DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 692 - Designar Marcos Vinicius Pinheiro Dib Filho, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1064136, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Gerente da Gerência de Infraestrutura, Operação e Serviços, da Coordenação-Geral de
Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código
FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 693 - Dispensar FABIO AUGUSTO DE VASCONCELOS COELHO, Auditor Federal de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1664568, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Infraestrutura, Operação e Serviços, da Coordenação-Geral de Sistemas e
Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.2.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 227, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado
pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.010790/2022-26,
resolve:
Designar FÁBIO VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ, matrícula SIAPE nº 1958231, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes XI,
da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador
e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 172, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
e os termos constantes do Processo Administrativo SEI nº 52710.007290/2022-23,
resolve:
DESIGNAR PAULO XAVIER DE ANDRADE LIMA para exercer, nos dias 30/09/2022
e 03/10/2022, o encargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Regional de
Rio Branco, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, em virtude de impedimento
legal e regulamentar do titular da unidade e do substituto eventual.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de
CLAUDEMIRO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Assessor Especial do Presidente, no período de 13
a 24 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar o Presidente do Banco do Brasil no
evento Annual Meetings 2022 - International Monetary Fund and World Bank Group, em
Washington-DC, na reunião com clientes do BB Américas e na Comemoração dos 10 anos
do BB Américas, em Miami e, participar do evento Gartner IT Symposium XPO, em
Orlando, Estados Unidos da América. As despesas com hospedagem e locomoção em
Miami serão a cargo do BB Américas.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de SCOTT
kARTEGEANE LINHARES CAMELO, Gerente Executivo, no período de 16 a 24 de outubro de
2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de missão no alinhamento estratégico para negócios com
segmento governo federal; processo de migração das contas dos expatriados para o BB
Américas, visita às instalações da Agência Gov Ext e reunião de negócios no exterior, em
Miami, Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas serão a cargo do BB
Américas.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 376, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 047, à servidora NEILA RIOS ALMEIDA FAIR
para exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão
Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor CLAUDIO STENNER, Tecnologista de
Planejamento, Gestão e Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para participar
do II Congresso Mundial de Informação Geoespacial das Nações Unidas, promovido pela
Organização das Nações Unidas, que será realizado em Hyderabad, Índia, no período de
08/10/2022 a 16/10/2022, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº
0001726.00000205/2022-33).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente da Fundação
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Autorizo o afastamento do país da servidora BÁRBARA COBO SOARES,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar do evento "Empoderando mulheres, salvando vidas - Fortalecimento dos
sistemas de RCEV", promovido pelo Centro de Excelência para sistemas de RCEV, UNFPA e
UNICEF, que será realizado em Nova Iorque, Estado Unidos, no período de 15/10/2022 a
20/10/2022, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. (Processo nº
0001788.00000171/2022-90).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente da Fundação
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor FRANCISCO DE SOUZA MARTA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar da Reunião do Comitê de Especialistas das Nações Unidas sobre Classificações
Estatísticas Internacionais, promovida pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas
(UNSD), que será realizada em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 23/10/2022 a
30/10/2022, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. (Processo nº
0001787.00000305/2022-17).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente da Fundação
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 713 - Dispensar GABRIEL PORTILHO MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1757493, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da
Coordenação-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica da Diretoria
de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
Nº 714 - Designar MÉRCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUZA RAMALHO, Matrícula SIAPE nº
3294420, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
Código DAS-101.3, ocupado por Gabriel Portilho Moreira, da Coordenação-Geral de
Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica da Diretoria de Formação Docente
e Valorização de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério - SEB-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Nº 715 - Dispensar FABÍOLA CARVALHO DIONIS, Matrícula SIAPE nº 1758656, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, ocupado por Mércia
Pereira Barbosa de Souza Ramalho, da Coordenação-Geral de Formação de Gestores e
Técnicos da Educação Básica da Diretoria de Formação Docente e Valorização de
Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 716 - Designar DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 2094273, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
de Serviço, Código FCPE-101.1, ocupada por Elaine Rodrigues da Costa, da Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 717 - Dispensar FELIPE DIAS DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 1739242, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão,
Código FCPE-101.2, ocupada por Valdivina Costa Carvalho, da Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-
Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 718 - Designar LEONARDO DANTAS DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1181057, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, ocupada por Valdivina Costa Carvalho, da
Coordenação-Geral
de
Gestão
Administrativa 
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 719 - Dispensar ELAINE RODRIGUES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1518357, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código
FCPE-101.2, ocupada por Flávia de Barros Vianna Sgarbi de Castro, do Gabinete da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 720 - Designar JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1812213, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, ocupada por Flávia de Barros Vianna Sgarbi de Castro,
do Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste
Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 721 - Dispensar CLEITON PACHECO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1567451, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-101.4, ocupado por
Vandir Chalegra Cassiano, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 722 - Designar MARCUS AURELIUS ARAGÃO VERAS, Matrícula SIAPE nº 0760487, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-
101.4, ocupado por Vandir Chalegra Cassiano, do Gabinete da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 723 - Designar MARINALVA ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3256451, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS-101.5, ocupado
por Viviane Esse, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, no período
de 10 a 14 de outubro de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 724 - Dispensar RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA PEREIRA, CPF nº ***.928.901-**,
do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código DAS-101.4, da
Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR