DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 28 de julho de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) BERNARDO DIAS RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2892882, publicado no
Diário Oficial da União nº 143, do dia 29/07/2022, seção 02, página 31.
Onde se lê: "de 23/09/2022 a 10/11/2022", leia-se: "de 30/09/2022 a
10/11/2022". (Processo 23079.226817/2022-11)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.192, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.243508/2022-14, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ZELIA MARIA SANTOS ALVES, cônjuge do ex-servidor
MARCOS THIERRE FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 0371591, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 12/09/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 9.193, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.243001/2022-52, resolve:
Conceder pensão vitalícia a IRENE SILVEIRA DE SÁ, cônjuge do ex-servidor LUIZ
GODINHO, matrícula SIAPE nº 0371300, Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII,
alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º
da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 01/09/2022, data do óbito do Instituidor,
com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei
nº 13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO,
nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.192 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
ADMINISTRADOR, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, RENAN CANDIDO OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de JOYCE
MEYRELLE SOARES FEITOZA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 798/2022, de 20/07/2022,
publicada no DOU de 21/07/2022, Seção 2, página 29, a partir da data da publicação
no Diário Oficial da União. Código da vaga: 255553. Lotação no(a) Unidade Acadêmica
de Belo Jardim - UABJ. (Processo UFRPE nº 23082.027105/2022-62)
Nº 1.195 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, DEYVSON RAMOS DO NASCIMENTO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de EDNALVA G O M ES
SANTANA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.170/2022, de 29/09/2022, publicada no
DOU de 30/09/2022, seção 2, página 38, a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União. Código da vaga: 297598. Lotação no(a) DEINFO. (Processo UFRPE nº
23082.027112/2022-64)
Nº 1.196 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, NATHALIA DE MORAIS AFONSO FERREIRA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de LENINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, conforme Portaria GR/UFRPE nº
1.172/2022, de 29/09/2022, publicada no DOU de 30/09/2022, seção 2, página 38, a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 1000742.
Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ.( Processo UFRPE nº
23082.027109/2022-41)
Nº 1.197 Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.062/2022, de 08/09/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2022, Seção 2, página 36, que concedeu
Aposentadoria
Voluntária por
Tempo
Integral
de Contribuição
ao(à)
servidor(a)
LUZINALDO CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0383446, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 51552/2022-ALP-
PROGEPE, de 04/10/2022, constante no processo mencionado: (Processo UFRPE nº
23082.012926/2022-02)
Onde se lê:
[...] Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de
Contribuição, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art.
3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019
Leia-se:
[...] Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de
Contribuição, com fundamento no art. 20 da E.C. nº 103/2019
Nº 1.198 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
ECONOMISTA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, EMILLE CHRISTIE SANTANA GOMES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de
RAFAEL SCHERB, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.076/2022, de 09/09/2022, publicada
no DOU de 12/09/2022, Seção 2, página 32, a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União. Código da vaga: 297169. Lotação no(a) Pró-Reitoria de Administração
- PROAD. (Processo UFRPE nº 23082.027122/2022-08)
Nº 1.201 Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.180/2022, de 04/10/2022,
publicada Diário Oficial da União de 05/10/2022, Seção 2, página 28, que alterou a
Portaria nº 1.384/2015-GR, de 03/12/2015, nos termos a seguir, permanecendo os
demais termos inalterados: (Processo UFRPE nº 23082.011105/2022-41)
Onde se lê:
[...] MARIANA DO REGO BARROS DE ANDRADE[...]
Leia-se:
[...] MARIANA DO REGO BARROS DE ANDRADE FRAGA[...]
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº Nº 6.621, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, Parágrafo 1º , do
Regimento Geral desta Universidade , resolve:
I - Conceder pensão à ZILMA DE SOUZA REZENDE, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor IVALMIR REZENDE, ocupante do cargo de Contramestre ? Ofício, matrícula
Siape 0385616, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,
falecido em ativo, em 28.08.2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28.08.2022.
Processo nº 23083.057248/2022-99,
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, Parágrafo 1º , do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 6.626 - I - Conceder pensão do ex-servidor aposentado DIELSON SILVA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE n° 0387662, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação ?D?, Nível de Capacitação ?I?, Padrão de Vencimento ?07?, falecido em
09.05.2020, considerando o disposto no §4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, à mãe EVA SILVA DE OLIVEIRA, com fundamento nos artigos 16 inciso II e 74
inciso II da Lei n° 8.213/1991, calculada nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
II) - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20.08.2022
Processo nº 23083.026837/2020-63
Nº 6.628 - I)- Exonerar a pedido , JOÃO MÁRCIO MENDES PEREIRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n°1736091, do cargo de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-
Graduação da UFRRJ, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1670/GABREI/2021,
CD:0004.
II)- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Processo n° 23083-061253/2022-21
Nº 6.642- I)-Dispensar, a pedido, ANDRÉ FELIPPE NUNES DE FREITAS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1481720, da função de Assessor da Pró-Reitoria de
Pesquisa
e Pós-graduação,
para
o qual
foi designado
através
da Portaria
nº
5886/GABREI/2022, FG:0001.
II)- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Processo n° 23083-061514/2022-88
Nº 6.643- I)- Designar ANA MARIA ARAÚJO DA SILVA, Técnico em Contabilidade, matrícula
SIPE nº 1564760, para exercer pro tempore a função de Coordenadora Geral de
Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças/PROAF. FG: 0001.
II)- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Processo n° 23083-058212/2022-22
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 6.631 I - Exonerar JOSÉ LUIS FERNANDO LUQUE ALEJOS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2242796, do cargo de Coordenador de Relações Internacionais
e Interinstitucionais - CORIN, para a qual foi nomeado através da Portaria GR nº 415/2017,
CD-0004.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo n° 23083.061732/2022-12
Nº 6.632 I - Nomear JOSÉ LUIS FERNANDO LUQUE ALEJOS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2242796, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e
Pós-Graduação, CD-0002.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo n° 23083.061732/2022-12.
Nº 6.639 I - Nomear ISIS DO NASCIMENTO SARDINHA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1632122, para exercer pró-tempore o cargo de Coordenadora de
Relações Internacionais e Interinstitucionais - CORIN, CD - 0004.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo n° 23083.061732/2022-12.
Nº 6.641 I - Exonerar LUCIA HELENA CUNHA DOS ANJOS, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 0387335, do cargo de Pró-reitora de Pesquisa e Pós
Graduação, para a qual foi nomeada através da Portaria GABREI nº 1.669/2021, CD -
0002.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo n° 23083.061216/2022-98.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 6.604, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.057138/2021-46, resolve:
Rescindir o contrato de JOSÉ ANTONIO DA SILVA, como Professor (a) substituto
(a), na área de ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO E OPERAÇÕES/LOGÍSTICA, do
Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a
partir de 30/09/2022.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA

                            

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