DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 241/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria no 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e de
acordo com o inciso I do art. 25 da Lei no 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha,
com lotação na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), a partir da publicação
desta portaria em Diário Oficial da União (DOU), do grupo cargo 481/004, a Agente
Administrativo, NI-S-III 10.3528.99 Matrícula SIAPE 0969945 IZABEL FLORINDA CAVALCANTE
CORDEIRO, código de vaga nº 557696, aposentada pela Portaria nº 244/2020, da DPCvM,
publicada no DOU de 26 de março de 2020, conforme aptidão em inspeção de saúde
atestada pela Junta Regional de Saúde (JRS), da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia
(PNSPA), TIS nº 022.000.40864, Msg R-231650Z/AGO/2022 e Ofício nº 244/2022, da PNSPA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 278/DPM, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 01SET2022:
CT (Md) 12.0842.63 JOSIAS SOUSA DA SILVA MARQUES.
II - A partir de 14SET2022:
CC 00.0540.03 ELBIS SANTOS CARDOSO.
III - A partir de 19SET2022:
CF 00.0050.96 GABRIEL CORREIA ANDRADE DE PAULA.
IV - A partir de 23SET2022:
CT (T) 05.7920.53 EVERALDO ANTONIO MOREIRA ALVES.
V - A partir de 27SET2022:
CMG 06.5764.27 GUILHERME LOPES MALAFAIA.
VI - A partir de 29SET2022:
CMG 86.5944.43 MARCOS TAYLOR FONTES.
VII - A partir de 30SET2022:
CC (EN) 10.0606.00 YURI MARCHETTI TAVARES;
CC (EN) 10.0620.92 THIAGO MARCHI DI GENNARO; e
CC (EN) 10.0622.03 FABIANO GABRIEL DA SILVA.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
PORTARIA Nº 49/SECIRM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no
exterior:
I - CF (FN) 87.3024.38 NEWMAN ALEXANDER VETTORAZZO; e
SO-ES 95.0902.40 CESAR AUGUSTO WOJCIECKOWSKI.
Missão: exercer a função de Coordenador Embarcado e de Ajudante do
Coordenador Embarcado, respectivamente, no NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da
Operação Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 15 de outubro a 22 de dezembro de 2022, suspendendo no dia 9
de outubro de 2022, embarcados no NPoAlteMaximiano no Rio de Janeiro (RJ), tendo
como último porto no País, o porto de Rio Grande (RS) no dia 14 de outubro de 2022, e
retornar ao País até o dia 22 de dezembro de 2022, por meio de aeronave da FAB, no 3º
Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
II - CC (T) 06.0635.35 ALEXANDRE RIBEIRO GENEROSO; e SO-DT 86.7978.24
WEDSON EMMERICK.
Missão: exercer a função de Coordenador Embarcado e de Ajudante do
Coordenador Embarcado, respectivamente, no NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da
Operação Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 15 de outubro a 22 de dezembro de 2022, suspendendo no dia 9
de outubro de 2022, embarcados no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo como
último porto no País, o porto de Rio Grande (RS) no dia 14 de outubro de 2022, e retornar
ao País até o dia 22 de dezembro de 2022, por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de
Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitória, militar, com
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do §1º do art. 5º, alínea c do
inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
o art. 4.6 do anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 50/SECIRM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO
MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º
do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria
157/MB/MD, de 28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no
exterior:
I - SO-FN-CN 86.8157.84 PAULO ROBERTO BARBOSA MARINHO;
SO-CO 96.0215.60 JOSÉ ANTÔNIO DE FRANÇA PEREIRA SILVA;
SO-AD 97.0312.08 WAGNER GOMES DAMACENA; e
1ºSG-AR 00.0167.56 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR.
Missão: realizar atividades de apoio à pesquisa de campo e catalogação do
material oriundo dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), em proveito das
atividades da Coordenação Embarcada, no NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da
Operação Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 15 de outubro a 22 de dezembro de 2022, suspendendo no dia
9 de outubro de 2022, embarcados no NPoAlteMaximiano no Rio de Janeiro (RJ), tendo
como último porto no País, o porto de Rio Grande (RS) no dia 14 de outubro de 2022,
e retornar ao País até o dia 22 de dezembro de 2022, por meio de aeronave da FAB,
no 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
II - 2ºSG-MO 85.0514.46 SÉRGIO MIGUEL SILVA VIANA.
