DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 198, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Conceder Pensão Civil
Vitalícia à DANUSIA RAMOS DA
SILVA, CPF nº
401.132.307-10, na qualidade de cônjuge do ex-servidor do quadro do Ministério da Saúde,
JOAQUIM CAVALCANTE DE LIMA NETO, Matrícula Siape nº 646194, Terapeuta Ocupacional,
classe "S", padrão III, a partir de 16/09/2022, data do óbito, de acordo com os artigos 215,
217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela
Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 25020.001059/2022-21).
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 65, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão civil a SALVIO PAIVA MENDONÇA (cônjuge), com
fundamento no art. 217, item I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do
falecimento, ocorrido em 25.08.2022, de MARIA ROSA DA SILVA MENDONÇA, matrícula
SIAPE nº 577.625, aposentada do cargo de Médico, deste Ministério.
Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pela instituidora, acrescida
de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por
cento). (Processo SEI nº 25021.000757/2022-08).
GILSA LIMA LOBAO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 202, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº 25009.001007/2022-
11 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Fanice Lopes de Souza,
matrícula SIAPE nº 531570, cargo de. Datilografo, integrante da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho, nível Intermediário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ROCHA GOMES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 899, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MICHELLE RIBEIRO CORTES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1747773, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Arquivo e Protocolo,
FCPE-1.07, código
nº 16.0091,
da Coordenação de
Gestão de
Documentos, da
Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 900, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ROBSON WILLIAN DE MELO MATOS, matricula SIAPE 2039987, para
substituir, no período de 26/08/2022 a 04/09/2022, a Coordenadora-Geral de Inovação e
Informática em Saúde, FCE 1.14, código n° 16.0330, do Departamento de Informática do
Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de licença maternidade da
titular e viagem internacional a serviço da substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 901, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LEONARDO DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE 1748141, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.06,
código n° 16.0549, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Pernambuco, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 902, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCOS ANTONIO LEITE, matrícula SIAPE 1293913, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, FCE 1.09,
código n° 16.0547, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 903, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE 467738, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena,
CCE-1.10, código nº 36.0133, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 904, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CLECIO XAVIER ROCHA, matrícula SIAPE 527142, para exercer o
encargo de substituto eventual do Serviço de Suporte em Tecnologia da Informação, FCE
1.05, código n° 16.0572, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 905, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar BARBARA MENEZES COUTO DE OLIVEIRA SANTI ROSSI, matricula SIAPE
2312338, para substituir, no período de 22/08/2022 a 24/08/2022, a Chefe do Serviço de
Enfermagem em Centro Cirúrgico, FCE 1.05, código n° 24.0345, da Divisão de Enfermagem,
da Coordenação de Assistência, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, em virtude de licença médica da titular e vacância do encargo de
substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 906, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JUNIA GRAZIELY NUNES PINTO para substituir, no período de 12 a
26/07/2022, o Chefe da Divisão de Patrimônio e Material Administrativo, FCE-1.07, código
nº 16.0189, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-
Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, em virtude de férias do titular.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 907, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar SILVANA MARINHO DA SILVA, matrícula SIAPE 603406, para exercer o
encargo de substituta eventual do Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em
São Paulo, CCE 1.14, código n° 16.0588, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do referido encargo MARLENE
APARECIDA MAZZO.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 908, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ADLA MARQUES DE ALMEIDA LACERDA, matrícula SIAPE 2849419,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Setorial de Tecnologia da
Informação, CCE-1.10, código nº 36.0010, do Gabinete da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 909, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GABRIEL
DOS SANTOS SERPA,
matricula SIAPE
1787691, para
substituir, no período de 03/10/2022 a 14/10/2022, o Coordenador de Contabilidade, FCE
1.10, código n° 16.0264, da Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias
do titular e licença médica do substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 910, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FAOSTINO COSTA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 505080, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13,
código n° 36.0202, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado do
referido encargo JOSÉ MIGUEL TAVARES DOS SANTOS.
ROMEU MENDES DO CARMO