DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Designar a servidora Suelen Pereira dos Santos, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de pessoal deste Tribunal para o
exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC 6) da 44ª Zona Eleitoral,
com efeitos a partir da publicação desta portaria;
Art. 4º Designar a servidora requisitada Sirleide Souza Bispo para o exercício
da função comissionada de Assistente I (FC 1) da 44ª Zona Eleitoral, com efeitos a
partir da publicação desta portaria;
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.569, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0010088-17.2022.6.14.8057, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 01.10.2022, o servidor MAURO
BRUNO DA SILVA SAMPAIO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 57ª Zona Eleitoral, com sede no município de
São João do Araguaia, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 219, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI nº 0037629-
66.2022.6.26.8000;, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais pela média,
à servidora Aparecida de Cássia Muniz, com fundamento no art. 3º e § 1º da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c.c. o art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a",
da Constituição da República, com a redação das Emendas Constitucionais n. 20, de 15 de
dezembro de 1998, e 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do quadro de pessoal
deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.185, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025332/2022,
resolve:
Art. 1º Designar NADIA LOPES PIMENTA, matrícula N. 317.634, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?03, de Assistente da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções Penais do
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.189, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025554/2022,
resolve:
Art. 1º Designar PEDRO FERNANDES LOPES, matrícula N. 319.319, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.190, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025760/2022,
resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA MARTINS MOTA DE CARVALHO, matrícula N. 318.101,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.191, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025762/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO DE CASTRO SALDANHA NUNES, matrícula N. 319.269,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao
Adolescente em Conflito com a Lei.
Art. 2º Designar FELIPE DO ESPÍRITO SANTO MELO, matrícula N. 315.767,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao
Adolescente em Conflito com a Lei, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do
Gabinete dos Juízes Substitutos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.192, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025805/2022, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUCIA ALVES OLIVEIRA, matrícula N. 311.636, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.194, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025863/2022,
resolve:
Art. 1º Designar RENATO CARNEIRO BARROS, matrícula N. 319.482, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC 03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensado HAMILTON ALVES NERY, matrícula N. 311.632, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.196, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025763/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar TAYANE FARIAS, matrícula N. 320.833, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo
de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei.
Art. 2º Designar NAIARA PEREIRA ULHOA, matrícula N. 317.414, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao
Adolescente em Conflito com a Lei, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do
Gabinete dos Juízes Substitutos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.197, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025829/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOAO PAULO ALVES PINTO, matrícula N. 320.241, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 2º Designar PEDRO HENRIQUE SOARES YOSHIDA, matrícula N. 320.216,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da 1ª Vara de Execução
de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.198, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025888/2022,
resolve:
Art. 1º Designar RITA DE CASSIA NUNES GIL, matrícula N. 309.546, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Beneficiário, ficando dispensada ANA
CAROLINA
AZEVEDO BERNARDES,
matrícula N.
313.659,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.199, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025893/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar ROLFF KEVEN SANTOS FERREIRA, matrícula N. 319.623,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Maria de Lourdes Abreu.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CARINA LIMA MORUM XAVIER,
matrícula N. 318.237, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.200, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025911/2022,
resolve:
Art. 1º Designar FABIO DE LIMA PIRES LANNES, matrícula N. 310.221, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.201, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025887/2022,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE DE LOURDES BARROS, matrícula N. 313.654, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.202, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025936/2022, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA RAPÔSO DE VASCONCELOS MAIA LEITE, matrícula N.
316.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO