DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa Chamada APOIO A
PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade. 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2008808791231377.
Brasília-DF, 5 de outubro de 2022.
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa Chamada APOIO A
PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade. 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3990347846533480.
Brasília-DF, 5 de outubro de 2022.
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente Substituta
DIRETORIA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação de Ofício do Convênio Plataforma + Brasil n° 900400/2020, Processo SEI:
01300.004452/2020-09, Processo CNPq: 630013/2020-9. Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Convenente:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, CNPJ 35.562.321/0001-64.
OBJETO: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência do Convênio - Programa de Pesquisa para
o SUS: PPSUS, por 58 (cinqüenta e oito) dias.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022
ASSINA: Pelo CNPq - Raquel de Andrade Lima Coelho
Diretora Substituta de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde -
DA B S .
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22.273/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr. Caio Padoan de Sá Godinho, CPF: ***.
448.888 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 141884/2015-0 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22487/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr. Marcelo Pretto Mosmann CPF: ***. 615.700-
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico
nº 133480/2019-4 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22.236/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr. Rafael Nachtigall de Lima, CPF: ***. 754.150
- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 140254/2015-3 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Extrato
de cessão
de
uso
a título
oneroso,
firmado
entre o
Ministério
das
Comunicações, por intermédio da Secretaria Especial de Comunicação Social e as
empresas discriminadas abaixo, para a instalação e operação de Núcleo de Mídia e de
Inteligência Digital.
Processo: 53115.019144/2020-61
Espécie: Termo de Cessão a Título Oneroso
DADOS DO CEDENTE:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
CNPJ: 37.753.638/0001-03
DADOS DAS CESSIONÁRIAS:
CALYA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA
Vínculo Contratual: Contrato 51/2022
NOVA SB COMUNICAÇÃO S.A
Vínculo Contratual: Contrato 52/2022
AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA
Vínculo Contratual: Contrato 53/2022
PROPEG COMUNICAÇÃO S.A
Vínculo Contratual: Contrato 54/2022
Objeto: Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, para a instalação e operação de
Núcleo de Mídia e de Inteligência Digital por empresas contratadas para a realização de
publicidade institucional da Pasta, localizado na sala 325, do 3º andar da Ala Leste do edifício
Anexo ao Bloco R, na Esplanada dos Ministérios, correspondendo a uma área de 112,18 m
Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023
Data de Assinatura: 05/10/2022
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.000263/2022-98.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de materiais,
utensílios e equipamentos, para a Gerência Regional da Anatel no Rio de Janeiro -
GR02.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor
Total: R$ 384.998,77. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Rescisão 
Bilateral 
nº 
1/2022. 
Nº 
Processo:
53500.009928/2022-07. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES e EMB R AT E L
TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: Extinção do Termo de Direito de Exploração
PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, e aditamentos, cujo extrato foi publicado no DOU de
13/11/2007, detido pela EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A., por meio do qual foi
conferido o direito à ocupação, sem exclusividade, da posição orbital 92°O e ao uso
radiofrequências associadas nas faixas referentes à banda C. DATA DA ASSINAT U R A :
05/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: TAWFIC AWWAD JUNIOR - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação, Substituto. Pela Exploradora de Satélite: ROBERTO
CATALÃO CARDOSO e DANIEL FELDMANN BARROS - Diretores.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 0016/2021. Partes:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e a empresa Munike Moret Produções Ltda.,
CNPJ/MF: 40.959.679/0001-65. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os
dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro 2022. Do Valor para Prorrogação: R$
173.000,00. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho:
24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação).
Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2022NE000624; Emissão: 16/08/2022. Valor: R$ 50.400,00. Vigência: 12/09/2022
a 12/09/2023. Assinatura: 12/09/2022. Processo nº 0451/2021.
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 0015/2021. Partes:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e a Espiral Agência de Notícias Ltda- ME,
CNPJ/MF: 12.887.690/0001-21. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original
e discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2022. Do Valor para
Prorrogação: R$ 185.000,00. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de
Trabalho: 24.722.4001.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e
Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2022NE000975; Emissão: 11/08/2022. Valor: R$ 60.000,00.
Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2023. Assinatura: 09/09/2022. Processo nº 0425/2021.
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0070/2020.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: RCAM - Agência de
Notícias Ltda., CNPJ/MF: 37.633.867/0001-94. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência,
indicar o valor a ser pago e discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício
Financeiro
de
2022. Do
Valor
para
Prorrogação:
R$ 336.000,00.
Dos
Recursos
Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho: 24722400120B50001
(Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2022NE00091.
Emissão: 22/08/2022. Valor: R$ 84.000,00. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Assinatura:
28/09/2022. Processo nº 0989/2020.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, através de Pregão
Eletrônico, de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de
serviços de manutenção de Estações de Telecomunicações e Terminais Clientes, a serem
realizados de forma contínua, na Planta da Rede Interna Nacional de Telecomunicações da
TELEBRAS, em todo o território nacional, consoante o disposto no Decreto nº 9.612, de 17
dezembro 2018.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 05/10/2022) 925150-02600-2022NE000050
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro e Preços 847/2022; Data da Assinatura: 30/09/2022; Contratada:
TRANSCARGA TRANSPORTES ALTERNATIVOS EIRELI; CNPJ: 41.254.408/0001-77; Objeto:
prestação de serviços de transporte urbano de carga postal no âmbito do estado de Minas
Gerais em caráter eventual e sob demanda, na modalidade POOL, Linhas de Coleta e
Entrega - LCE; Origem: Pregão Eletrônico ECT 111/2021; Vigência: 30/09/2022 à
30/09/2023; Valor Total: R$ 3.628.872,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro e Preços 827/2022; Data da Assinatura: 30/09/2022; Contratada: VERZZON
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; CNPJ: 07.815.993/0001-07; Objeto: prestação de
serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e
Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual de
Minas Gerais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra; Origem: Pregão Eletrônico
ECT 054/2022; Vigência: 30/09/2022 à 30/09/2023; Valor Total: R$ 5.611.756,51.