DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 843 - LUISA MEDEIROS MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 13530624, com a finalidade de participar de mesa-redonda sobre a
divulgação científica na américa latina com ênfase em profissionalização, além de outras
reuniões visando estabelecer parcerias, coordenada por Ciência, Tecnologia e Sociedade, C-
TyS da Universidade de Antofagasta, em Antofagasta, no Chile, pelo período de 18/10/2022
a 24/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25067.000296/2022-39 - SEI).
Nº 844 - CAMILA INDIANI DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Muniz, SIAPE nº 1545050, com a finalidade de participar da 3ª Conferência Internacional da
Caparica sobre Leishmaniose 2022, onde irá apresentar resultados obtidos de projeto de
pesquisa e prospectar a possibilidade de colaboração internacional, visando o
financiamento de projetos em comum, em Caparica, Portugal, pelo período de 20/10/2022
a 27/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25383.000204/2022-38 - SEI).
Nº 845 - CLAUDIA IDA BRODSKYN, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Muniz, SIAPE nº 1 0285408, com a finalidade de participar da 3ª Conferência Internacional
da Caparica sobre Leishmaniose 2022, onde irá apresentar resultados obtidos de projeto de
pesquisa e prospectar a possibilidade de colaboração internacional, visando o
financiamento de projetos em comum, em Caparica, Portugal, pelo período de 20/10/2022
a 27/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25383.000295/2022-10 - SEI).
Nº 846 - JULIANA PERRONE BEZERRA DE MENEZES, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Gonçalo Muniz, SIAPE nº 1778468, com a finalidade de participar da 3ª
Conferência Internacional da Caparica sobre Leishmaniose 2022, onde irá apresentar
resultados obtidos de projeto de pesquisa e prospectar a possibilidade de colaboração
internacional, visando o financiamento de projetos em comum, em Caparica, Portugal, pelo
período de 20/10/2022 a 26/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25383.000335/2022-15 - SEI).
Nº 847 - PATRICIA CUERVO ESCOBAR, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 016311973, com a finalidade de participar e ministrar palestra na 3ª
Conferência Internacional da Caparica sobre Leishmaniose 2022, em Caparica, Portugal,
pelo período de 21/10/2022 a 27/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001077/2022-94 - SEI).
Nº 848 - MARIANA CORTES BOITE, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 2182531, com a finalidade de participar da 3ª Conferência Internacional da
Caparica sobre Leishmaniose 2022, onde irá apresentar resultados obtidos de projeto de
pesquisa e prospectar a possibilidade de colaboração internacional, visando o
financiamento de projetos em comum, em Caparica, Portugal, pelo período de 22/10/2022
a 27/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000271/2022-52 - SEI).
Nº 849 - JENIF BRAGA DE SOUZA, Técnica em Saúde Pública do Instituto de Ciência e
Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1610386, com a finalidade de participar
do Congresso Internacional: AALAS National Meeting, evento de grande importância na
área de ciências de animais de laboratório, possibilitando aprendizado e conhecimento
específicos nesta área. os assuntos abordados serão multiplicados na unidade através da
disponibilização do material adquirido, em Kentucky, nos Estados Unidos, pelo período de
22/10/2022 a 28/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25420.000315/2022-51 - SEI).
Nº 850 - PATRÍCIA SAMPAIO TAVARES VERAS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0287000, com a finalidade de participar e ministrar palestra na 3ª
Conferência Internacional da Caparica sobre Leishmaniose 2022, em Caparica, Portugal,
pelo período de 23/10/2022 a 29/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000326/2022-24 - SEI).
Nº 851 - SANDRA MARA CAMPOS ALVES, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz
Brasília, SIAPE nº 3121485, com a finalidade de ministrar palestra em evento científico, e
participar de encontros e reuniões para discussão do direito sanitário em perspectiva
comparada, em Coimbra e Lisboa, Portugal, no período de 21/10/2022 a 30/10/2022,
inclusive 
trânsito,
com 
ônus 
limitado
vencimentos 
mantidos
(Processo 
nº
25027.000267/2022-43 - SEI).
