DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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50
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
878094/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
I T AC A R A M B I / M G
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:04/10/2022
.
870405/18
MDR
PM AVELINO LOPES/PI
Altera 
vigência:
16/11/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
786985/13
MC
PM Mendes/RJ
Altera 
contrap: 
R$
1.133.511,07
T Aditivo:04/10/2022
.
893976/19
MDR
PM Lima Duarte/MG
Altera 
contrap: 
R$
83.618,92
T Aditivo:04/10/2022
.
886766/2019
M C I DA DA N I A
PM CONCHAS/SP
Altera 
vigência:
19/04/2023
T Aditivo:04/10/2022
.
903819/20
MAPA
PM Jacinto Machado/SC
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
0441698-57/15
MDR
PM Natal/RN
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:30/09/2022
.
894622/19
MTUR
SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA/AP
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/09/2022
. 863946/17 (1048134-58)
MDR
PM Lagoa da Canoa/AL
Altera 
vigência:
20/04/2023
T Aditivo:04/10/2022
.
912151/21
MDR
PM Bonfim/RR
Altera 
repasse: 
R$
2.870.108,69
T Aditivo:04/10/2022
.
877704/18
M C I DA DA N I A
FUNDAÇÃO 
DOS
ESPORTES
DO PIAUI
-
F U N D ES P I / P I
Altera 
vigência:
21/11/2023
T Aditivo:04/10/2022
.
856979/17
MDR
PM Pedrinhas/SE
Altera 
contrap: 
R$
39.463,20
T Aditivo:04/10/2022
.
875669/18
MDR
PM
Santa Bárbara
do
Monte verde/MG
Altera 
vigência:
05/12/2022
Ex-Officio:04/10/2022
.
893968/19
MDR
PM JABOTICABAL/SP
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:03/10/2022
.
0222916-56/07
MDR
PM 
CAMPINA
GRANDE/PB
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:19/09/2022
.
857419/17
MDR
PM 
CAMPINA
GRANDE/PB
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:23/09/2022
.
923640/21
MDR
PM Japonvar/MG
Altera 
contrap: 
R$
2.571,88
T Aditivo:04/10/2022
.
916709/21
MDR
PM PORTO ALEGRE DO
P I AU I / P I
Altera 
contrap: 
R$
13.961,53
T Aditivo:04/10/2022
.
923053/21
MDR
PM PATOS/PB
Altera 
contrap: 
R$
320.183,58
T Aditivo:03/10/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 07884/2022. Processo Administrativo nº: 5688.01.01194.01/2022; Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE USO PARA INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA PA EMPRESARIAL
UBERLÂNDIA; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art.
29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA; CNPJ 06.252.519/0001-43 EPS EMPREENDIMENTOS S/A Valor Mensal da
Locação: R$23.100,00; Valor Global: R$ 1.386.000,00; Data de assinatura: 13/09/2022 ;
Data de início do contrato: 13/09/2022 Prazo de Vigência: 60 meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm.5688.01.1376.398/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): ROBISON PINTO DA SILVA (809.410.606-91):
Assinatura 04 de outubro de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/5688-2022
A CAIXA Econômica Federal comunica alteração no Edital do Pregão Eletrônico
n 334/5688-2022, originalmente divulgado no DOU em 30/08/2022, Seção 3, pg. 75.
Processo: 5688.01.1753.0/2022 Objeto: Contratação de empresa(s) para a Prestação de
serviços de Locação de Solução de Sistemas de Rastreamento de Objetos para Agências da
CAIXA, em âmbito nacional e serviço de Rastreamento na modalidade Pronto Atendimento
dos dispositivos móveis, com o uso de tecnologia que permitam a localização dos bens,
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Novos horários e prazos: data do credenciamento:
até às 23h59 do dia 28/10/2022. Horário e data do recebimento das propostas e
documentação de habilitação: até as 09h00 do dia 31/10/2022. Horário e data de
recebimentos dos lances: dia 31/10/2022 das 10h às 10h10. Edital e informações no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento -
Pregão Eletrônico nº. 334/5688-2022. Contato: cecot17@caixa.gov.br.
