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DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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41
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001303/2022-61
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0301.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado de Sebastião e
Adjacências, CNPJ: 03.793.790/0001-06, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA.
OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 230 (duzentos e trinta) tubos de PVC de 50
mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 9.315,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
28/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001289/2022-03
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0303.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação da Comunidade de São Bento e Áreas Circunvizinhas, CNPJ:
13.898.606/0001-38, com sede no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um)
trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola com capacidade p 6 toneladas. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ R$ 198.606,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
28/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001299/2022-31
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0306.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária Recreativa Rural de Tanquinho de Valente, CNPJ:
03.687.075/0001-80, estabelecido no Município de Valente/BA. OBJETO: Doação de: a) 01
(um) trator agrícola; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; c) 01 (uma) carreta
agrícola. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.471,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A :
28/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001338/2022-08
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0324.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação de
Desenvolvimento Comunitário de
Gameleira e Adjacências, CNPJ: 01.251.708/0001-88, estabelecida no Município de
Jaguarari/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 08 (oito) tanques de 10.000
(dez mil) litros e 02 (duas) caixas d'água de 15.000 (quinze mil) litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 35.087,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001332/2022-22
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0333.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Produtores e Moradores do Povoado de Luiz Viana e seus
Arredores, CNPJ: 02.159.003/0001-06, com sede no município de Casa Nova/BA. OBJETO:
Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 44.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001317/2022-84
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0335.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores e Produtores do
Povoado dos
Ferreiros, CNPJ:
05.644.080/0001-31, estabelecida
no município de
Santaluz/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80
CV; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas de carga; c) 01 (uma) grade
aradora de controle remoto; d) 02 (duas) roçadeiras costais motorizadas. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 227.961,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001368/2022-14
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0339.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais de
Taquara e Cedro, CNPJ: 04.642.610/0001-40, estabelecida no município de Miguel
Calmon/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola; b)
01 (uma) grade aradora de controle remoto; c) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 223.267,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.001359/2021-34
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.044.00/2021 (SICONV Nº 918431/2021).
CONVENENTE: Município de Itaparica/BA, CPNJ/MF nº 13.882.949/0001-04. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 6.044.00/2021, por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 09/12/2022, passando, assim, seu termo final para 09/12/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007,
e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA:
19/09/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2021
A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 07/2022 - Pregão Eletrônico SRP,
cujo objeto trata do Fornecimento, carga, transporte e descarga de veículos leves,
utilitários e caminhões destinados ao atendimento de municípios da área de jurisdição
da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia, através da Resolução
nº 761 de 04 de outubro de 2022. Adjudicando e autorizando a contratação das
seguintes 
empresas: 
AVANTI 
COMERCIO 
E
EQUIPAMENTOS 
EIRELI 
CNPJ 
Nº
37.666.598/0001-62 para
o item 04 no
valor global de R$
1.201.076,00; S3
EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕESLTDA CNPJ Nº 22.645.916/0001-31 no valor
total
de R$
1.578.000,00; FIBRA
DISTRIBUIÇÃO
& LOGISTICA
EIRELI CNPJ
Nº
29.887.078/0001-51 no valor total de R$ 1.512.000,00. Os itens 01 e 02 foram desertos
e os itens 03,05 e 08 foram fracassados.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 05/10/2022) 195011-11201-2022NE000001
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0269.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
TIMON - MA. Processo nº 59580.000949/2022-92. OBJETO: - 41 (quarenta e um) kit's de
irrigação por gotejamento de 500 m², no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e
noventa reais), totalizando R$ 40.590,00 (quarenta mil, quinhentos e noventa reais).
AUTORIZADO: Resolução Regional nº 355 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 16 de setembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2022. ASSINAM: EDUARDO
MADEIRA RODRIGUES, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e SERGIO
REIS GOMES DA SILVA - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0280.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE TIMON - MA. Processo nº 59580.000976/2022-65. OBJETO: - 01 (uma) Pá
Carregadeira, Motor de 130 cv, a diesel, articulada modelo XCMG - LW300KV, chassi:
XUG0300VCMPB02123, tombamento nº 311.071-1, no valor unitário de R$ 339.959,93
(trezentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três
centavos). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 361 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª
SR - CODEVASF, datada em 23 de setembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. ASSINAM: EDUARDO
MADEIRA RODRIGUES, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e DINAIR
SEBASTIANA VELOSO DA SILVA - Prefeita.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10983.100241/2018-22.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/01/2023
a 17/04/2023..Vigência: 01/01/2023 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.506,74. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 170050
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 10467.100581/2019-73.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado:
19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto:
Repactuação do valor contratual em 11,11%, fundamentada na convenção coletiva de
trabalho pb nº 517/2021 e na convenção coletiva de trabalho pb nº 512/2021.. Vigência:
01/07/2020 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.180.101,12. Data de
Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 170050
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10467.100509/2020-80.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado:
01.713.574/0001-70 - SERCOL - SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do
valor contratual em 8,8%, fundamentada na convenção coletiva de trabalho pb nº
417/2021 e na tabela sinapi da caixa econômica federal.. Vigência: 01/08/2021 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.931,60. Data de Assinatura:
30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 10880.100208/2021-56.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/10/2022 a
30/09/2023. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.559.344,77. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880101065202281. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, por
um período de 12 (doze) meses, na prestação de serviços terceirizados de natureza
continuada de limpeza, conservação, higienização, com fornecimento de materiais e
equipamentos, nas dependências da Superintendência do Patrimônio da União em
Santos, Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional no Estado de São Paulo e
Gerências/Agências Regionais do Trabalho.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
06/10/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00021-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIASGnet - 05/10/2022) 170131-00001-2022NE800854

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