DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 191
Brasília - DF, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 11
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 37
Ministério da Economia .......................................................................................................... 41
Ministério da Educação........................................................................................................... 56
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 109
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 113
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 127
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 127
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 131
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 131
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 131
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 138
Ministério do Turismo........................................................................................................... 144
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 145
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 146
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 147
Ministério Público da União................................................................................................. 147
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 149
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 149
Poder Legislativo ................................................................................................................... 149
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 150
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 159
Ineditoriais ............................................................................................................................. 169
.................................. Esta edição é composta de 288 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: MEDICINALE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 43.231.355/0001-02; itens
01, 31, 35, 51 e 53, no valor total unitário de R$ 20,58; EXEMPLARMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.312.871/0001-46, itens 04, 15, 16, 18, 21, 22,
37, 39, 41, 49 e 54, no valor total unitário de R$ 30,92; FARMED MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 11.737.090/0001-14; itens_05, 08, 12, 13, 20 e
34, no valor total unitário de R$ 43,45; ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI,
CNPJ nº 35.310.181/0001-37, item 45, NO valor unitário de R$ 0,20; A2 DISTRIBUIDORA
BRASIL LTDA, CNPJ nº 38.140.640/0001-70, item 52, no valor unitário de R$ R$ 4,11.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: MEDICINALI PRODUTOS
PARA SAUDE EIRELI, CNPJ nº 20.918.668/0001-20; item 02, 15, 32 e 53, no valor total
unitário de R$ 18,88; ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº
35.310.181/0001-37, itens 38 e 47, no valor total unitário de R$ 0,44. valor.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000568202279. Objeto: Registro de Preços com vistas à
aquisição e fornecimento de materiais de consumo, tipo expediente, escritório e outros.
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00046-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro/pr
(SIASGnet - 05/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00230.000245/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material odontológico. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 06/10/2022 das 09h30 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Brasília
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00053-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PRU3 Nº 4/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00414.063467/2021-31. ESPÉCIE: Termo de Cooperação
que entre si celebram a PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO - SP/MS e o
COMANDO MILITAR DO SUDESTE. OBJETO: Formalização e o regramento da relação jurídica
constituída, de um lado, pela AGU (PRU3) e, de outro, pelo PARTÍCIPE, visando à
estipulação de cláusulas reguladoras da remessa, por meio eletrônico, de documentos
integrantes de processos administrativos, em substituição à tramitação física de
comunicações entre ambos os órgãos. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DA
ASSINATURA: 25/08/2022. PARTES: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO -
SP/MS, representada pelo Procurador Regional da União, MARCOS FUJINAMI HAMADA, e
COMANDO MILITAR DO SUDESTE, representado pelo seu Comandante, General de Exército
TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001335202215. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
elaborar projetos básicos e executivos visando demonstrar a melhor forma de ocupação
das áreas do imóvel sede do Tribunal de Contas da União, em Fortaleza/CE, para instalar
as Procuradorias Federal e da União, Consultoria Jurídica e ECGU da Advocacia Geral da
União situadas no Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina
- Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00017-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
O 
Edital 
está 
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico
www.compras.gov.br e www.agu.gov.br..
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2022) 110096-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 00407.005554/2008-96.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO 
EM 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
14.320.818/0001-04 - NTB TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Por
este termo, e com amparo no §8° do artigo 65 da lei federal n° 8.666/93 - estatuto das
licitações econtratos administrativos, o superintendente regional da Superintendência de
Administração no Estado de São Paulo determina, como mera execução contratual, em
cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato originalatualizada pela cláusula
primeira do 6º termo aditivo do contrato cujo objeto é a locação do imóvel que atende a
AGU em Araçatuba/SP, do processo mencionado acima, celebrado com a empresa NTB
Tower Empreendimentos Imobiliarios LTDA, CNPJ n° 14.320.818/0001-04, que se proceda
ao reajuste do preço mensal do contrato de R$18.336,64 (dezoito mil, trezentos e trinta e
seis reais esessenta e quatro centavos), para o novo valor mensal reajustado de R$
19.936,89(dezenove mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta nove centavos), valor
este apurado em conformidade com a aplicação do índice iIPCA (IBGE) acumulado no
período de Setembro/2021 a Agosto/2022, no percentual de 8,727060% , memória de
cálculo e instrução anexos ao processo, com efeitos financeiros a partir de 11 desetembro
de 2022 até o fim do contrato.. Vigência: 11/09/2021 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 239.242,68. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000361/2021-46.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
Administração Pública, por demanda, no município de Belém e parte da região
metropolitana. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023.
Valor Total: R$ 82.560,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).