DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8182 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rita de Cassia
Lucena Velloso, matrícula SIAPE nº 2171600, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar de Cooperação
Internacional com o projeto "Urban Struggles for the Right to the City and Urban Commons
in Brazil and Europe", em Uppsala/Suécia, no período de 21/10/2022 a 31/10/2022.
Nº 8183 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leda Quércia
Vieira, matrícula SIAPE nº 0319293, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do
Congresso International Caparica Conference on Leishmaniasis, em Lisboa/Portugal, no
período de 22/10/2022 a 26/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.139, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.249545/2022-98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Cleusa Telles Guimarães, viúva do ex-servidor
aposentado Marcos Pezzi Guimarães, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula Siape
0320349, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
09/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/08/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 8145 - Art. 1º Conceder pensão à Isabella Marques Pastore, cônjuge do ex-servidor
Mario Pastore Neto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, Nível 01, matricula Siape 2379937, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 20/09/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/09/2022, data do óbito
do ex-servidor.
Nº 8146 - Art. 1º Conceder pensão a André Marques Pastore, filho do ex-servidor Mario
Pastore Neto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, Nível 01, matricula Siape 2379937, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 20/09/2022, com
fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/09/2022, data do óbito
do ex-servidor.
Nº 8147 - Art. 1º Conceder pensão a Franco Marques Pastore, filho do ex-servidor Mario
Pastore Neto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, Nível 01, matricula Siape 2379937, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 20/09/2022, com
fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/09/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 8166 - Art. Art. 1º Conceder pensão à Ivanir Bastos da Silveira, cônjuge do ex-servidor
aposentado José Chagas da Silveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape
0316227, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
17/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/09/2022, data do óbito
do ex-servidor.
Nº 8196 - Art. 1º Conceder pensão à Gabriela Aparecida Silva Caetano, filha do ex-servidor
José Caetano Pinto, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, matricula Siape 0319961,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
13/08/2022, com fundamento no inciso VI, alínea A, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/08/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 8.199, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.249545/2022-98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Cleusa Telles Guimarães, viúva do ex-servidor
aposentado Marcos Pezzi Guimarães, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 02, matricula Siape
6320349, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 09/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/08/2022, data do
óbito do(a) ex-servidor(a).
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 174, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Designar IZABELA BARBOSA MORAES, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2216961, para exercer a função de Vice-Diretora, código FG - 0 2 ,
vinculada ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA UFOB Nº 2.532, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria MEC nº. 404, de 23 de
abril de 2009, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, e do
Decreto nº 9991/2019,
AUTORIZA o afastamento do pais da servidora JULIANA GASTALDELLO RANDO,
Matrícula SIAPE nº 1219741, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
lotada no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, para atividades
em Londres, no Reino Unido a serem desenvolvidas no Kew Royal Botanical Garden, no
período de 11/10/2022 a 24/10/2022, com ônus limitado. (Proc. 23520.008827/2022-10).
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Reitor
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N° 2930, 10 DE AGOSTO DE 2022
O 
PRÓ-REITOR
DE 
DESENVOLVIMENTO
E 
GESTÃO
DE 
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Conceder a servidora TATIANA DE CASTRO OLIVEIRA, matricula SIAPE nº:
1904173, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotada na Escola de Aplicação, 90 (noventa) dias de licença para capacitação, nos termos
do artigo 87 da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, regulamentada
pelo Decreto nº 5.707/2006, a ser usufruída no período de 16 de setembro a 14 de
dezembro de 2022, para realizar a elaboração de sua Tese do curso de Doutorado em
Educação, na Universidade de Lisboa, em Portugal, sem prejuízo de sua remuneração.
ICARO DUARTE PASTANA
PORTARIA 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3837 - Exonerar, a pedido, DANIEL SILVA GUIMARAES, matricula SIAPE 1824954, do
cargo efetivo ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DO
MARAJO - BREVES, com vigência a partir de 30 de setembro de 2022, nos termos do art.
34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 3842 - Autorizar o afastamento do servidor IRAN ABREU MENDES, ocupante do cargo
de PROFESSOR TITULAR-LIVRE MAG SUPERIOR, lotado no Instituto de Educação
Matemática e Científica-IEMC, no período de 11 a 25 de outubro de 2022, participar do I
Encontro Luso-Brasileiro de História da Matemática e palestras sobre pesquisa em História
para o Ensino de Matemática e reunião de trabalho e pesquisa em Setúbal/Portugal,
Aveiro/Portugal e Lisboa/Portugal, com ônus limitado.
Nº 3845 - Tornar sem efeito a Portaria n° 3611/2022 desta Reitoria, publicada no DOU n°
181 de 22/09/2022, que designou os Professores do Magistério Superior ROSEMERY DA
SILVA NASCIMENTO e JOSE EDUARDO MARTINELLI FILHO, respectivamente, para as funções
de Coordenadora, FCC - Nível Único, e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Ensino de Ciências Ambientais - Mestrado Profissional em Rede para o Ensino de
Ciências Ambientais (PROFCIAMB), do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS.
Nº 3849 - Prorrogar, no período de 09 de setembro de 2022 a 09 de setembro de 2023,
o afastamento do país do servidor DIOVANNI MORAES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE-
2147199, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal 
da 
FACULDADE 
DE 
SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÃO, 
lotado 
no 
CAMPUS
TOCANTINS/CAMETÁ/UFPA, a fim de dar continuidade e concluir o curso de doutorado em
Ciência e Tecnologia do Ambiente, que realiza na Universidade de Porto, Portugal, com
ônus limitado
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANNA GABRIELLA TEMPESTA, ocupante do cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia, função Coordenadora da Coordenadoria de Cooperação Internacional, lotada
na Agência UFPR Internacional, no período de 05/11/2022 a 17/11/2022, para realizar
Visita a Instituições de Ensino Superior do Canadá para prospecção de parcerias, em
Vancouver BC, Nanaimo BC, Prince George BC, Guelph ON, Hamilton ON/Canadá, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.060758/2022-42).
CARLOS ALBERTO BAVASTRI, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor
de Tecnologia, no período de 21/10/2022 a 08/11/2022, para participar de missão de
trabalho dentro do projeto CAPES-PRINT, e ministrar um curso de Controle de Vibrações no
congresso MECOM
2022 na
Universidade Nacional
del Sur
(UNS), em
Bahia
Blanca/Argentina, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.052773/2022-17).
CLAUDIO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Farmacologia, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 11/10/2022 a 20/10/2022, para realizar Visita técnica à
University of Maastricht em função de uma missão de trabalho de um projeto CAP ES -
NUFFIC, 
em 
Maastricht/Países 
Baixos, 
com
ônus 
CAPES/NUFFIC. 
(Processo 
nº
23075.061320/2022-81).
LIS ANDREA PEREIRA SOBOLL, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de
Ciências Humanas, no período de 06/10/2022 a 13/10/2022, para participar e apresentar
trabalho no X Congresso Iberoamericano de Universidades Promotoras da Saúde e realizar