DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 2.210/DAP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº
8.112/90, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de
03/04/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ALICE CANAL, habilitada em Concurso Público,
homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em 21/06/2018, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais
(Processo nº 23103.004515/2022-40).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 2.211/DAP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16/09/2022, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112/90, JOSEMAR MARCHEZAN, matrícula 1753560, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 722, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.021785/2022-
86, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) RICARDO MAZZINI BORDINI, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1086484, da Função
Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) CURSO DE MÚSICA LICENCIATURA/CCH, a
contar de 03/10/2022 .
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 723, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.021785/2022-
86, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RISAELMA DE JESUS ARCANJO MOURA CORDEIRO, CPF
032.993.946-73, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 1662322, para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADORA do(a)
CURSO DE MÚSICA LICENCIATURA/CCH, a contar de 03/10/2022, em caráter pro
tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.250-RTR/UFMS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022.
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.031808/2022-90,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2022, WANDERSON
CARAMIT GARCIA, código da vaga 340301, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0947336, de 05 de outubro de
2022, resolve:
Nº 1724 - DISPENSAR a servidora DEBORA MORAIS COLARES, Técnico em Contabilidade,
SIAPE 3084772, da função de Chefe da Seção de Protocolo e Atendimento, da Divisão de
Finanças, da Coordenadoria de Contabilidade, Finanças e Materiais, da Pró-Reitoria de
Administração da Universidade Federal do Pampa, FG-5.
Nº 1725 - DESIGNAR o servidor EDUARDO LOPEZ CHAGAS, Assistente em Administração,
SIAPE 1754459, para exercer a função de Chefe da Seção de Empenhos, da Divisão de
Finanças, da Coordenadoria Contabilidade, Finanças e Materiais, da Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
Nº
1727
-
DISPENSAR
a
servidora ANGELA
CLAUDIA
LUIZ
SILVA,
Assistente
em
Administração, SIAPE 1897278, da função de Assessor Especial, Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Pampa, FG-1.
nº 1728 - Designar A Servidora Angela Claudia Luiz Silva, Assistente Em Administração,
Siape 1897278, Para Exercer A Função de Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, da
Coordenadoria de Contabilidade, Finanças e Materiais, da Pró-Reitoria de Administração,
da Universidade Federal do Pampa, Percebendo Fg-1.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 78, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora GIZELE INGRID GADOTTI, do
Centro de Engenharias, no período de 30 de outubro a 03 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio APROSEMP, a fim de ministrar
aula no Curso de Posgrado Ciencia y Tecnologia de Semillas promovido pela Asociacion de
Productores de Semillas del Paraguay, em Ciudad del Leste/Paraguai, conforme Processo
23110.037208/2022-56.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.089, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.037715/2022-90; resolve:
1. DESIGNAR os servidores CÁSSIO CASSAL BRAUNER e CARLA JOICE HÄRTER,
ambos ocupantes dos cargos de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador
(percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em
Zootecnia, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.091, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.037496/2022-49; resolve:
1. DESIGNAR, pro tempore, as servidoras VIRGÍNIA MELLO ALVES e DENISE DOS
SANTOS COLARES DE OLIVEIRA, ambas ocupantes do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as
funções de Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta dos Cursos de
Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas, do Instituto de Biologia.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.091, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.038306/2022-19; resolve:
1. DISPENSAR o servidor GEORGE MARINO SOARES GONÇALVES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da
função de Assessor da Agência da Lagoa Mirim, da Superintendência de Inovação e
Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da Reitoria.
2. DISPENSAR a servidora FRANCINE VICENTINI VIANA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de Chefe do
Núcleo de Monitoramento e Análise, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento
Interinstitucional, do Gabinete da Reitoria.
3. DESIGNAR a servidora FRANCINE VICENTINI VIANA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função
de
Assessora
da
Agência
da
Lagoa Mirim,
da
Superintendência
de
Inovação
e
Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da Reitoria, percebendo FG-004.
4. DESIGNAR a servidora MARÍLIA GUIDOTTI CORRÊA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Monitoramento e Análise, da Superintendência de Inovação e
Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da Reitoria, percebendo FG-001.
5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
nº
1.097 -
Conceder, em
decorrência do
falecimento de
Adálio Bernardo
do
Nascimento de Sena, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 0423016, Pensão Temporária a
JOSÉ ARMANDO BEZERRA DO NASCIMENTO DE SENA, filho menor de 21 anos, na
forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I e Art.
77, § 2º, II, todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante do Art.23,
§ 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.046166/2022-25)
nº
1.098 -
Conceder, em
decorrência do
falecimento de
Adálio Bernardo
do
Nascimento de Sena, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 0423016, Pensão Vitalícia a
MARIA LUCIA BEZERRA COSTA DE SENA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I e art. 77, § 2º, V, "c", "6", todos da Lei n.º
8.213/91, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019.
(considerando o Processo n.º 23111.046163/2022-09)
nº 1.099 - Declarar vago, a partir de 01/09/2022, o cargo de Assistente em
Administração D-101, em regime de 40 horas semanais, ocupado por DOUGLAS DE
MELO SILVA, matrícula SIAPE n.º 3254483, lotado no Campus "Professora Cinobelina
Elvas", em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII,
da Lei nº 8.112/90; o Processo n.º 23111.043190/2022-61)
nº 1.100 - Declarar vago, a partir de 14/09/2022, o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe C, denominação Adjunto, Dedicação Exclusiva, ocupado por MARCUS
VINICIUS AMARAL E SILVA, matrícula SIAPE n.º 1267176, lotado na Coordenação do
Curso de Administração, no campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", em virtude de
posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90;
o Processo n.º 23111.044200/2022-48)
nº 1.102 - Declarar vago, a partir de 16/09/2022, o cargo de Assistente em
Administração, classe D, em regime de 40 horas semanais, ocupado por FRANCIS CO
LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1522242, lotado na Biblioteca Comunitária
"Jornalista Carlos Castello Branco", em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
(considerando o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90; o Processo n.º 23111.043040/2022-
37)
nº 1.103 - Conceder, em decorrência do falecimento de Orlando Soares Gomes, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 422049, Pensão Vitalícia a AUSAIR ADELIA CHAIB GOMES,
viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16,
I e art. 77, § 2º, V, "c", "6", todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação
constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.041012/2022-85)
nº 1.104 - Exonerar, a pedido, a partir de 19/09/2022, JULIANA MOTA OLIVEIRA
FRANCO DE SA, matrícula SIAPE n.º 3219003, do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação de Compras
e Licitações/PRAD.
(considerando o
art. 34
da Lei
8.112/90; o
Processo n.º
23111.042403/2022-67)
nº 1.106 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOÃO DA
CRUZ TORRES DA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 1167471, ocupante do cargo de Auxiliar
de Encanador, em regime de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Clínica
e Cirurgia Veterinária/CCA, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da
EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.027537/2022-63)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

                            

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