Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100600003
3
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 130024
Nº Processo: 21032.002652/2022-03.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PB.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES EIRELI. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da insformação e comunicação de locação de scanner de alta
demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no projetos básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2022 a
26/09/2023. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130070
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 21034.001047/2020-25.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PR.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido
na cláusula segunda do contrato administrativo nº 05/2020, por 12 (doze) meses,
compreendidos entre 01 de outubro de 2022 e 01 de outubro de 2023, com esteio no que
dispõe o art.57, ii, da lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.. Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.492,88. Data de
Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130070
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 21034.013181/2019-35.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PR.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo nº 007/2019, por 12 (doze)
meses, compreendidos entre 1.º de outubro de 2022 e 30 de setembro de 2023
(11955289), com esteio no que dispõe o art. 57, ii, da lei nº8.666/1993 e suas alterações
posteriores.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
288.340,40. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 90/6SIPOA/2022
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4°
do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto
n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado,
desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s)
a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n°
1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das
(14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de julgamento,
referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017: SERTÃO
ALIMENTOS, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, CNPJ
24.821.544/0002-63; Termo de Julgamento da 2a Instância n° 975/DIPOA/2022, de
09/09/2022, Processo n° 03854.000076/2020-34.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 164/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Três Marias, no município de Morada Nova de Minas, no estado de(o) Minas Gerais,
que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca JAIRO GUND, e de outro lado como OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) PISCICULTURA C&S LTDA, CNPJ Nº XX.X76.921/0001-XX. Processo de
Cessão Nº 21000.060892/2020-20. Área Aquícola nº 3849. Vigência 29/09/2022 a
29/09/2042. Data da Assinatura: 29/09/2022. JAIRO GUND.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 156/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Salto Caxias, no município de Três Barras do Paraná, no estado de(o) Paraná, que entre
si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de
Aquicultura e Pesca JAIRO GUND, e de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A)
I N WINTER PISCICULTURA, CNPJ Nº XX.X76.544/0001-XX. Processo de Cessão Nº
00366.000697/2012-11. Área Aquícola nº 2456. Vigência 29/09/2022 a 29/09/2042. Data
da Assinatura: 29/09/2022. JAIRO GUND.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 163/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Três Marias, no município de Morada Nova de Minas, no estado de(o) Minas Gerais,
que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca JAIRO GUND, e de outro lado como OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) ENES CORDEIRO VALADARES JUNIOR, CPF Nº XXX.157.521-XX. Processo de
Cessão Nº 21000.071373/2020-97. Área Aquícola nº 3859. Vigência 29/09/2022 a
29/09/2042. Data da Assinatura: 29/09/2022. JAIRO GUND.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 157/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Salto Caxias (Governador José Richa), no município de Boa Esperança do Iguaçu, no
estado de(o) Paraná, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por
intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato
representado pelo Secretário de Aquicultura e Pesca JAIRO GUND, e de outro lado como
OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A)
PISCICULTURA BOA ESPERANÇA LTDA,
CNPJ Nº
XX.X72.689/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21034.001848/2020-91. Área Aquícola nº
3819. Vigência 29/09/2022 a 29/09/2042. Data da Assinatura: 29/09/2022. JAIRO GUND.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21043.000591/2022-11 Espécie: Termo de Contrato de Comodato nº 07/2022,
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº
00.396.895/0042-01 e a Empresa Biomerieux Brasil Indústria e Comércio de Laboratóriais
LTDA. - CNPJ nº 33.040.635/0001-71. Objeto: A COMODANTE cede ao COMODATÁRIO, nos
termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil vigente, 04 (quatro) equipamento(s)
conforme especificação descrita no item 1.4, doravante denominado(s) EQUIPAMENTO(S),
de sua propriedade, cujo número(s) e série(s) serão discriminados em nota fiscal de
empréstimo,
que passará
a
fazer parte
integrante
do
presente contrato.
O(s)
EQUIPAMENTO(S) 
serão 
entregues
ao 
COMODATÁRIO 
em 
perfeito
estado 
de
funcionamento para utilização.Os itens de consumo utilizados nos EQUIPAMENTOS deverão
ser adquiridos em processos específicos, não sendo integrantes deste contrato de
comodato, não existindo quantidades mínimos passíveis de obrigatoriedade de aquisição.
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12(doze) meses, com início da
data de 01/10/2022 e encerramento em 01/10/2023, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses, mediante a celebração de Aditivo,
desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos
de que trata a Cláusula Segunda. Data da Assinatura: 27/09/2022. Signatários: Márcio
Rezende Evaristo Carlos, CPF/MF nº...155...-68, Secretário de Defesa Agropecuária,
Substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Fernando Manuel
Gouveia de Oliveira - CPF/MF n° ...644...-95 -Diretor Geral da Biomerieux Brasil Indústria e
Com de Prod. Laboratoriais Ltda (Comodante).
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000171/2022-15.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de kit de elisa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 à 04/10/2023. Valor
Total: R$ 1.339.500,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000171/2022-15.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 20.289.238/0001-96 - IDVET AMERICA LATINA LTDA. Objeto: Aquisição de kit
de elisa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, Pregão
Eletrônico 21/2022 SRP àsseguintes empresas:Imperial Café Com. Export e E Import.
Ltda;Item 01;Sabiá e Rocha Ltda; Ite ns,01 e 02.
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
Pregoeira
(SIDEC - 05/10/2022) 130102-00001-2022NE000036
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-10-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 97.831,80. Leia-se: Valor Total: R$ 97.877,40. Onde se lê:
Assinatura: 03/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 05/10/2022. onde se lê: prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 34/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/10/2022 a 04/10/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993;
reajustar
os valores
do
contrato mediante
a
aplicação
do índice
de
reajustamento ipca (ibge) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 10,69% em cada
item referente à prestação de serviço de lavanderia em proveito do lfda-sp, a partir de
agosto de 2022.. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/10/2023,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
reajustar
os valores
do
contrato mediante
a
aplicação
do índice
de
reajustamento ipca (ibge) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 10,69% em cada
item referente à prestação de serviço de lavanderia em proveito do lfda-sp, a partir de
agosto de 2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921946/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ITAPORA,
CNPJ 
nº
03156999000150. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 124.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 124.750,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: MARCOS ANTONIO PACO, CPF nº 139.306.801-49.

Fechar