DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.143, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23518.027415/2022-79 com
despachos exarados, resolve:
Reconduzir, a contar de 29/09/2022, o servidor WITALLES MARTINS DA SILVA,
matrícula
SIAPE
nº
1096123,
ao
cargo de
Tecnólogo
-
área
Gestão
Financeira,
Classe/Padrão E-404, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Educação, no
código de vaga de nº 0986814, ocupada anteriormente pelo referido servidor, com
fundamento legal no artigo 29 da Lei nº 8.112/1990, em razão de sua desistência do
estágio probatório no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, lotado no Campus
Araçuaí, exonerado por meio da Portaria nº 897, de 30/09/2022, publicada no DOU de
03/10/2022.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.147, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o processo administrativo nº
23299.024936/2022-71 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, na forma da Lei, a
MARLESSON CASTELO BRANCO DO RÊGO, matrícula SIAPE nº 1207889, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Pesqueira, com
fundamento legal na Emenda Constitucional nº 103, artigo 20º §§ 1º e 2º I - Magistério,
incorporando 2% (dois por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e Retribuição
por Titulação (RT) - DOUTORADO (Lei nº 12.772, de 28/12/2012).
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.741, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela
Portaria Ministerial nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, Art. nº 62, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de janeiro de 2020; e CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº
23139.001660.2022-61, de 15 de agosto de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JORGE LUIZ FERREIRA RABELO,
Matrícula Siape nº 1918984, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Caicó, durante o período de 22 a 28 de outubro de 2022, com ônus, a
fim de que o referido servidor possa apresentar o trabalho intitulado "Cadeirante, Máquina
de Costura e Mercado de Trabalho: Perspectivas de Inclusão Social em um Campus de
Ensino Técnico e Tecnológico", na 4ª Conferência Campus Sustentável (CCS 2022), na
cidade de Leiria/Portugal.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.744, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.006454.2022-58, de 28 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor FABIANO FAUSTINO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
1879877, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de
Tecnologia da Informação - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-
Central, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 851/2019-RE/IFRN, de 25 de
junho de 2019.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n°150/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve:
Nº 306 - DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO JANISSEK, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2245376, para a função de Coordenador da
Coordenadoria de Extensão do Campus Caxias do Sul, código FG-001.
Nº 307 - EXONERAR a servidora LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 1770388, do cargo de Diretor de Administração
Substituto do Campus Caxias do Sul, código CD-0004.
Nº 308 - NOMEAR a servidora KELI FORTUNA, Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE
2150121, para responder pela Direção de Administração do Campus Caxias do Sul, na
ausência ou impedimento do titular, código CD-004.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.746, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23272.000467/2022-59, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) Claudia De Souza
Teixeira, Matrícula SIAPE n.º 1194677, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 501, em regime de trabalho de 40 horas
semanais
com Dedicação
Exclusiva,
com fundamento
no
Artigo
20º da
Emenda
Constitucional n.º 103/2019, Incisos I a IV, parágrafo 1º e Inciso I do parágrafo 2º, com
proventos calculados com base na totalidade da remuneração e paridade.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 671, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o processo nº 23302.000346.2022-22, resolve:
I - PRORROGAR o afastamento da servidora PATRICIA COSTA DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1977138, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, por um período de 1 (um) ano, a contar de 29 de abril de 2022, para prestar
Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
- IFMG, Campus Ouro Preto, em conformidade com a Resolução nº 34/2019 do CONSUP e
nos termos do artigo 30, inciso II e parágrafo 1º da Lei nº 12.772/12, alterada pela Lei nº
12.863/13.
II - Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao IF SertãoPE.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Ofício nº 205/2022/DGCP/IFSERTAOPE, resolve:
EXONERAR o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
675
1812141
Jussara Adolfo Moreira
CD-4 - Chefe do Departamento de
Ensino
da Educação
Básica
e
Técnico do Campus Petrolina
05/10/2022
.
676
1200215
Robson 
de 
Jesus
Mascarenhas
CD-4 - Chefe do Departamento de
Ensino
Superior 
do
Campus
Petrolina
05/10/2022
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica,
a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
677
1812141
Jussara Adolfo Moreira
CD-4 - Chefe do Departamento de Ensino Superior do
Campus Petrolina
.
678
1200215
Robson 
de
Jesus
Mascarenhas
CD-4 -
Chefe do
Departamento de
Ensino da
Educação Básica e Técnico do Campus Petrolina
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 200, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME DOS SANTOS LEITE, matrícula SIAPE
235****, para exercer a função de Assessor de Desenvolvimento Estratégico do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de
Fora, código FG-02, a partir de 06/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.464, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.003562.2021-81, resolve:
Art. 1° Designar o servidor Osni da Costa Rodrigues, Técnico em Contabilidade,
SIAPE 1755806 para presidir a Comissão Processante, instituída pela Portaria de pessoal n.º
2404, de 23 de novembro de 2021.
Art. 2º Reconduzir os servidores Franco Alexandre Dariz, Assistente em
Administração, SIAPE 1459516 e Matheus Zorzoli Krolow, Docente, SIAPE 1936351, designados
pela Portaria de pessoal n.º 2404, de 23 de novembro de 2021, para apurar os fatos constantes
nos Processos 23163.002856.2021-95 e 23163.003437.2021-71, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, prorrogável
por mais 60 (trinta) dias.
Art. 4º Revogar a Portaria n.º 2309/2022, de 16 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 19 de setembro de 2022, na Seção 2, página 29.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.465, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.003195.2022-04,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria n.º
2212, de 6 de setembro de 2022, publicada no DOU de 09/09/2022, Seção 2, Página 29, que
constituiu a Comissão de Sindicância Investigativa para atuar no Processo 23163.001353.2022-
83, convalidando todos os atos anteriormente praticados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES