DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 22-223-00-SEF/CPEx -
CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CNPJ
40.432.890/0001-25. Data Assinatura: 05/SET/22. Vigência: 04/SET/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 22-226-00-SEF/CPEx - CLUBE
DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO EM BRASÍLIA, CNPJ 47.997.906/0001-96.
Data Assinatura: 22/SET/22. Vigência: 21/SET/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: 2ª prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 20-153-02-SEF/CPEx - BANCO ITAÚ CONSIGNADO, CNPJ
33.885.724/0001-19. Data da Assinatura: 20/SET/22. Vigência: 13/OUT/23.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 22/2020 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.006288/2020-17.
Dispensa Nº 27/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 00.000.000/4034-74 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso, a título
oneroso, para funcionamento de posto de atendimento bancário (para financiamentos,
empréstimo, empreendimentos habitacionais, consórcio e atividades correlatas e voltadas
a assistência de militares e civis), conforme estabelece o termo de referência, perfazendo
uma área de 297,60 m² localizado no bloco "h", durante 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 02/11/2020 a
01/02/2021. Valor Total: R$ 28.245,73. Data de Assinatura: 20/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000161 . Objeto: Manutenção por horas técnicas e fornecimento de
peças Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e
Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 31/08/2022. JOAO PAULO GOMES
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/10/2022. OMAR TUMAS. Chefe de
Fábrica. Valor Global: R$ 260.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.068.206/0001-59 DM SERVICE
COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS INDUSTRIAISLTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
Da publicação em 04/10/2022, Seção 3, página 27Mantidos os Termos de
Homologação, Resultado por fornecedor e valores. Alteração: Onde se lê vigência de
30/09/2022 a 30/09/2023 Leia-se vigência 30/09/2023 a 30/03/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2022)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 78/2022: Sagrou-
se FRUSTRADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenados de Despesas
(SIDEC - 05/10/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 001749/2022.
Dispensa Nº 754/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a
execução de serviços de revitalização de pintura do Escritório Regional em Belo Horizonte
- ESCMG, localizado na Rua Juiz de Fora, 830 (próximo ao 12º
batalhão de infantaria leve montanha - 12º bil mth), Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2022 a
31/03/2023. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1239/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 20.391.837/0001-16 - AMJ ENGENHARIA E AVALIAÇÃO LTDA ME. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de acompanhamento e fiscalização de
obras (acf 1). Vigência: 23/09/2022 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01.
Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 711000
Nº Processo: 61001002513202253. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de material personalizado para atender às
necessidades do Gabinete do Comandante da Marinha, conforme Termo de Referência.
Havendo divergência entre a descrição constante do Termo de Referência e a descrição do
CATMAT, prevalecerá a do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
06/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bl 
"n" 
3º 
Andar, 
Plano 
Piloto 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição constante do Termo de Referência e a descrição do CATMAT/CATSER, prevalecerá
a do Termo de Referência..
NEYDER CAMILLO DE BARROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/10/2022) 711000-00001-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002138202296 . Objeto: Aquisição de material para Atendimento Pré-
hospitalar (APH) Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 05/10/2022. FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/10/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Comissão
Permanente de Licitação. Valor Global: R$ 6.040,00. CNPJ CONTRATADA : 08.651.657/0001-
20 ALL SOLUTIONS MEDICAL - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 795380-00001-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação veiculada no D.O.U., edição n. 190, secão 3, pág. 34, do dia 5 de outubro de
2022, referente ao TERMO DE CREDENCIAMENTO No 91181/2022-019/00, onde se lê:
Inexigibilidade No 91181/2022-019/00, leia-se: Inexigibilidade No 03/2021.
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.002019/2022. Objeto: Aquisição de material permanente de
informática (PE SRP 30 DE 2022).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/10/2022 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São
Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00030-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 791181-00001-2022NE800862
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 
82340-002/2022-00. 
Processo 
nº 
63353.000517/2022-32. 
Organização 
Militar
CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO (CFJ). Objeto: Prestação de serviço de
abastecimento público de água potável e esgoto sanitário para Capitania Fluvial de Juazeiro.
CONTRATADA: SERVIÇO ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL - SAAE, Inscrita no CNPJ:
14.659.593/0001-07. Valor global estimado R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta
reais). Data da Assinatura: 27/09/2022. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Procedimento
Licitatório: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022, da CFJ.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de assistência médico-hospitalar. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0031/00. Declaração de
Inexigibilidade em 05/10/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em
05/10/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 123.662,90. CNPJ CO N T R AT A DA
: 00.853.492/0001-68 HOSPITALDOM RODRIGO LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Diagnóstico por imagem com
uso
de radiação
ionizante, exceto
tomografia.
Total de
Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Termo de Credenciamento 83330/2022/0037/00. Declaração de Inexigibilidade em
05/10/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 05/10/2022. KALEB
IBRAHIM 
TIMANI. 
Pub. 
Valor 
Global: 
R$ 
1.136,51. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
01.057.866/0001-00 ODONTO RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS SS LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 783330-00001-2022NE000001