DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 628/DG/SEC/MPM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar ABRAÃO LINCOLN RAMOS DA SILVA, cedido do Comando do
Exército, matrícula nº 1890-2, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível I, Código FC-1 (70261), da Procuradoria de Justiça Militar em
Manaus/AM, em decorrência da dispensa do militar MARCONDES DOS SANTOS ABRAN T ES ,
matrícula nº 1786-8, ocorrida em 1º de setembro de 2022.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.493, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora GRACE KAREN DE ALMEIDA FRÓIS, matrícula
6002830, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Contabilidade, para o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Divisão de
Perícias, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que atualmente
ocupa.
Art. 2º Nomear servidor CRISTIANO TEODORO DE RESENDE LARA, matrícula
6005488, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da
Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
3ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 3º Apostilar a Portaria MPT nº 875, de 18/05/2018, publicada no Diário Oficial
da União nº 97, de 22/05/2028 que nomeou o servidor ULISSES JOSÉ DA SILVA JÚNIOR,
matrícula 6008514, para o cargo em comissão de Assessor de Engenharia Nível II da Assessoria
Técnica da Diretoria-Regional, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Logística, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Logística, código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 4º Nomear a servidora ANA PAULA DE ÁVILA PINTO, matrícula 6007308,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
3ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Assessoria de Planejamento e
Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 5º Designar a servidora JULIANA MELLO E VARGAS, matrícula 6007465,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-a da função de
confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 6º Designar a servidora ADRIANA ANTÔNIA ALEIXO, matrícula 6007682,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-1.
Art. 7º Dispensar a servidora ANA PAULA DE ÁVILA PINTO, matrícula 6007308,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de Substituta
eventual do Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 8º Designar a servidora RENATA BRINATI PEIXOTO, matrícula 6009262,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Substituta
eventual do Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 9º Dispensar a servidora JULIANA MELLO E VARGAS, matrícula 6007308,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do
Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 10 Designar a servidora RENATA BRINATI PEIXOTO, matrícula 6009262,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual da Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do
Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 11 Designar o servidor MARCOS LUIS ALVES SIMÕES, matrícula 6005414,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Contabilidade, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão
de Perícias, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 12 Designar o servidor EDUARDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 6007576, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do
Chefe da Seção de Logística, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Logística, código CC-1,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 13 Designar o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, matrícula
6004616,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Analista
do
MPU/Apoio
Técnico
Especializado/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria
Técnica da Diretoria Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.541, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0011054/2022-14, resolve:
Art. 1º Nomear ELVIS RINALDO DE MARCO DIAS para o cargo em comissão de
Assessor Nível II da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-2, da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.552, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA nº
20.02.2300.0001051/2017-12, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 395, de 09/09/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 173, de 12/09/2022, que nomeou a servidora PRISCILA ASSUNÇÃO LOPES ,
matrícula 6009275, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 23ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região,
código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.568, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.1600.0000915/2022-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30/09/2022, a servidora DAIANA PINTO SOARES,
matrícula 6007632-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Assistente Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 173, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993,
Considerando a designação de audiências judiciais a realizarem-se nos autos
dos
processos
eletrônicos
ACPCiv 0000049-04.2022.5.07.0017
