DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
nº 1.086 - No Ato da Reitoria n.º 1003/22, de 08/09/2022, publicado no D.O.U. de
09/09/2022, referente à concessão de Pensão Vitalícia a ELOÁ FREIRE DE CARVALHO
RODRIGUES, em decorrência do falecimento de Sebastião Barros Araújo, ex-servidor, onde
se lê: viúva; leia-se: ex-cônjuge que recebia pensão alimentícia. (considerando o Processo
n.º 23111.034658/2022-50)
nº 1.089 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 662/22, publicado no D.O.U. de
27/06/2022, referente à nomeação, em caráter efetivo, de FRANCISCO FERNANDO
ALMEIDA DA COSTA SILVA para o cargo de Assistente em Administração, com lotação no
Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 229414.
(considerando os parágrafos 1º e 6º, Art. 13 da Lei 8.112/90; o Processo n.º
23111.046676/2022-29)
nº 1.090 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 672/22, publicado no D.O.U. de
27/06/2022, referente à nomeação, em caráter efetivo, de MARIANA MARIA DA COSTA
SOARES para o cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus "Ministro
Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332443. (considerando os parágrafos 1º
e 6º, Art. 13 da Lei 8.112/90; o Processo n.º 23111.046676/2022-29)
nº 1.091 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 714/22, publicado no D.O.U. de
01/07/2022, referente à nomeação, em caráter efetivo, de VICTOR COCHRANE SA N T I AG O
SAMPAIO para o cargo de Técnico de Laboratório/Área, com lotação no Campus
"Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus/PI, Código de Vaga n.º 331909. (considerando os
parágrafos 1º e 6º, Art. 13 da Lei 8.112/90; o Processo n.º 23111.046676/2022-29)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.107, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, dos artigos 9º e 10, da
Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527/97, de 10.12.97, PABLO
ALOÍSIO LIMA MATTOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
1, Auxiliar A, em regime de Tempo Parcial - TP-20h, para a área de Urologia, com lotação
no Centro de Ciências da Saúde - CCS do Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina -
PI, Código de Vaga n.º 0331584. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Parecer de
Força Executória n.º 00190/2022/EATE-ADM/ ER- ADM -PRF1/PGF/AGU; o Processo n.º
23111.048319/2022-94)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL
PORTARIA Nº 47/CCAC/UNIR, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 do Regimento Geral da UNIR e
pela Portaria nº 222/2019/GR/UNIR, de 19 de março de 2019, publicada na seção 02 - pág.
56, do DOU de 20 de março de 2019.
CONSIDERANDO
o
disposto
no
item
1.6
do
EDITAL
Nº
01/2021/UNIR/CACOAL/2021, de 08/09/2021 publicado no DOU em 16/09/2021, e;
CONSIDERANDO que a
primeira contratação referente ao
EDITAL Nº
01/2021/UNIR/CACOAL/2021, de 08/09/2021, publicado no DOU em 16/09/2021, ocorreu
em 20/12/2021;, resolve:
Art. 1º - Prorrogar a validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo
EDITAL Nº
01/2021/UNIR/CACOAL/2021, de
08/09/2021, publicado
no DOU
em
16/09/2021, pelo prazo de 01 (um) ano a partir de 19/12/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
CLEBERSON ELLER LOOSE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.260 - IGOR LEITE FREIRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 14/11/2022 a
13/11/2023, para realizar Pós-Doutorado, na Loughborough University, em Loughborough,
Reino Unido, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.023081/2022-78).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.261 - HERMES SENGER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 23/10/2022 a
05/11/2022, para realizar Missão de Trabalho junto ao Laboratoire d'Informatique de
Grenoble, em Grenoble, França, com ônus CAPES (Processo n° 23112.033209/2022-10).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.263 - FATIMA CONCEIÇÃO MÁRQUEZ PIÑA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Ambientais-So/CC TS
desta IFES, no período de 30/10/2022 a 06/11/2022, para participar do evento científico
denominado "ISTA Seed Symposium "Quality Seed for Sustainable Agriculture, em Atenas,
Grécia, com ônus limitado (Processo n° 23112.030793/2022-43).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.264 - DEISEMARA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Física, Química e Matemática-So/CCTS desta IFES, no período
de 09/12/2022 a 18/12/2022, para participar e apresentar trabalho no XXI Latin-
Iberoamerican Conference on Operations Research, em Buenos Aires, Argentina, com ônus
PROAP (Processo n° 23112.033337/2022-55).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.265 - ROBERTA CERASI URBAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 17/10/2022
a 16/10/2023, para realizar Pós-Doutorado na University of Birmingham, em Birmingham,
Reino Unido, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.020114/2021-47).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.941, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o
disposto no Artigo 34 da Lei 8112/90, Requerimento datado de 28/09/2022, Recebido em
30/09/2022; CONSIDERANDO o processo nº 23112.035610/2022-86; resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São
Carlos, o servidor RAFAEL VIDAL AROCA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe Adjunto, Nível 2, no regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº
1989811, código de vaga nº 922357, com lotação no Departamento de Computação do
Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus de São Carlos, a partir de
30/09/2022.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.942, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o
disposto no Artigo 34 da Lei 8112/90, Requerimento datado de 01/10/2022; Recebido em
03/10/2022; CONSIDERANDO o processo nº 23112.036049/2022-52; resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São
Carlos, o servidor ANDERSON CHAVES CARNIEL, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, matrícula
SIAPE nº 1088300, código de vaga nº 334023, com lotação no Departamento de
Computação do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus de São Carlos, a
partir de 07/10/2022.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 718, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.036168/2022-
40, resolve:
I - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112, a servidora ADRIANA
MORENO COSTA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1432716,
para responder pela Secretaria de Educação a Distância, no período de 05 a 23.10.2022,
em virtude de férias do titular do cargo, código CD-03.
II - Convalidar os atos praticados pela servidora no exercício do cargo no
período de 03 a 04.10.2022.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 512, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 261/2022, resolve:
Art. 1º Designar FATIMA RIGUEIRA DE CASTRO, SIAPE nº 19**000, CPF nº
***.160.087-**, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como Chefe da
Divisão de Promoção à Saúde (FG-2).
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da publicação no D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 513, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 262/2022, resolve:
Art. 1º Designar LYDIA ALMEIDA DOS SANTOS, SIAPE nº 19**448, CPF nº
***.194.837-**, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como Chefe da
Divisão de Administração de Pessoal (FG-2).
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da publicação no D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 517, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 260/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCO TULIO DE PAULA PINTO, SIAPE 14**990, CPF
***.325.077-**, ocupante do cargo efetivo de Professor Associado nível 2, como
Coordenador (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Ensino das Práticas Musicais.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 519, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 259/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MELLO, SIAPE nº 18**980, CPF
nº ***.153.927-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior Professor
Associado nível 01, como Coordenador (FCC) Titular do Curso de Doutorado em
Informática.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 521, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 259/2022, resolve:
Art. 1º Designar SEAN WOLFGAND MATSUI SIQUEIRA, SIAPE 15**154, CPF
***.979.401-**, Professor Titular nível 01, como Coordenador (FCC) Titular do Curso de
Doutorado em Informática (código CAPES 31021018009D0).
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da publicação no D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
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