DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 773/2022 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, CNPJ/MF nº 00.375.972/0001-60 e a Associação
Comunitária Ananias Alves Ferreira - ACAAF, CNPJ/MF nº 04.820.880/0001-01. Objeto:
Disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia,
acompanhamento e fiscalização das obras de 92 unidades habitacionais nos projetos de
assentamentos da Superintendência Regional do Incra em Sergipe conforme plano de
trabalho. Proc.: 54000.131241/2021-61. Vigência: 03/10/2022 a 03/04/2025 - Data de
Assinatura: 03/10/2022. Signatários: Victor Alexandre Sande Santos, Superintendente
Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.189.***- 04; Anatécia dos Santos Ferreira, Presidente
da Associação Comunitária Ananias Alves Ferreira - ACAAF, CPF/MF nº ***.912.***-00.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.004687/2022-90. Contrato Administrativo Conab
nº 030/2022. Dispensa de Licitação Conab nº 011/2022. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ/ME: 26.461.699/0001-80. Contratada: Rafa Paper
Distribuidora EIRELI, CNPJ/ME: 30.735.649/0001-11. Objeto: aquisição de Resmas de Papel
A4, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste
Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016 e demais legislações pertinentes. Valor do contrato é de R$ 14.288,00
(catorze mil, duzentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
Resumido: 169113; Fonte de Recurso: 0150022135; Natureza da Despesa: 339030; Plano
Interno: ADM UNIDADE; Nota de Empenho: 2022NE2506, de 15/09/2022. Vigência: 12
(doze) meses (duração do Contrato, conforme art. 461 a 463 do RLC), contados da data de
sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC. Data da assinatura:
04/10/2022. Assinam pela Contratante: SÉRGIO DE ZEN - Diretor-Presidente Substituto da
Conab, nos termos da Resolução CONSAD nº 14, de 16/08/2022 e Bruno Scalon Corderio
- Diretor-Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização. Assina pela
Contratada: Rafael Carneiro Fonseca - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Processo nº 21445.003629/2022-76. Contrato de Credenciamento nº 05/2022. Extrato de
Inexigibilidade
GEFAD/MG
nº
050/2022.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Fundação Felice Rosso,
CNPJ: 17.214.149/0001-76.
Objeto: Prestação
de Serviços
Médicos Hospitalares.
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 425 do Regulamento de Licitações
e Contratos RLC - Conab. Vigência do contrato é de 60 (sessenta) meses a contar da data
de assinatura. Data da Declaração: 04/10/2022. Data da Ratificação: 04/10/2022.
Ratificante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.22/0019-2. Partes: Empresa
Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa
e o
Consiglio Nazionale
delle
Ricerche/Istituto per lo Studio dei Materiali Nanostrutturati - CNR-ISMN. Objetivo: Facilitar
a colaboração entre as Partes para a promoção de atividades, programas e projetos para
fomentar a cooperação e contribuir para a pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor
de agricultura. Data de assinatura: 30/08/2022. Vigência: 30/08/2027; Signatários: Celso
Luiz Moretti, Presidente da Embrapa; Guy de Capdeville, Diretor-Executivo de Pesquisa e
Inovação da Embrapa; e Michele Muccini, Diretor do CNR-ISMN.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
E X T R AT O
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - AGROCETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
LTDA.
-
CNPJ/MF:
75.007.385/0001-18
Objeto:
ACORDO
DE
CONFIDENCIALIDADE. SAIC 22800.22/0069-5. Data da assinatura: 26/08/2022. Vigência: 2
anos. Signatários: CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA
CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - PRISCILA DE FIGUEIREDO NETTO - AGROCETE.
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o estudante Juan Sebastian Vera Chamba; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO (SAIC 22800.18/0040-2 - 1); Data de assinatura: 26/09/2018; Prorroga a
Vigência até 31/12/2022; Signatários: Cláudia Pozzi Jantália, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento, Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia e Juan Sebastian Vera Chamba - estudante.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa e a SUPER PREMIUM
TECNOLOGIA EM PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA EPP (SAIC 23900.22/0112-0). Objeto: Troca
de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: Não se aplica;
Vigência:
05/10/2022
a
05/10/2027. Data
da
assinatura:
05/10/2022.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola pela Embrapa, Evando Alves Figueiras pela
BIOFORMÚLA .