MAIARA ALVES BARROS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2022
Objeto: Prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação e
Comunicação visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e
da infraestrutura de TIC, em todo o Território Nacional, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro)
meses, incluindo
o
suporte, a
manutenção e
a
assistência técnica
em
equipamentos de informática, redes e telefonia, software e hardware, com
fornecimento de peças e componentes; o atendimento diferenciado a sedes
administrativa, usuários prioritários e unidades críticas; e o suporte operacional aos
ambientes do autoatendimento; o suporte especializado às Unidades CAIXA o controle
e a gestão compartilhada de ativos tecnológicos; consultorias, vistorias e visitas
técnicas de TI; sustentação/manutenção de ambientes tecnológicos e outros serviços
especializados. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia
28/10/2022.
Horário
do
recebimento
das propostas:
até
as
10h00min
do
dia
31/10/2022. Data e horário do recebimento dos lances: Para o item I: das 14h00min
às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 31/10/2022. Para o item
II: das 15h30min às 15h45min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia
31/10/2022 
Disponibilização 
do 
edital 
e 
informações 
no 
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br,
Fone: (61) 3521-6335.
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2022
Proc. Adm. nº 5688.01.1693.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa(s) para a
prestação de serviços de confecção de capa de processo com fornecimento e entrega no
almoxarifado CAIXA, pelo período de 12 meses. Data de credenciamento para o Pregão até
as 23h59 do dia 28/10/2022. Data e horário do recebimento de propostas e de
documentos da habilitação até as 09h00 do dia 31/10/2022. Data e horário do
recebimento de lances a partir das 10h00 do dia 01/11/2022, conforme Edital.
Disponibilização do edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br na opção
Compras Públicas, em seguida, a opção Em Credenciamento. Contatos e-mail:
licitacoes.rj@caixa.gov.br e fones (21) 3980-3585 e 3004-1104.
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 7068.01.1904.2/2019; Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza
contenciosa (cível), em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao
jurídico regional de Curitiba, no Estado do Paraná, nas regiões abrangidas pelas unidades,
subseções e comarcas inclusive da Justiça Estadual e do Trabalho, sediadas no território
correspondente as subseções da Justiça Federal de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco
Beltrão, Pato Branco e Toledo; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 12528/2019;
fornecedor: OLIVEIRA E REBELLATO ADVOGADOS, CNPJ: 14.865.664/0001-28; prazo de
entrega/execução: 05/12/2022 a 04/12/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 05/12/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 7071.01.0079.01/2018; Objeto: Prestação de serviços compreendendo as
atividades de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo
insumos e demais materiais necessários à execução das atividades, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta;
visando atender às Edificações, existentes no Estado do Mato Grosso; 18º Termo Aditivo de
repactuação de preços; Fornecedor: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO
EMPRESARIAL
LTDA.
-
06.350.648/0001-74; 
Valor:
R$1.279.183,10;
Prazo
de
Entrega/execução: 01/01/2022 a 01/07/2023; Item orçamentário: 5301-03 Serviços de
Limpeza; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; DAT: 26/09/2022.
Extrato do 5 termo aditivo do contrato nº 14318/2018, processo nº. 7073.01.0490.0/2018;
Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Circuitos
Fechados de Televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais PSDM, na
Solução Restritora de Visibilidade e nas Fechaduras com assistência técnica e reposição de
peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades da CAIXA, no
âmbito do Estado da Paraíba. Empresa: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ:
09.108.248/0001-45; Alteração de Quantidades (de 01/10/2022 a 31/12/2023); Acréscimo
do Valor Global de R$ 147,57, na vigência de 01/01/2022 a 31/12/2022; Novo Valor Global:
R$ 373.102,54; Acréscimo do Valor Global R$ 590,28, na vigência de 01/01/2023 a
31/12/2023; Novo Valor Global: R$ 373.840,39; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei
nº 13.303/2016; Compromisso Orçamentário: SAP nº 8000010341; Item Orçamentário:
5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança; Assinado
em: 29/09/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG. ITACOATIARA/AM, na/o Avenida Torquato Tapajós, nº 520 - Itacoatiara/AM pelo
período de 27/12/2022 a 26/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.532.0/2002. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). LOCADOR: RONALDO LONGHI E MARIA
REGINA BEZERRA LONGHI.DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022. RUBRICA: 5704-01.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência João de Luca / SP, na/o Avenida Vereador João de Luca, nº 820 Jardim Prudência-
São Paulo /SP CEP: 04381-000 pelo período de 18/10/2022 a 17/10/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
503.5103.1229/97. VALOR
MENSAL DO
ALUGUEL: R$18.000,00
(dezoito mil
reais).