e
ACPCiv
0001043-
95.2013.5.07.0001, nos dias 5/10 e 17/10/2022, respectivamente, pertencentes ao 1º
Ofício Geral da PTM de Limoeiro do Norte/CE,
Considerando que o Procurador do Trabalho Augusto Grieco Sant'anna
Meirinho, titular do 1º Ofício Geral da PTM de Limoeiro do Norte/CE, não poderá participar
das audiências acima, em razão de compromissos institucionais na Procuradoria Geral do
Trabalho, no período de 4/10 a 5/10/2022, e de férias no entre os dias 12/10 e
21/10/2022,
Considerando a designação do Procurador Regional do Trabalho Nicodemos
Fabrício Maia, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, para atuar no 1º Ofício Geral da
PTM de Limoeiro do Norte durante as férias do seu titular,
Considerando os compromissos institucionais do Procurador Regional do
Trabalho Nicodemos Fabrício Maia, durante o período de 17 a 19/10/2022, frente ao
GAET/CONAP, em Brasília-DF, seguida de Curso da CONAFRET, o que o impossibilitará de
participar na audiência do dia 17/10/2022,
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no
art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151,
assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista,
resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho GISELLE ALVES DE OLIVEIRA, titular
do 3º Ofício Especializado da PRT-7ª Região, para atuar, em substituição, na audiência de
instrução, na modalidade presencial, designada para o dia 05/10/2022, às 8h20min, nos
autos do processo eletrônico ACPCiv 0000049-04.2022.5.07.0017, a realizar-se na 17ª Vara
do Trabalho de Fortaleza.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho GEORGIA MARIA DA SILVEIRA
ARAGÃO, titular do 6º Ofício Especializado da PRT-7ª Região, para atuar, em substituição,
na audiência designada para o dia 17/10/2022, às 9h50min, nos autos do processo
eletrônico ACPCiv 0001043-95.2013.5.07.0001, a realizar-se na 1ª Vara do Trabalho de
Fortaleza, na modalidade telepresencial, pela plataforma ZOOM, através do link de acesso:
https://trt7-jus-br.zoom.us/j/89228935757?pwd=Nys4UjZCV0Z4dWRxNE5 H b 0 l n d 2 p LQ T 0 9 ;
ID da reunião: 89228935757; senha de acesso: 438994.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA
PORTARIA Nº 174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993,
Considerando a designação de audiência judicial a realizar-se no dia 27 de
outubro de 2022, nos autos da ACPCiv 0001332-35.2022.5.07.0026, pertencente ao 1º
Ofício Geral da PTM de Juazeiro do Norte,
Considerando que a Procuradora do Trabalho Mariana Ferrer Carvalho Rolim,
titular do 1º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do Norte/CE, não poderá participar da
audiência acima, por estar usufruindo de folga compensatória no período de 26/10 a
28/10/2022,
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no
art.17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPTnº151,
assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista,
resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho ANA VALÉRIA TARGINO DE
VASCONCELOS, titular do 1º Ofício Geral da PTM de Sobral/CE, para, em substituição, atuar
na audiência de conciliação e saneamento, a realizar-se às 10h50min do dia 27 de outubro
de 2022, nos autos da ACPCiv 0001332-35.2022.5.07.0026, através de videoconferência,
cujo
link
de
acesso
é:
https://trt7-jus-
br.zoom.us/j/4138008436?pwd=b3R1VWx4dkFPOXZuSnVZSnB0bEtIdz09, ID da reunião: 413
800 8436; Senha de acesso: 592090.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA
PORTARIA Nº 176, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728,
de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e
Considerando a sessão ordinária da
Seção Especializada II e sessão
extraordinária da 3ª Turma, do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª, do dia
11/10/2022,
Considerando a impossibilidade de participação do Procurador Regional do
Trabalho Nicodemos Fabrício Maia, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nas
sessões supramencionadas, designado para atuar em ambas, através da Portaria nº
156, de 30/08/2022, em razão de folga compensatória,
Considerando a impossibilidade de substituição
dos membros e das
membras titulares e suplentes do GEAF-2º GRAU, em razão de afastamento legal
decorrente de férias, curso ou folga compensatória no mesmo dia,
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada
no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT
nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da
referida lista, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho RICARDO ARAUJO COZER, titular
do 5º Ofício Especializado da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, atuar na sessão
ordinária da Seção Especializada II, a partir das 9h00, e na sessão extraordinária da 3ª
Turma, a partir das 14h00, órgão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região, nas modalidades virtual e telepresencial, respectivamente, do dia
11/10/2022.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na presente data.
MARIANA FÉRRER CARVALHO ROLIM
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