Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100600022
22
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2021 publicado no D.O de 2021-12-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.429,00.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2021 publicado no D.O de 2021-10-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 39.663,70. Leia-se: Valor Total: R$ 49.651,65.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NR 9/2022- UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 2° Sgt JONATHAS FERREIRA DA
SILVA - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex,
conforme Portaria Nr 18 - Secretaria, de 9 de agosto de 2022, resolve: Notificar a empresa
MASTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIM, CNPJ 13.190.457/0001-58, que
em razão da não entrega dos itens contidos no empenho 2021NE000016, referente ao
Pregão Eletrônico SRP nº 11/21 - UASG 160016, a mesma está sujeita a imputação de
sanções administrativas, tais como advertência,
multa, suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não
superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 87 da Lei n° 8.666/93.
Desde já fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa publicação,
para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas legalmente
estabelecidas em legislação e contratos.
Manaus, 5 de outubro 2022.
ANDRÉ LUIZ GRENTESKI - Cel
Ordenador de Despesas
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043004385202284. Objeto: Aquisição de material elétrico.. Total
de Itens Licitados: 138. Edital: 06/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Rogerio 
Weber 
01 
-
Bairro 
Militar, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 160348-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 08/09/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 22/09/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.039.127/0001-75 ORTHOS FISIOTERAPIA S/S
LTDA .
(SIDEC - 05/10/2022) 160351-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581013355202271 . Objeto: SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO
AMAZONAS - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. ALBINO JOSE DA
CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt
12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.382.792/0001-67 S O C I E DA D E
PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS.
(SIDEC - 05/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581013349202214 . Objeto: CLINICA RENAL DE MANAUS - Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de
Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.666.319/0001-01 CLINICA RENAL DE
MANAUS LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00060/2022 publicado no D.O de 2022-09-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023. . Leia-se: Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 16/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-06,
Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 03/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022 - UASG 160296
Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista.
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
DIVULGAÇÃO do Leilão nº 01/2022, NUP: 65468.008513/2022-31, que tem por objeto o
Leilão de bens inservíveis (Viaturas) ao uso do Exército Brasileiro, pertencentes ao 20° B
Log Pqdt da
Bda Inf Pqdt. O edital
e anexos constam no
site do leiloeiro:
www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br Data do leilão: 26/10/2022. Horário: 10:00h.
Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2022.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468009775202212. Objeto: Abertura de processo licitatório para
aquisição de dissipadores de choque (honeycomb), para lançamento aéreo de suprimento,
visando atender a Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Auxiliar Salc
(SIASGnet - 05/10/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160298
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 64279.057173/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
28.676.005/0001-58 - SBA SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ANCHIETA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência. Vigência: 08/10/2022 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160298
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 06659.039819/2019-17.
Inexigibilidade. Nº 34/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
30.139.950/0001-62 -
ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITACAO
AFR. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Quantitativo de Subsistência (QS). Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 06/10/2022
das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2022, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2022) 160298-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160253
Nº Processo: 64057003373202283. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanente diversos, visando suprir as necessidades do setor de aprovisionamento do 1º
Batalhão de Guardas e demais OM's participantes.. Total de Itens Licitados: 84. Edital:
06/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S.
Cristovao, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-
5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Destaco que
o
item
80(notebook)
seja
desconsiderado do processo devido a sua natureza(TIC). Tal item será excluído do
processo..
LEONARDO SANCHES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 160253-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160242
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA HELENO CONSTRUÇÕES EIRELI.
ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO 03/2022 .
OBJETO: Pregão Nº 37/2022 Contratação de empresa para serviços de adptação da casa de
apoio do Hospital Central do Exército para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do
Rio de Janeiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. TOTAL DO CONTRATO R$ 1.461.778,75.
VIGÊNCIA: 22 de Setembro de 2022 a 23 de Setembro de de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 22 de Setembro de 2022. KLAUBER ROGERIO
CANDIAN - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.

Fechar