LOCADOR: PAULO SAMPAIO WILKEN JUNIOR E VITÓRIA BARBOSA SAMPAIO. DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2022. RUBRICA: 5704-01.
Quarto aditamento ao Contrato nº 00054/2021; Objeto: Prestação de serviços de suporte
técnico, atualização tecnológica e novos desenvolvimentos do SITDF - Sistema de Captura
e Tratamento de Documentos Financeiros por Imagem; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: BULL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
21.649.280/0001-33; Enquadramento legal: lei n.º 13.303 de 30/06/2016 e do
Regulamento 
de 
Licitações
e 
Contratos 
da 
Caixa;
Processo 
Administrativo:
5625.01.2412.01/2020; O valor global, para a nova vigência, será de R$ 4.448.114,30
(quatro milhões quatrocentos e quarenta e oito mil cento e quatorze reais e trinta
centavos); Data da assinatura: 04/10/2022; Vigência da prorrogação: 19/01/2023 até
18/01/2024.
Termo de Quitação de Repactuação de Preços referente ao contrato 12437/2015, Processo
7073.01.2355.01/2015, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa G ES T O R
SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Espécie: Repactuação de valores
a contar de 01/01/2021; Valor do aditivo: R$ 334.450,13; Objeto: Prestação de serviços de
apoio administrativo, categoria recepcionista para ambiente de autoatendimento, para
atendimento às unidades CAIXA no Estado de Pernambuco; Enquadramento legal: Art. 40,
inciso XI, e Art. 55, inciso III da Lei 8.666/93; Item orçamentário: nº 5301-04,
especificamente do pré-comprometimento SAP nº 8000010514; Data de assinatura:
05/10/2022.
Extrato do 5 termo aditivo do contrato nº 0917/2021, processo nº. 7068.01.0133.0/2020.
Objeto: Prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a Prestação de
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, no Estado do Paraná, região de
Cascavel, bem como serviços de segurança privada a pessoas - ASPP em todo o estado do
Paraná. Empresa: FORCE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 02.601.159/0001-97. Alteração de
Quantidades (de 05/10/2022 a 20/02/2023). Decréscimo do Valor Global de R$ 418.792,03.
Novo Valor Global: R$ 21.733.523,44. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança
e Vigilância. Assinado em:
21/09/2022.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 4445/2022. Processo administrativo
5688.01.0734.0/2022. Objeto: Prestação de serviço especializado em avaliação atuarial
para o Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores
de Via Terrestre, ou por sua carga FDPVAT. CONTRATADA: GRANT THORNTON SERVIÇO S
ATUARIAIS LTDA. CNPJ: 33.950.548/0001-51. Espécie: Aditamento para Supressão ao
contrato. Valor estimado do aditamento: R$ 30.000,00. Enquadramento legal: Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 22/09/2022.
4º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato 13318/2019, de prestação de
serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, no
âmbito do estado de São Paulo, Item I - SR ABC e PENHA, Item II: regiões do item III SR
PAULISTA e SANTANA, Item V SR SÉ e IPIRANGA; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor estimado do
acréscimo da revisão a contar
de 01/07/2022: R$4.630,86;
Enquadramento Legal: Art. 88 e 89, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta
do 
Contrato;
Item 
de
Acompanhamento: 
5301-02;
Processo 
Administrativo:
7062.01.1479.01/2019.

                            

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