DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64120004263202228. Objeto: Contratação de atividade de apoio
(barbearia) por meio da implantação da cessão de uso, a título oneroso, em uma área de
17,07 m², situada nas dependências do 52° Batalhão de Infantaria de Selva, localizado na
BR-230 - Rod Transamazônica, s/n - Km 8 - Bairro Nova Marabá- Marabá - Pará, CEP:
68.507-765.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2022 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 160170-00001-2022NE000001
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160081
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64626.000034/9820-18.
Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 19.258.336/0001-87 - RADIMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
exames laboratoriais e diagnostico por imagem. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.982,40. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160081
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64626.000035/7420-18.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 13.697.992/0001-08 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de exames por imagem. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.982,40. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160081
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64626.000034/9820-18.
Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 19.258.336/0001-87 - RADIMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
exames laboratoriais e diagnostico por imagem. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.982,40. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160166
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 80548.008714/2018-55.
Pregão. 
Nº 
22/2018. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Serviço de
locação de equipamentos de reprografia para o hospital geral de belém.. Vigência:
08/10/2022 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.700,00. Data de
Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2022
Processo autuado sob o nº 64454.010342/2022-04, que trata da venda dos
bens inservíveis pertencentes ao Exército Brasileiro neste ato representado pelo 8º
Depósito de Suprimento, Dia do leilão: 20 de outubro de 2022 (quinta-feira) - às 14:00h
(hora local); Da participação: de forma presencial Local: 8 depósito de suprimento, sito à
Rod. Arthuer Bernardes nº 8400, pratinha II, Belém/PA; Dias: 06 e 19 de outubro de 2022,
os bens podem ser apreciados em Av. Artur Bernardes, 57, telégrafo sem fio, CEP
66115000; Horário: das 09:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 horas, no Porto Fluvial Brucutu
em Belém- PA. Edital Físico: Na seção de Licitações e Contratos do 8º Depósito De
Suprimento, Leiloeiro Público Oficial: Tiago Lopes (94) 9 91410251.
ANTONIO AUGUSTO ALVES CESCHIN - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160145
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64055.014421/2021-06.
Contratante:
17 
BATALHAO
DE 
FRONTEIRA.
Contratado: 
05.204.780/0001-05
-
ESTALEIRO BIBI EIRELI. Objeto: Retificar a data de vigência contratual a fim de alinhar
o contrato com o termo de referência, mantendo a harmonia processual e deixar claro
o prazo de entrega do bem a fim de se evitar futuros processos administrativos e
judiciais.. Vigência: 17/02/2022 a 14/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.678.700,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160150
Nº Processo: 64419000291202221. Objeto: Registro para eventual aquisição de
materiais de manutenção de bens imóveis / instalações.. Total de Itens Licitados: 435.
Edital: 06/10/2022 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Rua Tenente Ary
Rodrigues, 
252 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Jardim/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro para eventual
aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis / instalações..
KECIO SANTOS VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 160150-00001-2022NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 2/2022/9ªRM, de 30/09/22. Objeto: Sub-rogação dos direitos
e obrigações constantes do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel n°
01/2014/9ª RM, de 06 de fevereiro de 2014. Contrato de Receita - ENERGISA MATO
GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (Concessionária). SUB-ROGANTE: Cmdo
9ª RM. SUB-ROGADA: B Adm Ap/CMO. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61, da
Lei nº 8.666/93. Assinam em 30/09/22: Sr CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel/Cmt Int 9ª
RM, o Sr HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL - Cel/OD B Adm Ap/CMO, o Sr MÁRCIO PINHEIRO
PIMENTEL - Gerente de Suprimentos, a Sra. LEILA MARIA DE LIMA - Gerente de Compras
de Materiais e Serviços, ambos representantes da Concessionária e testemunhas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº 64320.000054/2010-15/9ª RM - Apostila à Concessão de Direito
Real de Uso Resolúvel nº 01/2011/9ª RM, de 30 de junho de 2011. CEDENTE: União
Federal/Exército Brasileiro/Comando da 9ª Região Militar. Cessionária: ÁGUAS GUARIROBA
S.A. Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato de Concessão de Direito Real de
Uso Resolúvel. Natureza: ostensivo. Em decorrência do previsto na CLÁUSULA TERCEIRA, do
Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) nº 01/2011/9ª RM, de 30
de junho de 2011, este Comando decidiu realizar o seguinte apostilamento, conforme
termo assinado pelas partes, em 20 de julho de 2021. A contar de 1º de agosto de 2022,
a CLÁUSULA TERCEIRA passa a vigorar com a seguinte redação: "Cláusula Terceira - que,
em obediência ao contido no Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 434, de 27 de
outubro de 2010, publicado no DOU nº 206, de 27 de outubro de 2010, conforme previsto
no art. 25 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993 e com fundamento no que dispõe o Decreto-
Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, celebram o presente Contrato de Concessão de
Direito Real de Uso Resolúvel, mediante o pagamento do valor mensal de R$ 13.365,70
(treze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), que será atualizada
anualmente pela variação do INPC-IBGE do período." Assina em: 19 de julho de 2022, Cel
MAXMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas da 9ª RM.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160143
Nº 
Processo: 
64577008566202251. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação de mão de obra exclusiva
de recepcionistas de hospital, supervisor de hospital (pessoal), cozinheiro de hospital,
copeiro de hospital, com execução mediante o regime de empreitada por preço global.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 05/10/2022) 160143-00001-2022NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160159
Nº Processo: 64104.004911/2021-63.
Pregão Nº 02/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Serviços de
instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/10/2022 a 05/05/2023. Valor
Total: R$ 16.720,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160156
Nº Processo: 64104006310202276. Objeto: Aquisição de Gêneros e Gás GLP
(somente para OM da 13º Bda - GCALC). Total de Itens Licitados: 755. Edital:
06/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av José Monteiro
de
Figuereido,177 
-
Duque
de
Caxias, 
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160156-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/10/2022 às 10h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO GOMES BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 160156-00001-2022NE000001