DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100600041
41
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1203, de 13 de setembro de 2022, da
Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 19 de setembro de
2022, Seção 2, página 48, na linha onde se lê: "...Assessor Técnico Especializado da Divisão
de Planejamento, Processos e Apoio à Governança...", leia-se: "...Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Gestão Estratégica...".
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO Nº 219, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país os Agentes de Polícia Federal ROGÉRIO SANTOS MARINHO, LEONARDO
GONÇALVES ESTEVAM, WELSON GUEDES DA COSTA e TANCREDO RAMOS CAMPOS, para
participarem da "Conferência e Exposição Anual da Associação Internacional de Chefes de
Polícia (IACP 2022) em Dallas/Texas, sendo o período total de afastamento de 13 a 19 de
outubro de 2022, com ônus limitado (Processo nº 08200.021040/2022-64).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 220, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do
país o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, com o objetivo de
participar do "International Exhibition and Conference for National Security and Resilience"
em Abu Dhabi/UAE, sendo o período total de afastamento de 09 a 13 de outubro de 2022,
inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.021337/2022-20).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 19.982, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08280.009479/2022-76, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
LUIZ AUGUSTO CARVALHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, Matrículas PF nº 1.783 e SIAPE nº 0.174.962, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer AGU Nº JL - 04, publicado no DOU n. 114-A, de
17/06/2020, c/c o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08285.005739/2022-94; resolve:
Nº 19.983 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO MENDONCA BOITEUX,
matrícula PF nº 9.454, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Serviços e
Produtos/DREX/SR/PF/ES, código FCE 1.02.
Nº 19.984 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO RODRIGUES BATISTA ,
matrícula PF nº 9.173, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Serviços e
Produtos/DREX/SR/PF/ES, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.988, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08211.003905/2022-81, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA, matrículas PF nº 16.541 e SIAPE nº 1.587.549, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24
de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem
como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.556 - Dispensar, a pedido, ANDERSON SANSHIRO CAETANO OKASAKI, matrícula
Siape nº 1973347, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Designar FERNANDA DA SILVA CASANOVA, matrícula Siape nº 1984657,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.557 - Dispensar, a pedido, FELIPE WERLY JULIO DA SILVA, matrícula Siape nº
1480470, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Niterói/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de
Janeiro.
Designar GUILHERME LUIS DANTAS GOUGET, matrícula Siape nº 1480470,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Niterói/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de
Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 1.558 - Dispensar, a pedido, FELIPE WERLY JULIO DA SILVA, matrícula Siape nº
1480470, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Niterói/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de
Janeiro.
Designar GUILHERME LUIS DANTAS GOUGET, matrícula Siape nº 1480470,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Niterói/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de
Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 1.560 - Dispensar SÂMIA PRADO ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1986310,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Saúde do Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor
de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito
Fe d e r a l .
Designar RICARDO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1072769, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Saúde do Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão
de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Fe d e r a l .
Nº 1.561 - Dispensar GEYZON LENIN DA SILVA CORREA, matrícula Siape nº 2080513,
Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Saúde do Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.01,
do Setor de gestão de pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal.
Nº 1.563 - Dispensar, a contar de 9 de setembro de 2022, MONICA MATTOS PELLEGRINI,
matrícula Siape nº 1229832, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão,
da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Fe d e r a l .
Designar SÂMIA PRADO ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1986310, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Fe d e r a l .
Nº 1.564 - Dispensar JUAREZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1480768, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor
de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Distrito Federal.
Designar GEYZON LENIN DA SILVA CORREA, matrícula Siape nº 2080513,
Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Nº 1.565 - Dispensar ROSEMBERG DAS GRAÇAS FEITOSA, matrícula Siape nº 1242049,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Picos/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Designar DEYVILLE DE SOUSA DE CASTRO, matrícula Siape nº 3262460, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Picos/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na Portaria
DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.567 - Dispensar, a pedido, REJANE CUNHA MARCOS, matrícula Siape nº 1805192, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e
Fiscalização, código FCE 1.01,
da Delegacia em
Cárceres/MT, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
CLEYTON DE JESUS BARRETO, matrícula Siape nº 1151336, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e
Fiscalização, código FCE 1.01,
da Delegacia em
Cárceres/MT, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1.568 - Dispensar, a pedido, BÁRBARA ALCÂNTARA BRITO WANDERLEY, matrícula Siape nº
3121352, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe
do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Dispensar, a pedido, TAINAH SOUSA DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula Siape
nº 1716316, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Designar TAINAH SOUSA DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula Siape nº 1716316,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 1.569 - Dispensar, a pedido, RENATO OLIVEIRA E CASTRO, matrícula Siape nº 1715194,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.570 - Dispensar, a pedido, EVANDRO DALTON MARTINS, matrícula Siape nº 1483084,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço
de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.571 - Dispensar, a pedido, RENATO OLIVEIRA E CASTRO, matrícula Siape nº 1715194,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Goiás.
Nº 1.572 - Designar LUIZ REYNALDO DE FRANÇA DAMAZIO, matrícula Siape nº 2152952, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campina Grande/PB,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA