DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 930121/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 930121/2022. Decorrente do Programa Plataforma
+Brasil nº 5500020220034 - 20R9 - Edital de Tratamento - Hospital Psiquiátrico - SNAPRED
2022 - EDITAL 03/2022, Nº Processo: 71000.028355/2022-25, Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE THEREZA
PERLATTI DE JAU, CNPJ nº 50.756.600/0001-52. Objeto: Reabilitação psicossocial por meio
da horticultura como atividade complementar ao tratamento convencional de drogadição e
reinserção do indivíduo na sociedade. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado do Orçamento Geral da União - OGU exercício: 2022 - R$ 300.000,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001262, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
204941, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023, Data de
Assinatura: 05/10/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: ANTÔNIO APARECIDO ROSSI CPF nº ***.081.998-**.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 932416/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932416/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028247/2022-52, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: DESAFIO J OV E M
EBENEZER. CNPJ nº 50.456.870/0007-33. Objeto: Promover atividades educacionais,
fomentando ações preventivas e conscientizadoras sobre o uso de álcool, tabaco e outras
drogas, no município JACAREÍ/SP. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE0001313, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41,
Vigência: 05/10/2022 a
05/10/2023, Data de Assinatura:
05/10/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente: ALDEMIR
GOMES DE PAIVA CPF nº *.726.907-**.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 930136/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 930136/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 03/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028271/2022-91, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE
PESQUISA E TRATAMENTO DO ALCOOLISMO. CNPJ nº 80.205.685/0001-41. Objeto: Custeio
com despesas e insumos para a realização de Seminários e capacitações aos pacientes em
tratamento na Associação de Pesquisa e tratamento do alcoolismo e ex pacientes de
hospitais psiquiátricos. Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE001237, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41
Vigência: 05/10/2022 a
05/10/2023, Data de Assinatura:
05/10/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente: RENATO HOFT
JUNIOR CPF nº *.899.079-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928266/2022, Processo n.º 71000.010573/2022-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Bassano/RS - CNPJ: 87.502.894/0001-04.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre e Parque Infantil no
Município de Nova Bassano/RS.
Valor Total: r$ 152.719,61, Valor do Repasse: R$ 150.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.719,61.
Vigência: 04/10/2022 a 04/01/2024
Data da Assinatura: 04/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: IVALDO DALLA COSTA
- Prefeito Municipal de Nova Bassano/RS - CPF: ***.095.380-**.
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento n. º 910492/2021. Processo n. º
71000.034437/2021-28.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: ARCA - Associação Recreativa e Esportiva para Crianças e Adolescentes - CNPJ:
04.784.622/0001-09.
Objeto: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento nº 910492/2021. Celebrado em 30/12/2021.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Primeira do Instrumento
do Termo de Fomento, com Fundamento na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e
Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016. O Termo de Fomento nº 910492/2021 se
encerrou em 25/08/2022.
Assinatura: 05/10/2022.
SIGNATÁRIO: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928126/2022. Processo n. º 71000.009630/2022-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Desportiva Santanense/RN - CNPJ: 28.857.422/0001-05.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto ADS Esporte é Vida no município de
Santana do Matos/RN.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 04/10/2022 a 04/02/2024.
Data da Assinatura: 04/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: FRANC I S CO
CLODOALDO DE SOUSA PINHEIRO - Presidente da Associação Desportiva Santanense/RN -
CPF: ***.378.924-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 929355/2022. Processo n. º 71000.010108/2022-72.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Jutta Batista da Silva - CNPJ: 28.006.096/0001-14.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Formando Campeões".
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 04/10/2022 a 04/04/2024.
Data da Assinatura: 04/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LILIA MARIA CUNHA
FIGUEIREDO E MELLO - Presidente do Instituto Jutta Batista da Silva - CPF: ***.913.507-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927376/2022. Processo n. º 71000.009627/2022-98.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Os Filhos de Mãe Luiza - CNPJ: 28.831.283.0001-32.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Os Filhos do Surfe no município de Natal/RN.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 05/10/2022 a 05/04/2024.
Data da Assinatura: 05/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: FRANCISCO VENTURA
PEREIRA FILHO - Presidente da Associação Os Filhos de Mãe Luiza - CPF: ***.357.934-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928434/2022. Processo n. º 71000.008586/2022-12.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Candanga de Karate Independente - CNPJ: 26.738.744/0001-00.
Objeto: Realização do Campeonato Brasiliense de Karatê Unificado, na cidade de Brasília/DF.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023.
Data da Assinatura: 05/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARCELO LIMA DE ARAÚJO -
Presidente da Federação Candanga de Karate Independente - CPF: ***.909.694 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928324/2022. Processo n. º 71000.018503/2022-01.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal - ADEF/DF - CNPJ:
14.897.583/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social Com Vocês e Por Vocês, no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 05/10/2022 a 05/04/2024.
Data da Assinatura: 05/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: GEOVANA
RODRIGUES OLIVEIRA - Presidente da Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal -
ADEF/DF - CPF: ***.234.561-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928018/2022. Processo n. º 71000.009845/2022-22.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Capixaba de Basquetebol - CNPJ: 06.188.119/0001-16.
Objeto: Realização da Copa ES de Basquetebol no município de Vitoria/ES.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023.
Data da Assinatura: 05/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CARLOS CARVALHO
LOUREIRO - Presidente da Federação Capixaba de Basquetebol - CPF: ***.618.527-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928421/2022. Processo n. º 71000.009624/2022-54.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Obras Sociais Dom Bosco - CNPJ: 24.517.757/0001-15.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte, Lazer e Cidadania, no
Município de Areia Branca/RN.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 05/10/2022 a 05/02/2024.
Assinatura: 05/10/2022
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ROBSON BARROS DA
COSTA - Presidente da Obras Sociais Dom Bosco - CPF: ***.691.744-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927910/2022. Processo n. º 71000.011069/2022-21.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Vicentina de Esportes Radicais - CNPJ: 10.698.627/0001-11.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Avera Skate, no Município de São Vicente/SP.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023.
Data da Assinatura: 05/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: SAMIR ROGERIO
FRANKLIN - Presidente da Associação Vicentina de Esportes Radicais - CPF: ***. 390.718-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926717/2022. Processo n. º 71000.010723/2022-89.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto JAJ/RJ - CNPJ: 24.949.056/0001-55.
Objeto: Realização da Copa Cidadania de Jiu Jitsu, no Município do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 199.998,55.
Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023.
Data da Assinatura: 05/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSÉ ALDO DA
SILVA OLIVEIRA JUNIOR - Presidente do Instituto JAJ - CPF: ***.488.092-**.