Nº 853 - ISABEL MARIA ALEXANDRE FREIRE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 2236526, com a finalidade de
participar do Congresso Internacional: AALAS National Meeting, evento de grande
importância na área de ciências de animais de laboratório, possibilitando aprendizado e
conhecimento específicos nesta área. os assuntos abordados serão multiplicados na
unidade através da disponibilização do material adquirido, em Kentucky, nos Estados
Unidos, pelo período de 21/10/2022 a 28/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000306/2022-60 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTP DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022,
resolve:
Nº 3.190 - Designar ELIAS MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 1917411, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Patrimônio, código FCE 1.13,
da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular,
ou na vacância da função. (Processo nº 19958.101660/2022-40).
Nº 3.191 - Designar RAIGNER REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1158175, para
exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Estudos e Estatísticas do
Trabalho, código FCE 1.15, da Secretaria de Trabalho, nos afastamentos e
impedimentos 
legais 
do 
titular, 
ou 
na 
vacância 
da 
função. 
(Processo 
nº
19964.116459/2022-88).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 3.168, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ RODRIGUES VERAS,
Secretário de Previdência, para participar do Fórum Mundial de Seguridade Social da
Associação Internacional de Seguridade Social - AISS, no período de 22 a 30 de outubro de
2022, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus, 
em 
Marrakech, 
Marrocos. 
(Processo 
nº
10128.111051/2022-05).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 3.189, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 - (Processo nº 19980.116882/2022-80),
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ ROBERTO FERREIRA
SAVOIA, 
Diretor-Superintendente
da 
Superintendência
Nacional 
de
Previdência
Complementar - Previc, para participar do IOPS Technical Committee Meeting and IOPS
Annual General Meeting (AGM) and OECD/IOPS Global Fórum on Private Pensions, a serem
realizados em Bratislava (Eslováquia), com ônus, no período de 31 de outubro a 06 de
novembro de 2022, incluso o trânsito.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MTP nº 2.795, de 5 de setembro de 2022,
publicada no DOU de 6/9/2022, seção 2, página 67.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 3.176 - Designar RODRIGO VIEIRA VAZ, matrícula nº 1584307, para exercer a função de
Chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho, FCE 1.03, da Superintendência Regional
do Trabalho em São Paulo. (Processo nº 10260.120545/2022-48).
Nº 3.177 - Designar RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO, matrícula nº 0172856, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Análise Contábil, código FCE 1.07,
da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, da
Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa
desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função. (Processo nº 19958.101546/2022-10).
Nº 3.180 - Designar CLÁUDIA DE FÁTIMA NUNES PINTO, matrícula nº 1807400, para exercer
a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Vassouras, código FCE 1.02, da
Gerência Regional do Trabalho em Volta Redonda, da Superintendência Regional do
Trabalho no Rio de Janeiro. (Processo nº 13041.111501/2022-08).
Nº 3.181 - Designar MARLON NASCIMENTO PINTO, matrícula nº 1065679, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção
de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Amapá, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº
13345.100407/2022-09).
Nº 3.182 - Dispensar THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 1704697, do
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Atendimento e Suporte ao Cidadão,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Trabalho. (Processo nº 19964.116140/2022-52).
Nº 3.183 -Designar CHARLES ALYSON FONTENELES MOURA, matrícula nº 1618463, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe Divisão de Apoio às Unidades
Descentralizadas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância
da função. (Processo nº 19964.116140/2022-52).
Nº 3.184 - Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2022, PEDRO ERNESTO TRICHES
JUNIOR, matrícula nº 1445788, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de
Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito
Federal. (Processo nº 19964.114906/2022-64).
Nº 3.185 - Designar EVA PATRÍCIA GONÇALO PIRES TORMIN, matrícula nº 1804224, para
exercer a função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da
Superintendência 
Regional
do 
Trabalho
no 
Distrito
Federal. 
(Processo
nº
19964.114906/2022-64).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 3.171, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar ANNA IZABEL MACHADO BONFIM, matrícula nº 1780292, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Carreiras e Avaliação, código FCE
1.07, da Coordenação de Carreiras e Avaliação da Coordenação-Geral de Carreiras,
Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função. (Processo nº 19958.101688/2022-87).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

                            

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