DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no § 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.379 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação, em caráter efetivo, do candidato Allan
Medeiros de Azevedo, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1232/2022, de 1º de setembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2022, seção 2, página
24, para o cargo de técnico de tecnologia da informação, Nível de Classificação/Nível de
Capacitação/Padrão de Vencimento D 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 1.382 - Art. 1º Nomear a servidora Távilla Carolina Coelho Carmo, matrícula Siape nº
1983048, ocupante do cargo de auxiliar em administração, para exercer o cargo de chefe
de Gabinete do Reitor, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 1.383 - Art. 1º Ceder o servidor Luiz Adriano Silva, matrícula Siape nº 1981495,
ocupante do cargo de engenheiro de segurança do trabalho, lotado na Reitoria do Instituto
Federal do Tocantins, para assumir gratificação temporária, na Coordenação de Atenção à
Saúde do Servidor, da Coordenação - Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Administração, da Secretaria - Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 1.384 - Art. 1º Nomear o servidor Milton Maciel Flores Júnior, matrícula Siape nº
1759200, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, para exercer o cargo de pró-
reitor de Extensão, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.502, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº 205/2018-GR, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23065.025204/2022-73, resolve:
Extinguir, a partir de 18.08.2022, o contrato de Professor Substituto por
prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RALMONY DE ALCANTARA
SANTOS, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº
3255345, na forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.505, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº 205/2018-GR, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23065.025210/2022-08, resolve:
Extinguir, a partir de 18.08.2022, o contrato de Professor Substituto por
prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e MARVIN PAULO LINS, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 1161777, na
forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.523, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23065.030024/2022-10, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a M A R CO S
GRUTZMACHER, matrícula SIAPE nº 1042268, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Letras - FALE/UFAL, de acordo com o
art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990
Art. 2º Declarar vago o referido cargo
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 19.09.2022
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.528, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23065.030014/2022-86, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a IVANA LOPES
N A S C I M E N T O, matrícula SIAPE nº 3210293, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado(a) no Departamento de Administração de Pessoal - DAP, de
acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990
Art. 2º Declarar vago o referido cargo
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 30.09.2022
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.851, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009,
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como o inciso IV do Artigo
1º do Decreto Federal Nº 1.387/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Barbieri Gonzaga, matrícula
SIAPE nº 1656271, CPF ***.744.936-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado Instituto de Ciências Exatas, no período de 16-10-2022 à 23-10-2022, para
participar do WOLFRAM Technology Conference, em Champaign - Illinois, nos Estados
Unidos da América, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.015376/2022-25).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
WENDEL HENRIQUE BAUMGARTNER, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Associado, lotado no Instituto de Geociências no Departamento de
Geografia/IGEO desta Universidade, no período de 09/01/2023 a 09/03/2023 e 03/07/2023
a 02/08/2023, realização de ações de desenvolvimento presenciais de estágio pós-doutoral,
Portugal/Lisboa. Com ônus Limitado (Proc. Nº. 23066.036361/2022-49).
DJALMA THÜRLER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Associado, lotado no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos
desta Universidade, no período de 13/03/2023 A 30/06/2023, curmprir atividades de Pós
-doutorado, Portugal/Lisboa. Com ônus CAPES PrInt no período de 13/03/2023 A
12/06/2023 (Proc. Nº. 23066.045986/2022-00).
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: PAULO CESAR MACHADO DE ABREU FARIAS
Matrícula SIAPE: 1856678
Data/Período: 31/10/2022 a 15/11/2022
Evento: Missão científica no LPNHE(laboratoire de Physique Nucléaire el de
Hautes Énergies).
Processo: 23066.053219/2022-66
Bolsa: CAPES/COFECUB no período de 01/11/2022 A 14/11/2022
País de Destino: França/ Paris
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Afastamento do País do servidor FREDERICO ARAUJO DURAO, publicado no
Diário Oficial da União de 26/07/2022, Seção 2, página 19.
Onde se lê: Data/período: 02 a 08/09/2022.
Leia-se: Data/período: 02 a 09/09/2022.
Processo: 23066.036497/2022-59.
Mantendo-se inalterados os demais termos.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.191, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.044287/2021-53, resolve:
Exonerar de ofício, a partir de 20 de setembro de 2022, MATHEUS JOSE CABRAL
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3128155,
ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, lotado na
Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34,
parágrafo único, inciso I, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.252, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.052606/2022-85,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANIA REIS DE
ARAGAO, matrícula SIAPE nº 1040662, ocupante do cargo de Psicólogo Área, Classificação
E, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, lotada no Serviço Médico
Universitário Rubens Brasil, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 554, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei
nº 13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro
de 2020 e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020;
conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento
Geral/UFG, resolve:
Art.
1º Designar
ULYSSES ROCHA
FILHO,
Matrícula nº
1676003/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras -
Habilitação Português/Inglês do
Instituto de Estudos da Linguagem
- IEL, da
Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros das
designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de 02 (dois) anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.052996/2022-
24).
CLAUDIO LOPES MAIA