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001667/2022 . Objeto: Inspeção Técnica Periódica de Caldeira, e
Calibração
de instrumentos
de
controle
e Válvulas
de
Segurança
e Alívio,
em
atendimento à NR1 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto. Declaração
de Dispensa em 05/10/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 1.650,00. CNPJ CONTRATADA : 26.857.685/0001-80
MULTIPLASST ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de
Compromisso e Responsabilidade, Processo
SEI 21157.001539/2022-96,
vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 06/07/2021, entre a
Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC sob o n. 10200.16/0065-2. Partes: Embrapa Amapá
e Bolsista. Objeto: Utilização gratuita de sua infraestrutura e equipamentos, com a
finalidade exclusiva de apoio na execução do seu Projeto. Vigência: O prazo de vigência
terá início a contar da data de sua assinatura e término em 31/08/2023. Assinatura:
30/09/2022. Signatários: Antônio Cláudio Almeida de Carvalho e Izaque de Nazaré Pinheiro
- Embrapa Amapá e Mauricio Sena Cardoso - Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A Embrapa Amazonia oriental comunica Resultado de Julgamento para o Pregão
011/2022 que tem como objeto a Aquisição de Equipamento de Proteção Individual.
Empresas vencedoras: Habib Decoraçoes R$9.597,00, AMDA Security Importadora Ltda
R$6.424,10, H de F Pires Serviços Eireli R$3.691,76, A C do A Rodrigues Eireli R$26.395,23,
R P Ferragens Ltda R$24.838,24.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunto de Administração
(SIDEC - 05/10/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
celebrado em 24.8.2020 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0074-7. O Termo
Aditivo tem por objeto: (a) a prorrogação da vigência do Contrato original assinado em
24.8.2020 e registrado no SAIC sob o n. 20200.20/0074-7; (b) a inclusão de Proposta de
Serviço ajustada ao período de vigência prorrogado; e (c) a alteração do Parágrafo Primeiro
da Cláusula Décima Quarta do Contrato original. Termo Aditivo registrado sob o n.
20200.20/0074-7 -02 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35
e a
BIOMA INDÚSTRIA
COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO EIRELI
- BIOMA.
- CNPJ
14.833.690/0001-74. Valor Total: não se aplica. Data de assinatura: 05/10/2022.
Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Ana Luiza
Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento. Pela Fundação de Apoio:
Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente da FAPED; Pelo Cooperante: Alexandre Luiz
Tramontini, Diretor-Presidente da BIOMA.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Brunielle Almeida Apoliano -
CPF/MF Nº 045.968.413-22, assinado em 05/10/2022, com vigência de 05/10/2022 a
05/01/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº 22300.22/0148-2;
Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a INSTITUTO DE
MANEJO E CERTIFICAÇÃO FLORESTAL E AGRÍCOLA - IMAFLORA.; Objeto: Prestação de
serviços consubstanciado na realização de 01 (uma) palestra para a cliente IMAFLORA ,
referente ao tema "Práticas Integrativas na Agricultura Regenerativa", proferida em 30 de
setembro de 2022; Data de assinatura: 29/09/2022; Vigência: 120 dias, a partir de
30/09/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo
Gava, pela FUNARBE e Marina Piatto Garcia, pela IMAFLORA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº
22300.17/0001-0-09; Partes: Embrapa Cerrados e a J I Projetos e Construções Ltda.; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, com início em 17/10/2022 e
término em 14/01/2023; Data de assinatura: 05/10/20222; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Lizzyane Maria Morais de Araújo
Catão, pela J I.
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175000633202218. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, ferramentas e elétricos e
eletrônicos para a Embrapa Florestas.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 06/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 -
Patrimônio
e
Suprimentos-sps,
Guaraituba
-
Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições dos itens no sistema e no Termo de Referência, prevalecerão as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 05/10/2022) 135028-13203-2022NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico 07/2022, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos Elétricos e de Informática.
Empresas vencedoras: N.H. NETO COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO - CNPJ nº
10.376.569/0001-00 - R$ 2.880,00; HIGMED SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE MEDIÇÃO LTDA
- CNPJ nº 11.460.602/0001-48 - R$ 7.800,00; MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA - CNPJ nº
12.027.340/0001-95
-
R$
17.121,04;
MAXIMUM
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA - CNPJ nº 12.467.682/0001-26 - R$ 2.550,00; MARCK TECNOLOGIA
COMERCIO & SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA - CNPJ nº 14.499.338/0001-44 - R$ 7.369,00; F.
BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 39.935.346/0001-17 - R$ 20.850,00; MÚLT I P LO S
COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 41.718.113/001-04 - R$ 2.357,00; SP DR O N ES
E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ nº 44.660.577/0001-03 - R$ 9.270,00;
CM & E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 47.327.708/0001-15 - R$ 2.940,00.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
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