DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0088/2022 - Processo: 18750.106437/2022-52. Objeto:
Contratação de Serviços de Transporte de Cargas e Encomendas, Via Aérea, Porta a Porta,
em Âmbito Nacional, com Escolta quando Solicitada. Data da sessão: 20 de outubro de
2022, às 10:00h.
O edital
encontra-se disponível nos seguintes
endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html
e
https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail:
sequeiroz@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00087/2022 - Processo Nº 18750.108576/2021-30.
Objeto: FERRAMENTAS, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Total de itens licitados: 44. Data da sessão: 20 de Outubro de 2022, às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html
e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: cpmartins@cmb.gov.br; c/c
licitacoes@cmb.gov.br
CANDIDA MARTINS
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1066/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01066-2022. Objeto: Aquisição com startup de 2 (dois) nobreaks
trifásicos de 80 kVA para a Regional Salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
06/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Luiz Viana Filho,
Nº 2355, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01066-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRENE PARENTE PONTE
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2022) 806030-17205-2021NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1034/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 0010342022. Objeto: Aquisição de peças para os sistemas de
climatização de precisão dos ambientes de missão crítica do SERPRO em Brasília.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01034-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAINA BATISTELLA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2022) 806030-01705-2022NE000183
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133549/2022 - UASG: 803010
Processo nº:
01127-2022. Inexigibilidade nº: 01127/2022.
Contratante: SE R V I ÇO
FEDERAL
DE 
PROCESSAMENTO
DE 
DADOS
(SERPRO).
CNPJ 
do
Credenciado:
00.380.931/0001-62 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Credenciamento Médico. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2027. Valor: R$ 600.000,00.
Data da Assinatura: 03/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133575/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 97.593/2021. Processo nº: 00894-2021. Inexigibilidade nº:
00894/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 72.602.071/0001-75 - INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA
LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 27/09/2022 a
12/07/2026. Data da Assinatura: 27/09/2022.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133550/2022 - UASG: 803030
Credenciamento Médico n°: 101106/2021. Processo nº: 01114-2021. Inexigibilidade nº:
01114/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 86.750.254/0001-42 - QUIMIOCLINIC - CLÍNICA DE QUIMIOTERAPIA E
URGÊNCIAS MÉDICO - ONCOLÓGICAS LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos
serviços. Vigência: 22/09/2022 a 29/08/2026. Data da Assinatura: 22/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133543/2022 - UASG: 803030
Credenciamento Médico n°: 63.032/2018. Processo nº: 01039-2018. Inexigibilidade nº:
01039/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 00.939.414/0001-80 - PRONTOCLINICA DE FORTALEZA LTDA. Objeto:
Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 22/09/2022 a 29/07/2023. Data da
Assinatura: 22/09/2022.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133567/2022 - UASG: 803050
Processo nº:
01134-2022. Inexigibilidade nº: 01134/2022.
Contratante: SE R V I ÇO
FEDERAL
DE 
PROCESSAMENTO
DE 
DADOS
(SERPRO).
CNPJ 
do
Credenciado:
05.862.124/0001-08 
-
CLINICA 
DE 
REABILITAÇÃO 
INTEGRADA
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento Médico. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2027. Valor R$ 600.000,00.
Data da Assinatura: 03/10/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133583/2022 - UASG 803080
Contrato RG Nº 72.236/2019. Processo Nº: 01268-2019. Pregão Nº: 01268/2019.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 19.428.087/0001-20 - CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. -
ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024.
Valor: R$ 1.625.853,20. Data da Assinatura: 05/10/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS
PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A.,
COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO
CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA
DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria
do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo
máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a)
resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b)
tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos
que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à
União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de
2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito
das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela
condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
.
ESPOLIO EVALDO SCHIESTL
18074260925
AV A L I S T A / F I A D O R
138906612
.
ESPOLIO JOAO XAVIER
31308295804 MUTUARIO
PRINCIPAL
234200949
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A.,
COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP
2.196-3, DE 24.08.2001.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA TN, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito
passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da
Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória
Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco
responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
.
ESPOLIO CARLOS ALBERTO PEREIRA DIAS
2829673620
MUTUARIO PRINCIPAL
39900538
.
ESPÓLIO DE NELSON FERREIRA COUTINHO
000.633.200-53
MUTUÁRIO
2.900.084
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: MOVICENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA .
OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização da montagem de artes
cênicas "A FUTURA RAINHA" no período de 07 a 30 de outubro de 2022 no Centro
Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 90 dias após assinatura do termo.
ASSINATURA em 30/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO PÚBLICO 2022/706410(7419)-Lote 2 - COMPRADOR: Giovanni Glauco Giovanini,
CPF: 266.131.518-74 . OBJETO: Prédio situado na Rua Coronel Procópio de Carvalho,
654, Centro, Porto Ferreira SP. Matrícula 10.792 do Registro de Imóveis de Porto
Ferreira, SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$
327.000,00 ASSINATURA em: 13/06/2022.