DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 884138/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 170.365,00, Valor de Contrapartida: R$
170.365,00,
Vigência:
23/12/2019
a 07/12/2022.
Data
de
Assinatura:
23/12/2019.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARIA DO
SOCORRO NERI MEDEIROS DE SOUZA, CPF nº 359.420.702-10.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 880120/2018, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO, Processo Administrativo 60414000332201891 - Objeto:
Pavimentação Asfáltica de vias urbanas com drenagem e calçadas. - Motivo anulação:
Distrato do convênio, em razão de inviabilidade de execução do objeto..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 882766/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE RIO CRESPO, CNPJ nº 63761977000141. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 211.084,00, Valor de Contrapartida: R$
211.084,00,
Vigência:
02/09/2019
a 15/11/2022.
Data
de
Assinatura:
02/09/2019.
Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente: EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, CPF nº 299.087.102-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910646/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO
DE ALTO
PARAISO,
CNPJ nº
63762025000142.
Aumento
no valor
da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 78.443,00, Valor de
Contrapartida: R$ 78.443,00, Vigência: 23/12/2021 a 07/12/2024. Data de Assinatura:
23/12/2021.
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY,
CPF
nº
569.290.567-15,
Convenente: JOAO PAVAN, CPF nº 570.567.499-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 884184/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 76.912,00, Valor de Contrapartida: R$
76.912,00, Vigência:
21/11/2019 a
05/11/2022. Data
de Assinatura:
21/11/2019.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARCITO
APARECIDO PINTO, CPF nº 325.545.832-34.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923457/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ARAUA, CNPJ nº 13095260000130.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida,. Valor Total: R$ 172.480,16, Valor de Contrapartida: R$
172.480,16,
Vigência:
13/01/2022
a 13/07/2024.
Data
de
Assinatura:
31/12/2021.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA, CPF nº 449.573.945-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 924355/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE IGUATAMA, CNPJ nº 18306688000106.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$
103.000,00,
Vigência:
13/01/2022
a 13/07/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2021.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: LUCAS VIEIRA LOPES, CPF nº 099.653.926-33.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 533013
Processo nº 59004.006337/2017-90.Termo de Rescisão unilateral ao contrato nº 01/2018,
que entre si celebraram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA e a
profissional Cândida Maria Teixeira Sales. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº
01/2018, firmado entre as partes em 05 de janeiro de 2018, tendo como objeto
Contratação de prestação de serviços especializados na área de Pediatria, aos servidores da
Sudam, seus dependentes e pensionistas. Fundamento Legal: no artigo 78, inciso XII,
combinado com o artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, com
fundamento no Princípio do Interesse Público. Data de Rescisão: 04/10/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 533013
Processo nº 59004.002677/2018-224. Termo de Rescisão unilateral ao contrato nº 01/2019,
que entre si celebraram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA e a
empresa PH SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato
nº 01/2019, firmado entre as partes em 16 de janeiro de 2019, tendo como objeto
Contratação de prestação de serviços especializados na área de Odontologia, aos
servidores da SUDAM, seus dependentes e pensionistas. Fundamento Legal: no artigo 78,
inciso XII, combinado com o artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, com
fundamento no Princípio do Interesse Público. Data de Rescisão: 05/10/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 533013
Processo nº 59004.007105/2017-59. Termo de Rescisão unilateral ao contrato nº
05/2018, que entre si celebraram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA e a empresa/profissional Alice Correa Souza. Objeto: Rescisão unilateral do
Contrato nº 05/2018, firmado entre as partes em 19 de fevereiro de 2018, tendo como
objeto Contratação de prestação de serviços especializados na área de Psicologia, aos
servidores da Sudam, seus dependentes e pensionistas. Fundamento Legal: no artigo
78, inciso XII, combinado com o artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, bem
como,
com
fundamento no
Princípio
do
Interesse
Público. Data
de
Rescisão:
04/10/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 533013
Processo nº 59004.007313/2017-58. Termo de Rescisão unilateral ao contrato nº 55/2018,
que entre si celebraram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA e a
profissional A.C.M. Ataide & Cia Ltda. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 55/2018,
firmado entre as partes em 26 de setembro de 2018, tendo como objeto Contratação de
prestação de serviços especializados nas áreas de Gastroenterologia e Dermatologia, aos
servidores da Sudam, seus dependentes e pensionistas. Fundamento Legal: no artigo 78,
inciso XII, combinado com o artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, com
fundamento no Princípio do Interesse Público. Data de Rescisão: 04/10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 912810/2021, Processo 59800.000988/2021-77.
