DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2021 - UASG 160242
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA SAPRA LAUNDAUER SERVIÇO DE ASSESORIA E
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.
ESPÉCIE: EXTRATO 1 º TERMO ADITIVO Nº 016/2021.
OBJETO: Pregão Nº 16/2021 Contratação de serviços de continuados, sem mão de obra, de
dosimetria de radiação em profissionais dos serviços de radiologia e odontologia, durante
12 (doze) meses, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação individual, em
comodato, na forma de monitores individuais tipo tórax (Dosímetros Termoluminescentes
-TLD e/ou Dosímetros Oticamente Estimulados -OSLD) durante a vigência contratual, leitura
e registros das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão de
relatórios mensais e anuais. Valor Total do contrato: R$ 16.978,08.
VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2022 a 02 de Julho de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de Julho de 2022. KLAUBER ROGERIO CANDIAN
- Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2021 - UASG 160242
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA HELENO CONSTRUÇÕES EIRELI.
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
OBJETO: Pregão Nº 18/2022 Contratação de serviços de coleta , transporte e destinação
final adequado de resíduos infectantes (grupo D e E), serviços continuados sem dedicação
exclusica de mãod e obra.
VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2022 a 04 de Setembro de de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de Setembro de 2022. KLAUBER ROGERIO
CANDIAN - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 43/2022, cujo objeto é Aquisição de Material Odontológico
(Ortodontia) para atender a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro.
A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.002121/2022-98.
Pregão Nº 187/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 18.314.109/0001-69 - ZEEMAN SERVICOS DE RADIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço técnico especializado em física das radiações ionizantes para o
serviço de radioterapia, que contemple pelo menos 02 físicos, com titulação de especialista
em física de radioterapia outorgado por instituição ou associação de referência nacional na
área de radioterapia, além de registro na cnen e titulação conforme a norma cnen nn 7.01
de proteção radiológica em radioterapia para o hospital central do exército.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 564.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 63/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação
para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa de
educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CNPJ CONTRATADA : 20.422.736/0001-65 LYRA ENSIMED
LTDA ..
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 101/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93)
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 021.829.187-60 KATY CONCEICAO CATALDO
MUNIZ DOMINGUES.
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 102/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93)
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 053.371.627-64 CAMILLA DE SOUZA
B O R G ES .
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 103/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação
para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa de educação
continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós graduação lato
sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Serviço Técnico Especializado de
Capacitação, para Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, Med Declaração de
Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global:
R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 047.069.487-46 ALESSANDRA FERNANDES MELLO
PIMENTEL.
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 104/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 077.632.827-11 ELISABETE CORR EA
V A L LO I S .
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 105/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor
Global: 
R$
53.979,20. 
CNPJ
CONTRATADA
: 
30.758.797/0001-51
MEDI
MDCCONSULTORIA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 106/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 966.683.507-04 MARILUCIA ALVES DA
VENDA .
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 107/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 124.301.197-14 JOAO PEDRO DEAR AU J O
SIMOES CORREA.
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 108/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 110.279.617-46 SIMONE SANT ANNA
GONCALVES BARBOSA.
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 109/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 079.823.667-16 PATRICIA CRISTINA
REZENDE PAZOS.
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 110/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CNPJ CONTRATADA : 30.681.239/0001-35 BD - SERVI CO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 111/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação
para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa de educação
continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós graduação lato
sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93). Declaração de Inexigibilidade em
04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20.
CPF CONTRATADA : 111.735.187-46 DENIS DE MELOPINTO RANGEL.
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001