DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
LDM EQUIPAMENTOS LTDA / 00.538.079/0001-09
25351.203773/2002-67 / 3027128
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
4682091221
--------------------------------------
CAS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 44.187.846/0001-58
25351.024184/2022-68 / 7910533
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4677240225
--------------------------------------
CVS ROSA / 94.498.706/0007-64
25351.642247/2013-71 / 7022110
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4671145227
--------------------------------------
DROGA MAIS SAUDE DM LTDA / 30.059.421/0001-59
25351.421090/2020-71 / 7723622
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4677232224
--------------------------------------
D. R. DE ALMEIDA E CIA LTDA / 21.557.323/0002-31
25351.040435/2021-71 / 7785210
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4671112221
--------------------------------------
MVW LTDA / 11.014.241/0001-06
25351.045627/2021-73 / 3101514
732 - AFE
- ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS -
RAZÃO SOCIAL /
4682331221
--------------------------------------
DROGARIA SAUDE FERNANDOPOLIS LTDA / 52.236.213/0001-10
25351.098357/2014-74 / 7120485
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4683666227
25351.098357/2014-74 / 7120485
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4671137226
--------------------------------------
a corujinha ltda / 12.581.708/0001-62
25351.041566/2004-74 / 0411860
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4639885226
--------------------------------------
ROCHA E SANTOS DROGARIA LTDA / 08.866.319/0001-06
25351.598777/2013-75 / 7032671
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4683668223
--------------------------------------
LAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA / 35.474.953/0001-76
25351.196655/2020-77 / 8197958
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4662919223
--------------------------------------
FARMÁCIA PEDREIRA POPULAR LTDA / 21.431.290/0001-06
25351.097543/2015-77 / 7365067
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4668132229
--------------------------------------
ms ranieri drogaria-epp / 18.155.329/0002-78
25351.075259/2022-79 / 7915817
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4675127221
--------------------------------------
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0159-56
25351.018655/2010-81 / 0643470
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4650850223
--------------------------------------
CRESCENTE MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 44.362.423/0001-27
25351.019067/2022-82 / 8241032
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4669493221
--------------------------------------
megamed drogaria ltda me / 16.611.868/0001-68
25351.250870/2014-82 / 7168757
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4677252229
--------------------------------------
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A / 33.009.945/0002-04
25351.497424/2017-82 / 8155874
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4682557220
--------------------------------------
JA Farmacia LTDA ME / 31.863.177/0001-45
25351.711420/2019-84 / 7698078
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4680354228
--------------------------------------
ORTONENSE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME / 04.678.701/0001-35
25351.050647/2003-84 / 8017716
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4662968224
--------------------------------------
VERTICE 
COMERCIO 
DE 
MATERIAIS 
MEDICOS 
E 
HOSPITALARES 
LTDA 
ME 
/
14.033.570/0001-92
25351.532693/2013-85 / 8102814
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4663010229
--------------------------------------
SHOPPING DA LIMPEZA LUIZOTE EIRELI / 05.579.205/0001-97
25351.773785/2015-85 / 3067185
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
4725376221
25351.773785/2015-85 / 3067185
732 - AFE
- ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS -
RAZÃO SOCIAL /
4331998223
--------------------------------------
OLITA COMERCIO E IMPORTADORA LTDA / 41.471.545/0001-63
25351.366266/2022-87 / 8256448
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4719223222
--------------------------------------
POTIGUAR SURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 44.821.612/0001-
10
25351.104155/2022-89 / 8250631
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4626230229
--------------------------------------
FF Comercio Farmaceutico Ltda Filial / 37.108.645/0002-33
25351.626391/2020-90 / 7772174
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4645129223
--------------------------------------
UPDESC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 15.154.312/0001-27
25351.303946/2022-90 / 8254710
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4650226228
--------------------------------------
DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI / 18.483.775/0001-
20
25351.281393/2015-92 / 3063690
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
4682407228
--------------------------------------
DROGARIA AFRODITE LTDA - ME / 05.558.787/0001-25
25351.730614/2013-93 / 7066728
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4672010223
--------------------------------------
SANTOS E FERRAZ DROGARIA LTDA / 34.804.900/0001-03
25351.614236/2019-97 / 7688725
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4677266229
--------------------------------------
TRUST TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI / 24.110.284/0001-37
25351.295227/2022-98 / 3115969
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4663326226
--------------------------------------
POTIQUIMICA 
INDUSTRIA
E 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
QUIMICOS 
LTDA
/
12.997.542/0001-60
25351.870733/2021-98 / 4040898
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4636605225
--------------------------------------
CRESCENTE MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 44.362.423/0001-27
25351.019033/2022-98 / 1268786
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO MATRIZ / 4669740229
--------------------------------------
DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI / 18.483.775/0001-
20
25351.281405/2015-99 / 1140110
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO MATRIZ / 4682640224
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.284, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
UROMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 42.866.172/0001-92
25351.115062/2022-80 / 8251468
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 4670445227
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.285, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
J.N. RAYMUNDO DROGARIA / 11.880.769/0004-00
25351.083240/2022-04 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4239653221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação nº 4298175/22-
1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. A licença sanitária apresentada
descreve atividades de empresa atacadista - incompatíveis com o assunto solicitado e
com a RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
ZONA NOROESTE - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EHOMEOPATIA LTDA / 14.203.829/0002-
87
25351.344069/2022-15 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4633671221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando
o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
RM MEDICAMENTOS LTDA / 46.865.439/0001-88
25351.354816/2022-15 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4653277223
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando
o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA K S DOS SANTOS EIRELI / 36.852.736/0001-35
25351.344100/2022-18 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4633760221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando
o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
H DE P SILVA / 46.674.895/0001-40
25351.344097/2022-24 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4633752221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando
o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
FARMACIA DO POVO DE ATIBAIA LTDA / 46.939.009/0001-63
25351.344086/2022-44 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4633720222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando
o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
SUPER PODERES LTDA / 43.196.578/0001-78
25351.343815/2022-45 /
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE -
INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4633012223
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme
estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a
Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.