DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.006211/2018-28.
Pregão 
Nº
23/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
NAC.DE
METROLOG. 
QUALID.
E
T EC N O LO G .
Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, através do sistema de registro de
preços, para elaboração de estudos, pareceres, laudos, relatórios técnicos, anteprojetos,
assessoramento na análise de projetos, elaboração de projetos, obtenção de licenças,
elaboração de as built, atualização de planilhas, apoio técnico à fiscalização de
contratos administrativos no âmbito da divisão de engenharia do inmetro (dieng), do
projeto para recuperação dos reservatórios de água potável, conforme solicitação de
empenho dieng (sei 1175941), que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 13/01/2023.
Valor Total: R$ 68.805,70. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-09-27,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
20/09/2022
a
24/09/2022. .
Leia-se:
Vigência:
24/09/2022 a 24/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-05,
Seção 3. Onde
se lê: Valor Total:
R$ 381.000,00. Leia-se: Valor
Total: R$
413.385,00.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 183039
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 52602.001453/2020-20.
Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO
RS. Contratado: 05.007.989/0001-89 - J. A. ALVES DA SILVEIRA CONSTRUCÕES EIRELI -
ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2022 a 21/10/2023;
Reajustar o valor do contrato em 10,07 por cento referente ao exercício de 2022, com
base na aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e Acrescer a
quantidade de 05 unidades do serviço de preparação da superfície e pintura de pesos-
padrão de ferro fundido de 20 kg ao contrato, totalizando 115 unidades, o que
corresponde ao acréscimo de 4,5452 por cento sobre o valor atualizado do contrato,
totalizando R$ 129,43. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.977,02. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 173039
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 15414.601853/2018-14.
Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - R J.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato 05/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/10/2022 a 04/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993.. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.479,50. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 173039
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 15414.603855/2018-30.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 08.877.074/0001-12 - DIGITAL SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetos:
i - o reajuste do valor mensal estimado de r$ 378,53 (trezentos e setenta e oito reais e
cinquenta e três centavos) para r$ 412,58 (quatrocentos e doze reais e cinquenta e oito
centavos), ficando o valor anual reajustado de r$ 4.542,36 (quatro mil quinhentos e
quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) para r$ 4.950,96 (quatro mil novecentos e
cinquenta reais e noventa e seis centavos), com base na cláusula sexta - reajuste do
contrato nº 19/2018 e nos dispositivos do respectivo termo de referência, observados o
art. 5º do decreto nº 1.054, de 07 de fevereiro 1994, e o quesito da anualidade contada
da data do último reajuste, 31 de agosto de 2020, formalizado através da apostila colic nº
21/2020.
ii - a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2018, com base no inciso ii, art.
57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo período de 12 (doze) meses, contado a
partir de 1º de outubro de 2021, estando seu término previsto para 30 de setembro de
2022.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.440,00. Data de Assinatura: 23/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 173039
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 15414.603855/2018-30.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 08.877.074/0001-12 - DIGITAL SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato 19/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 30/09/2023, nos termos
do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; e
1.1.2. Reajustar o valor mensal do contrato com a aplicação do ipca acumulado, de
aproximadamente 10,07%, passando, a partir de 31/08/2022, de r$ 412,58
(quatrocentos e doze reais, e cinquenta e oito centavos) para r$ 454,12 (quatrocentos
e cinquenta e quatro reais, e doze centavos), com base na cláusula sexta - reajuste
do contrato nº 19/2018 e nos dispositivos do respectivo termo de referência,
observados o art. 5º do decreto nº 1.054, de 07 de fevereiro 1994, e o quesito da
anualidade contada da data do último reajuste, 31 de agosto de 2021, formalizado
através
do
3º termo
aditivo
ao
contrato
19/2018.. Vigência:
01/10/2022
a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.492,42. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto Executivo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe foram conferidas pelo art. 20 da Portaria nº 83, de 12/01/2018, e
esgotada a tentativa de dar ciência por meio de notificação via Carta Registrada com Aviso de Recebimento, notifica as empresas abaixo relacionadas todas localizadas no Estado
de Rondônia, a comparecer a esta Autarquia no prazo de 15 dias a contar desta publicação, para efetuar o pagamento dos débitos de sua responsabilidade, originados do registro
de pedido de licenciamento de importação ou do registro de protocolo de ingresso de mercadorias, não pagos até a presente data. O valor atualizado, poderá ser obtido no sítio
https://www4.suframa.gov.br Ambiente de Produção, GRU, GRU Débitos Vencidos, selecione todos os débitos, marca ciente em seguida Gerar GRU. Processo nº 52710.007851/2021-
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O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor
nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins. Caso os débitos já se encontrem quitados, solicitamos o envio da
correspondente comprovação a esta Autarquia, contatos por meio do telefone (92) 2020-1647 ou e-mail: coarr@suframa.gov.br
.
E M P R ES A
CNPJ
P R O C ES S O
. MIRANDA & FREITAS COMERCIO DE PRODUT E GENEROS ALIMENT. LTDA
- M E
13.755.248/0001-04
52710.007851/2021-11
. E M DE S NETO COM DE PRODUTOS E GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI
EPP
15.833.962/0001-07
52710.007830/2021-98
. DORADO COMÉRCIO IMP. E EXP. EIRELI - ME
24.970.973/0001-11
52710.007828/2021-19
. ATACADÃO TORRES E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
08.401.298/0001-53
52710.007773/2021-47
. SPEED FAST - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
28.195.888/0001-84
52710.007793/2021-18
. D B RODRIGUES COM SERV. E REP. IMP. E EXP. EIRELI
28.581.697/0001-50
52710.007462/2021-88
. MW - COMÉRCIO IMP. E EXP. EIRELI - ME
84.636.257/0001-24
52710.007469/2021-08
. A DA S JULIO EIRELI
32.433.456/0001-31
52710.007377/2021-10
. DISTRIBUIDORA GOIÁS EIREL
25.136.525/0001-80
52710.007488/2021-26
. E BARBOSA DE SOUZA
27.369.118/0001-48
52710.007415/2021-34
. W V LIMA IMP E EXP EIRELI - ME
29.364.605/0001-43
52710.007441/2021-62
. RONDOCÂMARA PNEUMÁTICA LTDA - EPP
09.502.015/0001-22
52710.007837/2021-18
. SIGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME
01.875.874/0001-55
52710.007890/2021-19
. REDEGREEN COMÉRCIO DE PECAS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA
09.596.433/0003-98
52710.007850/2021-69
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA