DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.
SIGNATÁRIO: MARIA IRALDICE DE ALCÂNTARA, Prefeito Municipal de GRAÇA/CE - CPF
nº 301.438.023-72.
REFERÊNCIA: Processo 71000.080392/2022-44 no qual o Município de SÃO LUIZ/RR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01896/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.
SIGNATÁRIO: JAMES MOREIRA BATISTA, Prefeito Municipal de SÃO LUIZ/RR - CPF nº
698.594.262-87.
REFERÊNCIA: Processo 71000.080160/2022-96 no qual o Município de BOM PRINCÍPIO
DO PIAUI/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01820/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.
SIGNATÁRIO: LUCAS DA SILVA MORAES, Prefeito Municipal de BOM PRINCÍPIO DO
PIAUI/PI - CPF nº 075.453.213-59.
REFERÊNCIA: Processo 71000.080070/2022-03 no qual o Município de GILBUÉS/PI
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01814/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.
SIGNATÁRIO: AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO, Prefeito Municipal de GILBUÉS/PI -
CPF nº 002.119.923-05.
REFERÊNCIA: Processo 71000.079394/2022-91 no qual o Município de SIGEFREDO
PACHECO/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01788/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.
SIGNATÁRIO: MURILO BANDEIRA DA SILVA,
Prefeito Municipal de SIGEFREDO
PACHECO/PI - CPF nº 782.678.703-34.
REFERÊNCIA: Processo 71000.079371/2022-86 no qual o Município de PIMENTEIRAS/PI
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01785/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.
SIGNATÁRIA: MARIA LÚCIA DE LACERDA, Prefeita Municipal de PIMENTEIRAS/PI - CPF nº
247.482.423-53.
REFERÊNCIA: Processo 71000.079149/2022-83 no qual o Município de BARRAS/PI
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01775/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.
SIGNATÁRIO: EDILSON SÉRVULO DE SOUSA, Prefeito Municipal de BARRAS/PI - CPF nº
395.722.343-15.
REFERÊNCIA: Processo 71000.079088/2022-54 no qual o Município de SÍTIO NOVO/RN
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01772/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.
SIGNATÁRIA: ANDREZZA BRASIL SOUTO, Prefeita Municipal de SÍTIO NOVO/RN - CPF nº
083.591.444-51
REFERÊNCIA: Processo 71000.078930/2022-31 no qual o Município de OLHO D'ÁGUA
DO BORGES/RN manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01762/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.
SIGNATÁRIA: MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA, Prefeita Municipal de OLHO D'ÁGUA
DO BORGES/RN - CPF nº 465.240.614-20
REFERÊNCIA: Processo 71000.078879/2022-67 no qual o Município de JAPI/RN
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01757/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.
SIGNATÁRIA: SIMONE FERNANDES DA SILVA, Prefeita Municipal de JAPI/RN - CPF nº
051.407.164-88.
REFERÊNCIA: Processo 71000.078643/2022-21 no qual o Município de FERNANDO
PEDROZA/RN manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01745/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.
SIGNATÁRIA: SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, Prefeita Municipal de FERNANDO
PEDROZA/RN - CPF nº 703.670.784-49.
REFERÊNCIA: Processo 71000.076579/2022-43 no qual o Município de QUEIMADAS/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01724/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO, Prefeito Municipal de QUEIMADAS/PB -
CPF nº 601.863.644-15
REFERÊNCIA: Processo 71000.072372/2022-08 no qual o Município de MESSIAS/AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01508/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.
SIGNATÁRIO: MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA, Prefeito Municipal de MESSIAS/AL -
CPF nº 020.732.534-07
REFERÊNCIA: Processo 71000.070439/2022-61 no qual o Município de CAPELA/AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01433/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.
SIGNATÁRIO:ADELMO MOREIRA CALHEIROS , Prefeito Municipal de CAPELA/AL - CPF nº
027.739.194-67
SECRETARIA NACIONAL DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo
nº
71000.020820/2018-01.
Segundo Termo
Aditivo
ao
Memorando
de
Entendimento que entre si celebram o Ministério da Cidadania e o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). OBJETO: Estabelecer um marco de cooperação e
formalizar, de forma não exclusiva, a mútua manifestação de interesse no intercâmbio,
fomento e produção de conhecimento acerca da política para o desenvolvimento da primeira
infância, especialmente no âmbito do Programa Criança Feliz, e em áreas de interesses
comuns para promoção e alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Memorando de Entendimento por mais 2 (dois)
anos, a contar da data de 5 de outubro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE REIS DE SOUZA, Secretário Especial do Desenvolvimento Social
do Ministério da Cidadania e CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 901089/2020, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/SP, CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. O Termo de
Fomento em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
Parágrafo Único. Vigência: 22/12/2020 a 14/03/2024. Data de Assinatura: 04/10/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL
DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.015810/2020-61.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 927231/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 927231/2022 Nº Processo: 71000.012496/2022-26,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
CEAMI 
- 
REABILITAÇÃO 
PARA 
A 
VIDA 
CNPJ 
nº 
03.744.116/0001-23, 
Objeto:
Aprimoramentos dos serviços e atividades desenvolvidas pela entidade, assim como,
equipar o espaço institucional com equipamentos, materiais e produtos que favoreçam o
processo de acolhimento ao público atendido. Valor Total: R$ 432.200,53, Valor da
Contrapartida: R$ 3.440,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 428.760,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000600, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 212307, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Num Empenho:
2022NE000602, Valor: R$ 21.570,00, PTRES: 212400, Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41,
Num Empenho: 2022NE000603, Valor: R$ 7.190,00, PTRES: 212400, Fonte Recurso: 153,
ND: 44.50.41, Num Empenho: 2022NE000604, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212400,
Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Num Empenho: 2022NE000605, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 212400, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023,
Data de Assinatura: 05/10/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
CPF nº ***.496.788-**, Convenente: ONEZINO DOMINGOS FILHO CPF nº ***.537.106-
**.