48600.203161/2022-34
21718
. 2491182
CHEMLUB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
45.036.670/0001-04
HITEMP OIL G.A
48600.203029/2022-22
21719
. 2491213
DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA
04.176.770/0001-40
LIQUI MOLY TOP TEC ATF 1950
48600.202666/2022-81
21720
. 2492252
POLY PETRO LUBRIFICANTES LTDA ME
11.378.430/0001-68
15W40 SEMISSINTETICO V-BLEND
48600.203062/2022-52
21721
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

                            

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