Missão: realizar atividades de apoio à pesquisa de campo e catalogação do
material oriundo dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), em proveito das
atividades da Coordenação Embarcada, no NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da
Operação Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 15 de outubro a 24 de novembro de 2022, suspendendo no dia
9 de outubro de 2022, embarcado no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo
como último porto no País, o porto de Rio Grande (RS) no dia 14 de outubro de 2022,
e retornar ao País até o dia 24 de novembro de 2022, por meio de aeronave da FAB,
no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitória, militar, com
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea
b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do §1º do art. 5º,
alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com o art. 4.6 do anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 51/SECIRM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o 1º Ten (Md) 16.0226.88 TIERRE AGUIAR GONÇALES para
realizar a seguinte missão no exterior:
Missão: compor o Grupo-Base 2022/2023 da Estação Antártica Comandante
Ferraz (EAComteFerraz), na função de Médico de Apoio no Verão de 2022/2023.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 2 de novembro de 2022 a 23 de março de 2023, podendo se
ausentar do País a partir do dia 1º de novembro de 2022, por meio de aeronave da FA B,
no 1º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 23 de março
de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e superior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I
e alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea b do §1º do art. 5º, alínea c do inciso
III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
o art. 4.6 do anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 52/SECIRM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar o CMG (RM1-FN) 86.6329.31 MARCELO CRISTIANO GOMES DA
SILVA para realizar missão no exterior:
Missão: coordenar a desmobilização e remoção dos Módulos Antárticos
Emergenciais (MAE), localizados na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAC o m t e Fe r r a z ) ,
durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 2 de novembro a 22 de dezembro de 2022, podendo se ausentar
do País a partir do dia 1º de novembro de 2022, por meio de aeronave da FAB, no 1º Voo
de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 22 de dezembro de 2022,
por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do §1º do art. 5º, alínea c do inciso III
do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o art. 4.6 do
anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no
exterior:
SO-FN-EG 86.6315.01 JOSÉ RICARDO ALVES DE MELO;
SO-MO 87.1309.80 FRANCISCO RONALDO FERREIRA DA COSTA;
1ºSG-FN-EG 01.0669.86 DANIEL FERNANDES DE ARAÚJO;
1ºSG-MO 97.1124.45 ANDRÉ LOURENÇO DE ARAGÃO; e
2ºSG-EL 04.0097.89 AROLDO CRUZ DA SILVA.
Missão:
realizar a
desmobilização e
remoção
dos Módulos
Antárticos
Emergenciais (MAE), localizados na EAComteFerraz, durante a 1ª e 2ª Etapa da Operação
Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 23 de novembro de 2022 a 23 de fevereiro de 2023, podendo se
ausentarem do País a partir do dia 22 de novembro de 2022, por meio de aeronave da
FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 23 de
fevereiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico à
OPERANTAR XLI.
Art. 4º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e superior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I
e alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea b do §1º do art. 5º, alínea c do inciso
III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
o art. 4.6 do anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 5º Designar a 2ºSG-ED 09.0922.26 JESSICA SILVA DE CARVALHO para
realizar missão no exterior:
Missão:
realizar a
desmobilização e
remoção
dos Módulos
Antárticos
Emergenciais (MAE), localizados na EAComteFerraz, durante a 1ª e 2ª Etapa da Operação
Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 23 de novembro de 2022 a 22 de janeiro de 2023, podendo se
ausentar do País a partir do dia 22 de novembro de 2022, por meio de aeronave da FA B,
no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 22 de janeiro
de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
Art. 6º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do §1º do art. 5º, alínea c do inciso III
do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o art. 4.6 do
anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 53/SECIRM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no
exterior:
I - CMG 95.0049.47 GUSTAVO GONÇALVES PALMA.