DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.890 - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação dos candidatos listados abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 1699/2022, de 30/08/2022, publicada no DOU em 31/08/2022, conforme o
respectivo motivo:
I - Não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
RAFAELA CHRISTIANE MANO DE ASSIS
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ARTES VISUAIS
M A N AU S
311931
.
RENAN NASCIMENTO BARROS
MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA GERAL
PARINTINS
748379
Nº 1.891 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora HELIANA NUNES FEIJÓ LEITE, matrícula SIAPE n.º 400544, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada
FG-01, de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina - FM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora FABIANA MANICA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 2987133, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe
do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina - FM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.903, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ADRIANO FERNANDES
FERREIRA, lotado(a) na Faculdade de Direito, a fim de participar do XI Congresso
Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, ocasião em
que o professor, que integra o quadro permanente do PPGDIR, apresentará artigo
científico. A atividade está inserida no Plano de Internacionalização do Programa de Pós-
Graduação e é resultado direto das atividades de pesquisa desenvolvidas, a ser realizado
na cidade de Santiago, Chile, no período de 12/10/2022 a 16/10/2022, com ônus limitado
à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.103721/2022-10, resolve:
Nº 1.333 - Aposentar Gilmar Ferreira Mendes, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 171666, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 03, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 20 horas
semanais, lotado na Faculdade de Direito, com fundamento no art. 10, §1º, I, da E. C. nº
103/2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.121419/2021-54, resolve:
Nº 1334 - Conceder, a partir de 19/10/2021, pensão a Cira Coelho Penalva da Silva, em
razão do falecimento de Felizardo Penalva da Silva, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402241, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77,
§ 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
seguinte afastamento:
CARLOS DENNER DOS SANTOS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 01/11/2022 a 28/01/2023 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação com dedicação exclusiva, no Canadá, com ônus limitado.
Proc.Eletrônico 23106.085491/2022-91.
DIEGO MARQUES FERREIRA, Professor do Magistério, na Universidade de
Brasília, no período de 02/01/2023 a 27/03/2023, incluindo trânsito, para realizar ação de
capacitação com dedicação exclusiva, sendo que no período de 02/01/2023 a 02/03/2023
(parte das atividades) na França, com ônus limitado.Proc.Eletrônico 23106.093439/2022-
17.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria
30 DE SETEMBRO DE 2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CAMILO NEGRI, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, no período de 01/11/2022 a 01/11/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, na Irlanda, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.094321/2022-
06.
GABRIEL DA
SILVA MEDINA, Professor(a)
do Magistério
Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 27/10/2022 a 26/04/2023 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, na Argentina, com ônus limitado para UnB, conforme Proc.
Eletrônico 23106.099802/2022-08.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Reitora
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 15/09/2022, seção 2,
página 35, Proc.Eletrônico 23106.094815/2022-82, onde se lê: "...com ônus limitado...'',
leia-se: "...com ônus para UnB...".
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 27/09/2022, seção 2,
página 31, Proc.Eletrônico 23106.104381/2022-36, onde se lê: "...MARCELO MAR...'', leia-
se: "...MARCELO MARI...".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
3857 - Prorrogar até 24 de outubro de 2023 o contrato de Bruno Pedro Alves de Campos,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro
mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, Processo Eletrônico nº 23106.128430/2021-45.
3914 - Contratar, em caráter temporário, Cecilia Gomes de Sa, na categoria de Professor
Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e
quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de
Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, área História da Arquitetura e Urbanismo,
em regime de 40 horas semanais, pelo período de 01 de outubro de 2022 a 20 de julho
de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com
o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 159/2022, Processo nº 23106.094139/2022-47.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.581, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ , no
uso de suas atribuições legais, em consonância com a Resolução nº 22/2010-CONSU de
24/11/2010, art 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº 23125.023483/2022-84, de 30/08/2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento integral para qualificação do servidor
IRLON MACIEL FERREIRA, matrícula SIAPE 1867989 , professor do magistério superior,
para cursar Estágio de Pós-Doutoral na Universidade de Córdoba, Espanha, no período
de 01 de outubro de 2022 a 01 de outubro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.582, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do
Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 38/2022 - CPPCFAR, de 17/09/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor IRLON MACIEL FERREIRA, matrícula SIAPE
1867989, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas - CPPCFAR ,
FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor RODRIGO ALVES SOARES CRUZ, matrícula SIAPE
2098831, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas -
CPPCFAR , FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.583 DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº 23125.022395/2022-69, de 19/08/2022. resolve:
Art. 1º - Prorrogar a requisição da servidora RAILDE GARRIDO CUNHA,
matrícula SIAPE 2023635, pelo prazo de 1 (um) ano, para a continuidade de suas
atividades no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP, junto ao Cartório Eleitoral
da 2ª Zona Eleitoral, no período de 12/08/2022 a 11/08/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.584, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ , no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do
Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo n° 23125.024073/2022-62, de 06 de setembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Designar o(a) Servidor(a) ALBERTINA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE
1568984, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, para atuar na função de
CHEFE da da Divisão de Planejamento Institucional - DPI/DEPLAN/PROPLAN, FG-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
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