DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 366, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.003855/2022-71, resolve:
Designar o servidor THIAGO BERLANGA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1256325,
para o encargo de substituto de Chefe de Serviços, código FCE 1.05, do Centro Nacional de
Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, no
período de 11 a 27 de outubro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, ficando dispensado o servidor LUCAS SCHUMACKER MALUF, matrícula SIAPE nº
3129418, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 367, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa Civil nº 225, de
08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01490.000282/2022-57,
resolve:
Designar a servidora ANA CLARA CRUZ PEDROSA, matrícula SIAPE nº 2997534,
para exercer o encargo de substituto do Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência do Iphan no Estado de Amazonas, no período de 13 de outubro de 2022
a 21 de outubro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem
prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor MAURO AUGUSTO
DOURADO MENEZES, matrícula SIAPE nº 3126015, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 82, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 245 de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, alterada
pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
66, de 09 de abril de 2021, Seção 1, página 187, e tendo em vista o que consta no
processo nº 01430.000506/2022-35, e resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade,
a contar de 01 de outubro de 2022, à servidora SONIA NOVENTA MARTINS, matrícula nº
1204440, ocupante do cargo de Bibliotecário, Classe S, Padrão III, com fundamento no
inciso I do parágrafo 2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ficando
declarada a vacância da vaga nº 642131 do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 69, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art.18, anexo I, do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009,
e de acordo com a Portaria nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em conformidade com art.38
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Vanessa Félix de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1099356, para exercer o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Coordenadora de
Estudos e Pesquisas do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra,
código DAS 101.3, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 115.127, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização
do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir a Diretora de Assuntos Internacionais
e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Magalhaes Rumenos Guardado, no período
de 9 a 16 de outubro de 2022.
Art. 2º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica,
para substituir a Diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos,
Fernanda Magalhaes Rumenos Guardado, no período de 17 a 19 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE CONDUTA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 115.132, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe do Departamento de Comunicação do Banco Central do Brasil, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo
à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º - Fica designado o servidor Breno Lima Moreira, matrícula 1.690.650-0,
para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na DIGIT -
DIVISÃO DE SOLUÇÕES DIGITAIS EM COMUNICAÇÃO (Comun/Digit).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DANTAS BERCOTT
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº
13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de
2019, resolve:
Designar RAFAEL BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS para exercer o encargo
de substituto eventual do Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras,
código DAS 101.6, no período de 10 a 13 de outubro de 2022.
RICARDO LIÁO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.° 2.216, de 22 de setembro de 2022, publicada na edição do DOU
n° 183, de 26-09-2022, seção 2, página 71,onde se lê: "do Gabinete da Secretaria Federal
de Controle Interno da Controladoria-Geral da União", leia-se: "da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União".
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 2.649, de 03 de outubro de 2022, publicada na edição do DOU
n° 189, de 04-10-2022, seção 2, página 48, onde se lê: "Analista de Finanças e Controle",
leia-se: "Auditora Federal de Finanças e Controle".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 2.650, de 03 de outubro de 2022, publicada na edição do DOU
n° 189, de 04-10-2022, seção 2, página 48, onde se lê: "MARCIO DAVID E SILVA", leia-se:
"MARCIO DAVID E SOUZA" e, onde se lê: "Analista de Planejamento e Orçamento", leia-se:
"Auditor Federal de Finanças e Controle".
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.674, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de
junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar ANTONIO FABIO FONSECA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1501796, LUIS FELIPE VELLOSO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1500119, e SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE
ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
visando à continuidade de apuração junto aos autos do processo n° 00190.106031/2021-
16, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na
Nota Técnica n° 1264/2021/CISEP/DIRAP/CRG, e sob os entendimentos da Nota Técnica nº
2056/2022/CISEP2/DIRAP/CRG.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA Nº 2.675, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de
junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria n° 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento no Regulamento de Pessoal da Companhia Docas
do Pará, resolve:
Art. 1º - Designar ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660176, GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, e MÁRCIO DAVID E SOUZA ,
Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733607, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador,
visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.109208/2022-17, de eventuais
responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº
1184/2022/CISEP/DIRAP/CRG.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPU Nº 141, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993,
tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria PGR/MPU nº 825, de 14 de
novembro
de 2013,
e
o
contido no
Procedimento
de
Gestão Administrativa
n°
1.00.000.022607/2021-28, resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria PGR/MPU nº 149, de 27 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2021, Seção II, pag. 43,
que designou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina,
HENRIQUE DA ROSA ZIESEMER, para atuar como membro auxiliar do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 767, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
tendo
em
vista
o
contido
no
Procedimento
de
Gestão
Administrativa
nº
1.00.000.019260/2022-17, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por motivo de falecimento, a partir de 7 de setembro de
2022, o cargo de Procurador Regional da República, da Carreira do Ministério Público
Federal, ocupado por GICELMA SANTOS DO NASCIMENTO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
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