DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 250/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.013319/2022-19. Inexigibilidade nº 59/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.025.841/0001-53 - HOSPITAL SANTA LUCIA S/A.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de atividades de Atendimento em
Pronto-socorro e Unidades Hospitalares para atendimento a Urgências (Hospital), aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da
Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2027.
Valor do Contrato: R$ 38.000.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.008511/2022 . Objeto: Contratação de serviço de capacitação através
da participação do 2¨ Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa especializada para a realização do 2¨
SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES. Declaração de
Inexigibilidade em 28/09/2022. RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS. Gestor de
Licitações/gerência Orçamentário. Ratificação em 28/09/2022. MARCELO FERREIRA PEDRO.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.785,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-
81 INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS
DO BRASIL
- ESTUDOS
E PESQUISAS
NA
ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 05/10/2022) 120625-00001-2022NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 034/GAPDF-CENIPA/2021. Nº Processo: 67289.000264/2021-98.
Pregão. Nº
44/GAP-DF/2021. Contratante:
GRUPAMENTO DE
APOIO DO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 10.862.831/0001-26 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de Vigência do Contrato de Despesa
nº 034/GAPDF-CENIPA/2021.
Vigência: 07/10/2022 a 08/10/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 39.792,00. Data de
Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 026/GAPDF-HFAB/2018. Nº Processo: 97440.007138/2017-88.
Pregão. Nº 083/GAP-DF/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 6 (seis) meses, da vigência do Contrato de Despesa n°
026/GAPDF-HFAB/2018 .Vigência: 04/09/2022 a 04/03/2023. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 670.800,00. Data de Assinatura: 04/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2022
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 59/GAP-DF/2022.Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA O
CENTRO
CIRÚRGICO, Empresas
vencedoras:
LUX
MEDIC COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.607.190/0001-99 ITEM 31, VALOR R$ 3.000,00; RGN
INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.654.814/0001-82 ITENS 27,
28, 51, 52, 87, 88, 89, 90, 92, E 93, VALOR R$ 3.232,40; FATO IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS,CNPJ: 26.043.097/0001-03 ITENS 10, 12 E
48, VALOR R$ 750,00; CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ,
CNPJ: 27.711.259/0001-05 ITENS 29, 54 E 57, VALOR R$ 44.500,00; MEDPLUS HOSPITALAR
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.075.280/0001-19 ITENS 1, 2, 34, 35, 53, 60, 62, 64,
66, 68, 70, 72, 74, 76, 78, 80, 82 E 84,VALOR R$ 69.502,64; STAN COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 38.405.762/0001-40 ITENS 36,50, 55 E 97, VALOR R$ 15.484,00; MF
MEDICAL
COMERCIO E
MANUTENCAO
DE
MATERIAIS CIRURGICOS
EIRELI,
CNPJ:
43.330.458/0001-11 ITENS 3, 13, 25, 39, 46, 56, 58, 59, 61, 63, 65, 67, 69, 71, 73, 75, 77,
79, 81, 83, 85 E 86, VALOR R$ 70.620,38MUZYMED INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA, CNPJ:
88.957.022/0001-95 ITENS 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26,
30,32, 33, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 49,91, 94, 95 E 96, VALOR R$ 13.579,00.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 05/10/2022) 120625-00001-2022NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2021 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.007851/2021-12.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de água potável, bem como
coleta e tratamento de esgoto, para o grupamento de apoio do rio de janeiro e suas
organizações militares apoiadas (omaps): iii comar, ciscea, decea, dt-infra, pame- rj e hca
e gap-rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico nº. 06/ds-
1/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2022 a . Valor Total: R$
7.495.406,58. Data de Assinatura: 01/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 67246.027348/2020-94.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços necessários à implantação de
sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos para o cimaer, 1º gcc,
1º/1º gcc e pame-rj, estabelecidas no detalhamento do objeto e do termo de referência
consolidado nº 021/gap-rj/2020, anexo do edital, em atendimento às necessidades do
departamento de controle do espaço aéreo (decea), tem por finalidade: alterar o prazo de
vigência contratual com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, acrescentando 12
(doze) meses a seu prazo de final de vigência, que passa a ser de 01/10/2023.o reajuste
será realizado posteriormente, por meio de termo de apostilamento.. Vigência: 02/10/2022
a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 948.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67246002749202201. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada
em contratac a o de servic os de instalac a o e manutenc a o corretiva em equipamentos
de rancho da Sec a o de Subsiste ncia (SSUB) do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
(GAP-RJ)
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2022) 120039-00001-2022NE080001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA - CNPJ
29.759.932/0001-02, para aquisição de Periódico Técnico-Jurídico SLC - Solução em
Licitações e Contratos, pelo período de 12 (doze) meses, por inexigibilidade de licitação,
com fulcro no inciso I, Art. 25, da Lei 8.666/93.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 120039
Nº Processo:
67246003543202291. Objeto:
Contratac–ão de
servic–o de
autoescola para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
06/10/2022 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00070-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 120039-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003568202294. Objeto: Aquisic–ão de materiais esportivos
para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 06/10/2022 das
08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar -
"castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00053-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 120039-00001-2022NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 120039
Nº 
Processo: 
67246002749202201. 
Objeto:
Contratac–ão 
de 
empresa
especializada em contratac–ão de servic–os de instalac–ão e manutenc–ão corretiva em
equipamentos de rancho da Sec–ão de Subsistẽncia (SSUB) do Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro (GAP-RJ). Total de Itens Licitados: 451. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 11h15
e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00068-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 120039-00001-2022NE800001
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2022-01305. Termo
de Contrato
nº 0021-SL/2022/0005.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: LIDDERA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.853.748/0001-23. Representante: Sra. SILVANIA WANDEROSFHY
MACHADO GUIMARÃES. Objeto: prestação do serviço de limpeza, higiene e conservação,
para atender a Dependência da NAV Brasil localizada em Tefé/AM. Valor global: R$
160.101,00 (cento e sessenta mil e cento e um reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão
Eletrônico nº 011/2022. Fundamentação legal: art. 68, da Lei nº 13.303/2016 e art. 52, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da
Assinatura: 30/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2022/00968. Termo de Contrato
nº 0022-PS/2022/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO
SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: ADDUNT SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
GESTÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.887.641/0001-02. Representante: Sra.
ALESSANDRA CARDOSO DE ARAUJO. Objeto: contratação de serviços especializados em
consultoria para levantamento de escopo e condições técnicas, visando à posterior
licitação e contratação de empresa que realize serviços de BPO (Business Process
Outsourcing). Valor global: R$ 139.524,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e
vinte e quatro reais). Vigência: 14 (quatorze) semanas. Fundamentação legal: art.30,
inciso II, alínea "c", da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 48, inciso II, alínea "a" e art. 49
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 03/10/2022.