DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153167
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23040.003291/2020-79.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 14.950.590/0001-28 -
MEDSHORE SERVICOS EM SAUDE E SEGURANCA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência e do reajuste do contrato firmado entre as
partes em 08/10/2020, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta.. Vigência:
08/10/2022 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.865,15. Data de
Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 155628
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23774.000064/2021-98.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste dos preços do contrato, acumulado
em 5,59 % nos últimos doze meses, apurado no período de junho de 2021 a maio de 2022,
com base no índice de custo da tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação
instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, com fundamento nos termos das cláusulas
19.1 a 19.7 do termo de referência, anexo do edital, de acordo com o estabelecido no art.
40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993, de acordo com a cláusula sexta do termo de contrato n°
2.2021 e art. 24 da instrução normativa sgd/me n° 1, de 4 de abril de 2019. o valor mensal
contratado passa a ser, a partir de 01/07/2022, de r$ 4.282,41, perfazendo o valor global
referente aos 48 meses de r$ 205.555,85.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 205.555,87. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 155628
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23774.000064/2021-98.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste dos preços do contrato, acumulado
em 5,59 % nos últimos doze meses, apurado no período de junho de 2021 a maio de 2022,
com base no índice de custo da tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação
instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, com fundamento nos termos das cláusulas
19.1 a 19.7 do termo de referência, anexo do edital, de acordo com o estabelecido no art.
40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993, de acordo com a cláusula sexta do termo de contrato n°
2.2021 e art. 24 da instrução normativa sgd/me n° 1, de 4 de abril de 2019. o valor mensal
contratado passa a ser, a partir de 01/07/2022, de r$ 4.282,41, perfazendo o valor global
referente aos 48 meses de r$ 205.555,85.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 205.555,87. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 155636
Nº Processo: 23780000194202222. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, para os
Campi e Reitoria do Colégio Pedro II, visando equipar adequadamente alguns ambientes
dos respectivos edifícios, incluindo montagem
e instalação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados:
129. Edital: 06/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao
do
Bom 
Retiro,
726
Parte
Ii, 
Engenho
Novo,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155636-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ CAETANO BRAGA SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2022) 155636-15201-2022NE111111
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000195/2022-26.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de salva-vidas (cbo 5171- 15) no complexo
esportivo de são cristóvão, pertencentes ao colégio pedro ii, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 88.981,44. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 121/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a
Cultura - Projeto OEI/BRA/14/004: Ana Priscila Oliveira Rodrigues, CPF: 022.***.***-16.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
121/2022, relacionado ao resultado 2.2 - Processos informacionais e tecnológicos
aplicáveis à operacionalização, dos termos de compromisso pactuados no âmbito dos
programas e transferências efetuadas pelo FNDE, na Plataforma +Brasil estruturados.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos. Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 121/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a
Cultura - Projeto OEI/BRA/14/004: Andrea Rocha Americano, CPF: 611.***.***-72.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
121/2022, relacionado ao resultado 2.2 - Processos informacionais e tecnológicos
aplicáveis à operacionalização, dos termos de compromisso pactuados no âmbito dos
programas e transferências efetuadas pelo FNDE, na Plataforma +Brasil estruturados.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos. Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 121/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a
Cultura - Projeto OEI/BRA/14/004: Andrea Santos de Melo, CPF: 805.***.***-91.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
121/2022, relacionado ao resultado 2.2 - Processos informacionais e tecnológicos
aplicáveis à operacionalização, dos termos de compromisso pactuados no âmbito dos
programas e transferências efetuadas pelo FNDE, na Plataforma +Brasil estruturados.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos. Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 121/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a
Cultura - Projeto OEI/BRA/14/004: Giselle Poeck Ferreira, CPF: 704.***.***-49.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
121/2022, relacionado ao resultado 2.2 - Processos informacionais e tecnológicos
aplicáveis à operacionalização, dos termos de compromisso pactuados no âmbito dos
programas e transferências efetuadas pelo FNDE, na Plataforma +Brasil estruturados.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos. Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 121/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a
Cultura - Projeto OEI/BRA/14/004: Hercules Souza Gomes, CPF: 039.***.***-64.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
121/2022, relacionado ao resultado 2.2 - Processos informacionais e tecnológicos
aplicáveis à operacionalização, dos termos de compromisso pactuados no âmbito dos
programas e transferências efetuadas pelo FNDE, na Plataforma +Brasil estruturados.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos. Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 121/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a
Cultura - Projeto OEI/BRA/14/004: Igor Braga Alcântara, CPF: 012.***.***-06.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
121/2022, relacionado ao resultado 2.2 - Processos informacionais e tecnológicos
aplicáveis à operacionalização, dos termos de compromisso pactuados no âmbito dos
programas e transferências efetuadas pelo FNDE, na Plataforma +Brasil estruturados.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos. Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 121/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a
Cultura - Projeto OEI/BRA/14/004: José Carlos Martinez Fernandez, CPF: 892.***.***-
53.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
121/2022, relacionado ao resultado 2.2 - Processos informacionais e tecnológicos
aplicáveis à operacionalização, dos termos de compromisso pactuados no âmbito dos
programas e transferências efetuadas pelo FNDE, na Plataforma +Brasil estruturados.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos. Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 121/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a
Cultura - Projeto OEI/BRA/14/004: Lucelia Maria Salina Benatti, CPF: 312.***.***-89.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
121/2022, relacionado ao resultado 2.2 - Processos informacionais e tecnológicos
aplicáveis à operacionalização, dos termos de compromisso pactuados no âmbito dos
programas e transferências efetuadas pelo FNDE, na Plataforma +Brasil estruturados.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos. Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 121/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a
Cultura - Projeto OEI/BRA/14/004: Rosangela Roncen, CPF: 017.***.***-75.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
121/2022, relacionado ao resultado 2.2 - Processos informacionais e tecnológicos
aplicáveis à operacionalização, dos termos de compromisso pactuados no âmbito dos
programas e transferências efetuadas pelo FNDE, na Plataforma +Brasil estruturados.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos. Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 121/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a
Cultura - Projeto OEI/BRA/14/004: Thiago Moreira Dutra, CPF: 004.***.***-55.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
121/2022, relacionado ao resultado 2.2 - Processos informacionais e tecnológicos
aplicáveis à operacionalização, dos termos de compromisso pactuados no âmbito dos
programas e transferências efetuadas pelo FNDE, na Plataforma +Brasil estruturados.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos. Data de Assinatura: 03/10/2022.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 23034.004455/2021-45.
Inexigibilidade. Nº 52/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLO G I C A S
DO ESTADO DE S.PAU. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 87/2021,
cujo objeto é a prestação dos serviços de análise e prova de conformidade técnica das
obras adquiridas para o programa nacional do livro e do material didático - pnld. Vigência:
05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.156.943,95. Data de
Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EDITAL Nº 12/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL - EDITAL Nº 6/2021
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro
de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020,
e considerando o processo 23844.001946/2021-08 resolve: