DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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38
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59504000245202222. Objeto: Fornecimento de máquinas e
equipamentos para corte e costura destinadas à implantação de ações de inclusão
produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado de
Goiás.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Https://licitacao.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 05/10/2022) 195006-11201-2022NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001395202111. Objeto: Registro de Preços, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR GRUPO (dois grupos), para eventual
fornecimento 
de 
móveis,
no 
âmbito 
da 
Sede 
da
Codevasf, 
em 
Brasília-DF,
Superintendências Regionais e seus Escritórios de Apoio localizados nos Estados da área de
atuação da CODEVASF,. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00025-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail
Secretaria de licitações: www.licitacao@codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 05/10/2022) 195006-11201-2022NE000038
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002745/2022-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1385.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21.
OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE / CARRETA ARÍCOLA / GRADE / ARADO
REVERSÍVEL / ROÇADEIRA / ARADO SUBSOLADOR. VALOR: R$ 132.739,00. DATA DA
ASSINATURA: 05/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR, CPF nº 028.435.306-01.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002814/2022-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1193.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE
DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO. VALOR: R$ 18.500,00. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO
RABELO FONSECA, CPF nº 042.204.846-12.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000417/2022-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1398.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO - PA SANTA ENGRACIA, CNPJ nº 05.459.972/0001-62. OBJETO: DOAÇ ÃO
DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 77.131,68. DATA DA ASSINATURA:
28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CARLOS DOS REIS SANTOS, CPF nº 034.156.706-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002619/2022-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1367.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CABECEIRA DA FAZENDA ONÇA,
CNPJ nº 05.525.661/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EDVALDO ALVES SANTOS, CPF nº
803.994.956-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002680/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1391.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE CHIQUINHA, CNPJ nº 00.852.788/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS
PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.486,90. DATA DA ASSINATURA:
27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
TARCÍSIO BOTELHO DOS SANTOS, CPF nº 241.014.436-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002684/2022-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1352.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77.
OBJETO: DOAÇÃO DE GRADES ARADORAS / ROÇADEIRA / CARRETAS AGRÍCOLAS. VALOR: R$
119.478,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA PEREIRA NETA, CPF nº 073.794.446-
38.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002165/2022-22-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0951.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº
17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.550,00. DATA DA
ASSINATURA: 05/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, CPF nº 743.089.126-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.000322/2022-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1412.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 135.655,16. DATA
DA ASSINATURA: 03/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº 517.990.816-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001112/2022-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1369.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA FAMILIA
DOS PEQUENOS
PROUTORES RURAIS DE BARREIRAS, CNPJ nº 00.832.572/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE
CARRETA AGRÍCOLA.
VALOR: R$ 21.350,00.
DATA DA
ASSINATURA: 26/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VIRGÍLIO NETO
ALVES MESQUITA, CPF nº 033.062.256-06.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002929/2022-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1291.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, CNPJ nº 17.782.616/0001-
64. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 173.886,15.
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) OSCAR LISANDRO TEIXEIRA, CPF nº 822.828.626-00.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001225/2022-71-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0650.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa ARARA BLUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº
29.126.611/0001-62; Objeto: Fornecimento, instalação/montagem (com documentação e
homologação junto a COELBA) e comissionamento de 02 (dois) sistemas de minigeração de
energia elétrica (solar fotovoltaica on-grid) na área de abrangência da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; Pregão Eletrônico 07/2022; Prazo de
vigência/execução: 210/120 dias; Valor: R$ 177.900,00; Recurso: Programas de Trabalho
15.244.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- no Estado da Bahia; Data: 29.09.2022; Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Franklin Romel Pereira Fernandes - CPF nº
262.479.028-4- ARARA BLUE.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
PROCESSO: 59530.000978/2022-40
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados que a licitação realizada no dia 30/09/2022, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP
N.º 007/2022,
foi considerada
fracassada tendo
em vista
a
desclassificação dos itens 1 e 2 com propostas canceladas e do item 3 deserto.
Petrolina, 5 de outubro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
REINICIO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PROCESSO:
59540.000501/2020-83. Contrato
nº 4.109.00/2020
CODEVASF com a Empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº
10.563.802/0001-63. No D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Seção 3, Página 41, que foi
formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Tornar público o reinício do
Contrato, a partir de 28/09/2022, cujo objeto é execução dos serviços de pavimentação
granítica em paralelepípedos em municípios na área de atuação da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado de Sergipe, com a finalidade de executar 38.705,89 m² de
pavimentação. Pregão Eletrônico SRP edital 12/2019. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303,
de 30 de junho de 2016. Data: 03/10/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da
4ª/SR/ CODEVASF.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.224.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENGSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA:
Readequar a planilha orçamentária com acréscimos de quantitativos, no valor de R$
23.656,09 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e nove centavos),
representando um acréscimo de 24,16%, passando o valor contratado de R$ 97.907,88
(noventa e sete mil, novecentos e sete reais e oitenta e oito centavos) para R$ 121.563,97
(cento e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos),
conforme Planilha Orçamentária constante à peça 121. RECURSOS: Correrão à conta do
Programa de Trabalho nº 17.512.2222.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria
de Sistemas de Esgotamento Sanitário na área de atuação da CODEVASF - Nacional; Fonte
100, categoria econômica 4. Programa de Trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001 Implantação,
ampliação, melhoria ou adequação de sistemas de esgotamento sanitário na área de
atuação da Codevasf - Nacional, categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência
da Codevasf, conforme Pré-empenho nº 2022PE76, emitido em 14/09/2022. RATI F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos
Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 21/09/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000515/2022-21
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0090.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade
do Araçazinho, CNPJ: 63.109.649/0001-65, com sede no Município de Nova Fátima, no
Estado da Bahia. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 200 (duzentas) caixas
d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 45.300,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022.

                            

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