DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Itajaí, GILSON CARLOS DOS SANTOS (titular) e SAUL AIROSO DA SILVA (suplente),
representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Estivadores - FNE.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.328, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, ADEMAR TOMAZ DA SILVA FILHO (titular), CPF nº
623.***.***-20 e OBERDAN ALEX DA SILVA CARDOSO (suplente), CPF nº 817.***.***-20,
representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Estivadores - FNE.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.332, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Itajaí, ERNANDO JOÃO ALVES JÚNIOR (titular), CPF nº
039.***.***-10, representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação
Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários,
Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias
- FENCCOVIB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.333, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, JORGE DUARTE MAIA (suplente), CPF nº 291.***.***-
53, representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação Nacional dos
Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FEN C COV I B .
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.335, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Maceió, IVONILTON DE ARAÚJO MENDONÇA (titular) e AMAILDO TONIDANDEL (suplente),
representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.336, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Maceió, AMAILDO TONIDANDEL (titular), CPF nº 524.***.***-
34 e MARCELO TADEU GONÇALVES BELCHIOR (suplente), CPF nº 124.***.***-03,
representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.339, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado do Itaqui, CLAWISTON MANTOVANI (suplente), CPF nº
058.***.***-00, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de
Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.340, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Belém e Vila do Conde, THIAGO NISHI (suplente), representante da classe empresarial,
indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.341, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, JULIO CÉSAR CLAUDIO (suplente),
CPF nº 642.***.***-49, representante da classe empresarial, indicado pela Associação
Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.342, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, CLAITON MEYER (titular), CPF nº
752.***.***-20 e ROBERTO HAMMERSCHMIDT ESTRUGALA (suplente), CPF nº 031.***.***-
09, representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.200122/2022-55, resolve:
Art. 1º Nomear Cândido Manoel Fernandes Porto, matrícula SIAPE nº 2141185,
no cargo de Assessor-Técnico, Código CCT V, de Diretor, desta Agência.
Art. 2º Dispensar Cândido Manoel Fernandes Porto, matrícula SIAPE nº
2141185, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Defesa da Concorrência,
código CCT V, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº
347, de 13 de setembro de 2022
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 465, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.203344/2022-20, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Marcelo Gomes da Silva,
Chefe da Assessoria de Relações Internacionais; Marcos Antônio Lima das Neves, Assessor-
Técnico; Janaína dos Santos, Assessora-Técnica; André Dulce Gonçalves Maia, Especialista
em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres; Felipe Ricardo da Costa Freitas,
Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros; Maycon
Casal, Coordenador de
Habilitação do
Transporte Rodoviário
Internacional e Multimodal de Cargas; e Victor Colonese Moreira da Costa, Coordenador de
Autorizações e Operações do Transporte Internacional de Passageiros; todos desta Agência,
com o objetivo de participarem do III Seminário de Atualização e Fiscalização de Transporte
do Mercosul e da LXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho - SGT nº 5 "Transporte"
do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, no período de 7 a 11 de novembro de
2022, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA Nº 135, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O
Superintendente de
Infraestrutura
Rodoviária
- SUROD
da
Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e em
atendimento ao inciso II do artigo 18 da Resolução ANTT nº 1.187, de 9 de novembro
de 2005, tendo em vista o disposto no Processo nº 50500.523801/2017-32, resolve:
Art. 1º Constituir comissão para proceder ao recebimento definitivo das
obras executadas pelas concessionárias de rodovias elencadas nos incisos I, II e III
deste artigo:
I - Referente ao Edital nº 004/2013 para exploração da infraestrutura das
rodovias BR-060/153/262/DF/GO/MG, no trecho entre Brasília, Distrito Federal, e os
municípios de Fronteira e Betim, estado de Minas Gerais, sob gestão da CONCEBRA -
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.;
II - Referente ao Edital nº 001/2021 para exploração da infraestrutura das
rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO, BR-414/GO, trecho entre os estados de Tocantins
e Goiás, sob gestão da ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.; e
III -Referente ao Edital nº 001/2008 para exploração da infraestrutura das
rodovias BR-116/324/BA e BA-526/528, no estado da Bahia, sob a gestão da VIABA H I A
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
Art. 2º A comissão referida no art. 1º desta Portaria será composta pelos
servidores:
I - José Luis Vianna Ferreira, matrícula SIAPE nº 1695181 - Gerente de
Fiscalização e Operação de Infraestrutura Rodoviária;
II - Clauber Santos Campello, matrícula SIAPE nº 1672971 - Coordenador de
Planejamento da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária;
III
- Juliana
Pires Penna
e Naves,
matrícula SIAPE
nº 2799315
-
Coordenadora Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Goiás.
Art. 3º
Na eventual ausência de
algum dos titulares
integrantes da
comissão, seu substituto nomeado para o cargo a que se refere o art. 2º desta
Portaria assumirá temporariamente a função de membro da comissão.
Art. 4º O recebimento definitivo das obras se realizará mediante termo
circunstanciado, assinado pelas partes, e conforme procedimentos estabelecidos pela
ANTT.
Art. 5º Revogar a Portaria SUROD nº 134, de 07 de maio de 2021.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER DA SILVA PÊGAS