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Comodoro/MT, CNPJ 01.367.853/0001-29. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar
com a seguinte redação: Valor total: R$ 1.193.000,00; Concedente: R$ 1 milhão;
Contrapartida do Convenente: R$ 193.000,00. Assinatura: 04/10/2022. Concedente: Nelson
Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Rogério Vilela Victor de Oliveira, CPF
396.119.141-72.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 071/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: HIGHLINE
DO BRASIL II INFRAESTRUTURÀ E TELECOMUNICACÕES S/A; RESUMO DO OBJETO:
Instalação de antenas compatíveis com a tecnologia 5G nas estações vias permanentes,
áreas remanescentes, faixas de domínio e edifícios administrativos na CBTU; PROCESSO
LICITATÓRIO; CRED nº 001/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, contados a
partir da
assinatura; DATA
DA ASSINATURA:
28/09/2022; NOME
E CARGO
DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. José Marques Lima - Diretor Presidente; Dr. Eduardo
Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais; Pela contratada: Sr.
Carolina de Farias Vilela e Christiano Morette - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo CTR nº 057/2019; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRAT A DA :
HEWLETT PACKARD DO BRASIL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Elisangela Pereira Morgado - Representante
Legal.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 59530.000754/2018-51.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.058.00/2019, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Soma
Engenharia Civil Ltda. DO OBJETO: O presente instrumento visa aditar o Contrato n°
0.058.00/2019, que tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia para
implantação do sistema de esgotamento sanitário de Petrolândia, no Estado de
Pernambuco. DA READEQUAÇÃO DE PLANILHA: Fica, por este instrumento, readequada a
planilha do Contrato nº 0.058.00/2019 (peça 108), com acréscimo de R$ 2.207.726,51 (dois
milhões, duzentos e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos),
correspondente a 14,72% do valor original, e decréscimo de R$ 473.618,69 (quatrocentos
e setenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos), que
corresponde a 3,16% do valor original, passando o valor do Contrato nº 0.058.00/2019 de
R$ 14.997.241,25 para R$ 16.731.349,07 (dezesseis milhões, setecentos e trinta e um mil,
trezentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). Fica, por este instrumento,
aprovado a nova planilha orçamentária (peça 108) e o novo cronograma físico- financeiro
do contrato (peça 79), constantes no processo nº 59530.000754/2018-51. DAS DESPESAS:
As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho 17.512.2222.21DL.0001-
Implantação, ampliação, melhoria ou adequação de sistemas de esgotamento sanitário na
área de atuação da CODEVASF - Nacional l, Categoria Econômica 4, Despesas de Capital,
sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas; valor total empenhado: R$
10.800.000,00; necessidade de empenho para 2023: R$ 3.000.000,00 e para 2024: R$
3.660.307,82, conforme Declaração de Previsão Orçamentária nº 011/2022-C.00 (Peça
147). A execução física da obra corresponde a 31%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF.
AV I S O
A Codevasf, neste ato representada por Liana Castelo Branco Cunha, fiscal
da Ordem de Fornecimento - OF nº 0.0575/2020 vem COMUNICAR à Globalcenter
Mercantil EIRELI, - CNPJ: 02.330.299/0001-78, já qualificada no contrato OF nº
0.0575/2020, acerca dos seguintes fatos, solicitando justificativas ou esclarecimentos,
bem como adoção de eventuais providências:
Solicita-se a apresentação de justificativa para o não fornecimento 15
(quinze) caminhões compactadores de resíduos sólidos, novo, zero km, ano de
fabricação mínimo 2020, com potência mínima de 156 CV, com ar condicionado,
sistema completo de som, direção hidráulica, com lameiro de borracha, cintos de
segurança de 03 pontos, bancos em tecido, com reforço de mola, em relação à
obrigação prevista na ATA de Registro de Preços do Pregão Eletrônico do Edital nº
30/2020 - Sede da OF nº 0.0575/2020.
Diante do exposto, solicito que as justificativas ou esclarecimentos sejam
encaminhados por escrito, acompanhada dos documentos comprobatórios, assinada
pelo
representante
legal
da
Empresa,
e encaminhada
ao
Diretor
da
Área
de
Revitalização - AR, Rodrigo Moura Parentes Sampaio no endereço SGAN 601, Conj. I.
Ed. Dep. Manoel Novaes, CEP: 70.830-019, Brasília - DF, no prazo máximo de 10 dias
úteis, tendo em vista a passível aplicação de sanções administrativas. DATA DA
ASSINATURA: 04/010/2022.
LIANA CASTELO BRANCO CUNHA
Analista em Desenvolvimento Regional
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